DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ: 56.295.528/0001-90. Objeto: Contratação de profissionais aptos para programas de oficinas para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas de geração de renda e atividades socioeducativas - Corte e Costura. Vigência: 01/10/2026 à 30/09/2027. Para o reajuste do contrato foi adotado como indicador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 4,44%. Valor total de R$ 12.533,00. Data de Assinatura Termo Aditivo: 09/09/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026

A Câmara Municipal de Aparecida, em face da realização do Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, COMPREENDENDO A REFORMA DOS BANHEIROS, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E NOVO PRÉDIO PARA ARQUIVO/ESCRITÓRIO, BEM COMO A REFORMA DOS ESTACIONAMENTOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, a fim de atender a demanda desta Câmara Municipal, com fulcro no inciso VII, do art. 17, da Lei n° 14.133/21 e Resolução nº 006/2023, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, pelo valor global do procedimento licitatório, à empresa abaixo relacionada:

GEPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.966.057/000169, pelo valor de R$ 222.938,65 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

Aparecida, 25 de setembro de 2026.

LILIANE GABRIELE DOS SANTOS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA

A Prefeitura Municipal, RETIFICA , aviso do Edital Concorrência Pública 05/26 visando A presente licitação visa Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de banheiro público na Praça Dr. João Coutinho de Lima, situada na Rua Lucindo Mendes da Cruz, s/n, Arandu/SP, com área total a construir de 46,56 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, através do Termo de Convênio nº 103891/2026 celebrado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e o Municipio de Arandu, conforme projeto arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, de licitação publicado o Diário Oficial do Estado de São Paulo em 21/09/2026ONDE-SE- LE: ABERTURA: 28 de Outubro 2026 LEIA-SE: ABERTURA: 29 de Outubro 2026 A retificação faz-se necessario devido o erro de digitação.Arandu, 25 de Setembro de 2026

ROSELI DA SILVA SOUZAPregoeira

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO LICITAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1326/2026 PROCESSO Nº 7270/2026PROCESSO ADM Nº 56.506/2026Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de prestadores qualificados e especializados para realização de ULTRASSONOGRAFIAS DAS DIVERSAS REGIÕES ANATÔMICAS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações : https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54 ou pelo e-mail: [email protected]. DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO INÍCIO PARA CREDENCIAMENTO 28 de setembro de 2026 Prazo do credenciamento será permanente de novos interessados a qualquer momento.WAGNER S TEDESCOAGENTE DE CONTRATAÇÃO

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME, EPP, E MEI. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água mineral em galões de 20 l (reposição). Recebimento das Propostas: Até 02 de outubro de 2026 às 08:00. Abertura das Propostas: 02 de outubro de 2026 às 08:10. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02 de outubro de 2026 das 09:00 às 15:00. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – licitacaoavare.com.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 02 de setembro de 2026 – Fernanda Fogaça dos Santos – Condutora.

222/2026. Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de consultas em neurologia. Data de Encerramento: até 28 de outubro de 2026 às 08h30. Data de Abertura: 28 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de setembro de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 008/2026 – PROCESSO Nº. 234/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços públicos de limpeza urbana. Recebimento das Propostas: 22 de outubro de 2026 das 08 horas até 09 de novembro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 09 de novembro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de novembro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de setembro de 2026 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.

RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cama, mesa e banho e produtos infantis para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: 30 de setembro de 2026 das 8 horas até 13 de outubro de 2026 às 8 horas. Abertura das Propostas: 13 de outubro de 2026 às 8h10min. Início da Sessão de Disputa de Lances: 13 de outubro de 2026 às 9 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 23 de setembro de 2026 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que encontra-se aberto o Credenciamento para contratação de LEILOEIRO OFICIAL registrado na Junta Comercial de SP, para preparação, organização e condução de leilões públicos para alienação onerosa de bens móveis e imóveis inservíveis para o Município de Apiaí, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento da documentação de 28/09 a 21/10/2026 (1ª etapa de recebimento) na plataforma da bll.org.br. Após esse prazo o credenciamento ficará aberto pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, quando deverão enviar toda a documentação exigida no e-mail de [email protected].

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí /SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 49/2026 – contratação de empresa especializada para Instalação de divisórias de vidro temperado e estrutura de alumínio nos prédios que funcionam a Casa do Amigo Ideal e o Sebrae, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 14/10/2026 às 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 9h10.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para os veículos da frota municipal. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP CONTRATADA: AUTO POSTO ARCO IRIS - LTDA

ALTERAÇÃO: Aditivo de acréscimo dos valores referente aos itens: Diesel S500 de R$6,59 passará a custar R$6,69; Diesel S10 de R$6,89 passará a custar R$7,59 e o Etanol de R$3,49 passará a custar R$3,69. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 23/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026 CIM-AMNAP–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Homologar o processo licitatório e julgar vencedora a empresa: ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, pelo valor de R$157,000,00, para aquisição de um Veículo Ambulância – simples remoção, tipo pick-up, cor branca, nova, sem uso anterior, devidamente transformada, equipada e homologada. Arco-Íris, 24/09/2026.

Ata de Registro de Preços nº 04/2026 – CIM-AMNAP – Pregão Eletrônico nº 08/2026- P.M. de Arco-Íris-Contratada – ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - Objeto: CARONA DO CONSÓRCIO CIM-AMNAP PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA (PICK-UP), PARA O MUNICIPIO DE ARCO-ÍRIS. Valor total é R$157.000,00 – Arco-Iris/SP, 24/09/2026.

AVANHANDAVA

TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para gerenciamento do Projeto “Viva o Largo São João”. Recebimento das Propostas: 29 de setembro de 2026 das 08 horas até 14 de outubro de 2026 às 08 horas. Abertura das Propostas: 14 de outubro de 2026 às 08h10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de outubro de 2026 às 09 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – www.bllcompras.com – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de setembro de 2026 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira.

Considerando a Impugnação do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. O Senhor JOSÉ DOS SANTOS CALLADO NETO, Secretário Municipal de Planejamento e Obras, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a suspensão da abertura do Processo em epígrafe SINE DIE, para que seja analisada a impugnação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/26 – PROCESSO Nº. 203/26. Fica adjudicado a empresa D & D CONSTRUÇÃO LTDA, no valor global de R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais), objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas para atuação preventiva em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Avaré. Adjudicado em: 21/09/2026. Thaís Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 109/26 – PROCESSO Nº. 219/26. Fica adjudicado a empresa THIAGO FRAIZ DE SOUZA 04138194932, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), objetivando a contratação de empresa especializada na realização de Oficina de Artesanato para o CRAS II e CRAS III. Adjudicado em: 21/09/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31664/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução da implantação de Pista de Atletismo, abrangendo serviços preliminares, drenagem, movimentação de terra, passeio, iluminação e vegetação – Bairro Passo Fundo no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 25/09/2026, para a empresa D M DIAS CHAVES LTDA, CNPJ 22.687.927/000184, no Lote 01 perfazendo o valor total de R$ 699.990,00. Araçoiaba da Serra, 25 de setembro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

RETIFICAÇÃO AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 05/26

RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO Nº 79/2026

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, visando o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, incluindo preparação e fornecimento de alimentos e bebidas, disponibilização de profissionais, utensílios, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à realização de eventos oficiais promovidos pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social do Município de Avanhandava/SP, conforme anexo I – Termo de Referência.. Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h00m do dia 14 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 25 de Setembro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

AVARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ

Thaís Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa D & D CONSTRUÇÃO LTDA, responsável pelo registro de preços para eventual prestação de serviços de brigadistas para atuação preventiva em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Avaré, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 102/26 – Processo nº. 203/26. Homologado em: 21/09/2026. Regiane de Arruda Daffara – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 8.137/2025 e conforme o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/2021; HOMOLOGA a empresa THIAGO FRAIZ DE SOUZA 04138194932, responsável pela realização de Oficina de Artesanato para o CRAS II e CRAS III, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 109/26 – Processo nº. 219/26. Homologado em:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/26 – PROCESSO Nº 255/26. Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa EVANDRO M. RAMOS & CIA. LTDA no valor global de R$ 23.869,11 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e onze centavos), objetivando o registro de preço visando a eventual e futura aquisição de Material Descartável (Leitor e Sensor Freestyle Libre 2 – da marca Abbott) para atender a pacientes assistidos por Sentença Judicial, com fulcro no inciso VIII do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 setembro agosto de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/26 – PROCESSO Nº 257/26. Fica ratificada a Dispensa com a empresa GUAZELLI & GUERRA LTDA ME, no

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