DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

valor global de R$ 20.751,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais), para locação de máquina de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo o fornecimento de insumos e a prestação de serviços de instalação, abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva para a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, com fulcro no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de 2026. Glauco Fabiano Favaro de Oliveira – Secretário Municipal de Chefia de Gabinete do Executivo. INEXIGIBILIDADE Nº 049/26 – PROCESSO Nº 251/26. Fica ratificada a Inexigibilidade com a empresa ENGECLINMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, objetivando o Fornecimento de Serviços de Manutenção Corretiva para as Câmaras de Conservação da Vigilância Epidemiológica com Troca de Peças, no valor total de R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais), com fulcro no artigo 74 inciso I da Lei Federal nº 14133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de setembro de 2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

INEXIGIBILIDADE Nº 052/26 – PROCESSO Nº 258/26. Fica ratificada a Inexigibilidade com a empresa ALMEIDA & BELTRAMI ESTÚDIO E INSTRUMENTO MUSICAL LTDA ME, no valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para realização de show com o Grupo Musical Regional Jangada a ser realizada 01 apresentação mensal no último sábado de cada mês no Largo São João, com fulcro no artigo 74, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de setembro de 2026. Thais Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura.

Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: EVANDRO M. RAMOS & CIA. LTDA. Objeto: Registro de Preço visando a eventual e futura aquisição de Material Descartável (Leitor e Sensor Freestyle Libre 2 – da marca Abbott) para atender a pacientes assistidos por Sentença Judicial. Valor Global: R$ 23.869,11 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e onze centavos). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 24/09/2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/26 – Processo nº. 203/26. Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: D & D CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas para atuação preventiva em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Avaré. Valor Global: R$ 183.200,00 (cento e oitenta e três mil e duzentos reais). Data da Assinatura da Ata de Registro: 21/09/2026.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: GUAZELLI & GUERRA LTDA ME. Objeto: Locação de máquina de café expresso e outras bebidas quentes, incluindo o fornecimento de insumos e a prestação de serviços de instalação, abastecimento, limpeza, manutenção preventiva e corretiva para a Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Valor Global: R$ 20.751,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta e um reais). Data da Assinatura do Contrato: 17/9/2026.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: ENGECLINMED ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Global: R$ 11.290,00 (onze mil, duzentos e noventa reais). Objeto: Fornecimento de Serviços de Manutenção Corretiva para as Câmaras de Conservação da Vigilância Epidemiológica com Troca de Peças. Data da Assinatura: 24/09/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 052/26 – Processo nº 258/26. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: ALMEIDA & BELTRAMI ESTÚDIO E INSTRUMENTO MUSICAL LTDA ME. Objeto: Realização de show com o Grupo Musical Regional Jangada a ser realizada 01 apresentação mensal no último sábado de cada mês no Largo São João. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 22/9/2026.

Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Contratada: THIAGO FRAIZ DE SOUZA 04138194932. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Oficina de Artesanato para o CRAS II e CRAS III. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 21/09/2026.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao Contrato nº 081/2026 da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026 – Processo n° 151/2026, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Secretário Municipal, deverão ser alterados. ONDE SE LIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.02.01.3.3.90.39.99.23.695.6004.2296.4770. AGORA SE LEIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.01.01.3.3.90.93.00.23.695.6004.2295.4327.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao Contrato nº 082/2026 da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026 – Processo n° 152/2026, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Secretário Municipal, deverão ser alterados. ONDE SE LIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.02.01.3.3.90.39.99.23.695.6004.2296.4770. AGORA SE LEIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.01.01.3.3.90.93.00.23.695.6004.2295.4327.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao Contrato nº 083/2026 da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026 – Processo n° 153/2026, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Secretário Municipal, deverão ser alterados. ONDE SE LIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.02.01.3.3.90.39.99.23.695.6004.2296.4770. AGORA SE LEIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.01.01.3.3.90.93.00.23.695.6004.2295.4327.

Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, referente ao Contrato nº 084/2026 da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2026 – Processo n° 154/2026, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Secretário Municipal, deverão ser alterados. ONDE SE LIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.02.01.3.3.90.39.99.23.695.6004.2296.4770. AGORA SE LEIA: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A despesa decorrente desta contratação será empenhada através da seguinte dotação orçamentária: 09.01.01.3.3.90.93.00.23.695.6004.2295.4327.

Fica PRORROGADA a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/25 – PROCESSO N° 194/25 (Ata de Registro nº 228/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa ÂNGELO RIBEIRO DE LIMA ME, responsável pelo registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, em prestação de serviços de fornecimento e entrega de gêneros alimentícios, ponto a ponto para os Setores: Centro de Atenção Psicossocial de Avaré CAPS II e Residência Terapêutica do Município de Avaré, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 07 de outubro de 2027, no valor global de R$ 172.864,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Fica PRORROGADA a ata na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/25 – PROCESSO N° 196/25 (Ata de Registro nº 233/25), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a empresa 30.085.008 VANESSA APARECIDA CUNHA SAVAROLI MEI, responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento de refeições tipo marmitex e refrigerante (com serviço de entrega) para os Setores da Saúde: Residência Terapêutica, CAPS II, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Ambulatório DST/AIDS, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 06 de outubro de 2027, no valor global de R$ 245.385,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde.

Registro nº 208/25). Considerando o equívoco na elaboração do item 05 da Cláusula Primeira – Do Objeto, do Termo de Prorrogação nº 466/26; e considerando a Comunicação Interna nº 957207, vinculadas à referida prorrogação, motivo pelo qual os atos praticados deverão ser rerratificados e assinado pelas partes, conforme segue: Onde se lia: CÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. Fica a empresa responsável pelo registro de preços para aquisição futura e parcelada dos medicamentos que não fazem parte do pregão da tabela CMED para as farmácias da Municipalidade, sendo: COTA PRINCIPAL – ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESAS

Ficam ratificados os demais termos do referido Termo de Prorrogação.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2026 – PROCESSO Nº. 215/2026, objetivando a aquisição de veículo novo (zero-quilômetro) para a Secretaria Municipal de Cultura, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 18/09/2026. Thais Francini Christino – Secretária Municipal de Cultura e Lazer.

Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2026 – PROCESSO Nº. 227/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos em pneumologia, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 18/09/2026. Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

TERMO DE CONVÊNIO nº 19/2026 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA Termo de Convênio nº 19/2026 – Dispensa de Chamamento Público nº 02/2026 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços especializados de atendimento médico hospitalar de urgência e emergência, considerado de Pronto Socorro”; Valor da Parceria: R$ 6.274.347,84; Vigência: 1º/10/2026 a 30/09/2027; Data de Assinatura: 25/09/2026. Barra Bonita, 25/09/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

TERMO DE CONVÊNIO nº 20/2026 – ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E

Termo de Convênio nº 20/2026 – Dispensa de Chamamento Público nº 03/2026 – Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: “Prestação de serviços de profissionais de saúde, nos plantões de disponibilidade à distância e presencial; serviço de coordenação médica dos plantões e serviço de verificação de óbitos - SVO”; Valor da Parceria: R$ 4.837.863,36; Vigência: 1º/10/2026 a 30/09/2027; Data de Assinatura: 25/09/2026. Barra Bonita, 25/09/2026 - Manoel Fabiano Ferreira Filho – Prefeito Municipal.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 249/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: Aquisição e entrega parcelada de medicamento para atendimento à processo judicial, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 29/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxWalquiria Furlan – Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 250/2026 – AVISO DE LICITAÇÃOOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e entrega parcelada de insumos e materiais hospitalares, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 09/10/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 29/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxAna Paula do Carmo Primo – Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 226/2026 - NOVAS DATAS OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado para realização de diagnóstico institucional da Rede Municipal de Ensino, com análise administrativa, pedagógica, organizacional e operacional, mapeamento de processos, identificação de fragilidades e riscos, elaboração de relatórios técnicos, proposição de plano de ação e realização de oficinas formativas, admitida a utilização de instrumentos digitais acessórios do Google For Education, internos e essenciais à execução dos serviços de consultoria, conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.Fica remarcada para o dia 14/10/2026 às 09h00, a sessão de abertura do certame acima citado, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br.As empresas que obtiveram o edital anteriormente deverão efetuar novo download a partir do dia 29/09/2026 - Maiores esclarecimentos https://compras.barueri.sp.gov.br/core/default.aspxFabiana da Conceição Costa Freitas – Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 016/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DO PARQUE MUNICIPAL DOM JOSÉ – JARDIM TEREZA. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/11/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 28/09/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - VIVIANE ALVES DE LIMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SO/Nº 017/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO ENGENHO NOVO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 24/11/2026 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br – EDITAL: Disponível a partir do dia 28/09/2026 – Maiores esclarecimentos - https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02 instrucoes.pdf - Pregoeiro (a) - FERNANDO COSTA DA SILVA. Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 135/2026 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 127/2025. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: FÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1.1., do Contrato SO nº 127/2025, o correspondente a R$ 1.849.999,97 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). - Fica o valor do Contrato SO nº 127/2025, reajustado em 2,90% (dois vírgula noventa por cento), correspondente R$ 53.650,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme Cláusulas III.4., do Contrato SO nº 127/2025. - O valor total da prorrogação e reajuste de preços é R$ 1.903.649,97 (um milhão, novecentos e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.15.01 15.4510028.2039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício 2026: R$ 475.912,77; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 1.427.737,20. - Assinatura: 24/09/2026 - Pregão Eletrônico SO nº 032/2025 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do Contrato SO nº 136/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: CTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA GERAL DA EMEF ESTEVAN PLACÊNCIO – ALDEIA DE BARUERI. -Valor: R$ 4.870.000,00 (quatro milhões e oitocentos e setenta mil reais). - dotação(ões): 02.11.02.12.361.0015.1017/ENSINO FUNDAMENTAL CONSTR./ AMPL./REF.ESC.ENSINO FUNDAMENTAL - 4.4.90.51 - Recurso Municipal / Tesouro - D.R.01.220 - Exercício 2026: R$ 2.094.100,00;

Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.775.900,00. - Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. - Assinatura 25/09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SO Nº 056/2026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 363/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 412/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 01(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 412/2025, que entrará em vigor a partir de 24/09/2026, conforme Processo Solar PMB nº 065968/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Julho/2025 à Junho/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria Saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 1 R$ 138,54. A previsão de valores estimados

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