DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

para a prorrogação é de R$ 9.143,64 sendo: Valor para 2026 – R$ 2.909,34 – valor para 2027 – R$ 6.234,30. Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 412/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 21/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 583/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº 461/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº461/2025, que entrará em vigor a partir de 22/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043769/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$2.9355,80 devido ao reajuste de 6,60% referente ao período acumulado de Maio/2025 a Abril/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 3.2 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.05.10.304.0063.2061 – 3390.30 – DR 05.303.0000 TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS – R$978,60 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$1.957,20 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 586/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº 521/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MAP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº521/2023, que entrará em vigor a partir de 17/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043721/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$362.680,32. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.17.01.08.244.0042.2042 – 3390.39 DR 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$90.670,08 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$272.010,24 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/09/2026.

CONTRATO: 603/2026 – Edital: 058/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO-FPC, PARA ORGANIZAÇÃO DE PROVA CICLÍSTICA, correspondente ao Item 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 94.000,00 – DOTAÇAO: 02.12.01.27.812.0023.2034 - SECRETARIA DE ESPORTES - 3390.3900 – D.R. 01 - RECURSO MUNICIPAL / TESOURO – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 25/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

DESPACHOS PE 190 E 218/2026, SELEÇÃO PÚBLICA 003/2026, CHAMADA PÚBLICA 004/2024, INEXIGIBILIDADE 058/2026 E DESPACHO FRACASSO PE 234/2026

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 190/2026OBJETO: Aquisição e entrega de nécessaire.Em conformidade com a Ata da sessão e Relatório Técnico emitido pela Secretaria de Saúde, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:ITEM 01: GONCALVES E ALMEIDA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA – ME (CNPJ: 08.999.725/0001-47).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Fabiana da Conceição Costa Freitas - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO o objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 17 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIALPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 218/2026OBJETO: Aquisição e entrega de materiais diversos.Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria de Esportes e Secretaria da Mulher, a(s) empresa(s) abaixo declarada(s) vencedora(s) demonstrou(aram) o atendimento a todos os requisitos do instrumento convocatório:LOTES 01, 02, 03, 05 E 06: XSELL SOLUÇÕES CORPORATIVA LTDA - ME (CNPJ: 19.820.742/0001-91).Desta forma, proponho à autoridade competente a adjudicação parcial do objeto à(s) licitante(s) vencedora(s) e homologação da licitação, além de declaração de FRACASSO do LOTE 04, com fundamento no artigo 4º, inciso XIV, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Walquiria Furlan - PregoeiraDe acordo com a manifestação do(a) Sr.(a) Pregoeiro(a), ADJUDICO PARCIALMENTE os objetos à(s) licitante(s) vencedora(s) retromencionada(s) e HOMOLOGO a licitação, além de declarar FRACASSO do LOTE 04, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, incisos II e VI, do Decreto Municipal nº 9.787/2023.Publique-se.Barueri, 23 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOSeleção Pública SUPRI n° 003/2026OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MARISA ODAINE, conforme definido no Edital e seus Anexos.Com base no parecer da Comissão Especial de Seleção e relatório técnico da Comissão de Avaliação de Projetos da Secretaria de Educação, HOMOLOGO o presente procedimento e ADJUDICO o objeto à seguinte entidade: CEDECC CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CUIDADO A CRIANÇA (CNPJ: 20.480.227/0001-99). Formalize-se o instrumento contratualPublique-se.Barueri, 24 de setembro de 2026 Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos CHAMADA PÚBLICA SUPR/Nº 004/2024 – HABILITAÇÃOObjeto: Credenciamento de pessoas físicas e pessoas jurídicas, interessadas na prestação de serviços profissionais, com experiência nas áreas de Arte e Cultura de artes visuais, audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro, para compor a programação de atividades artísticoculturais e eventos realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de

Barueri, conforme exigências e demais especificações contidas no Edital e seus anexos.A Comissão de Contratação, após a análise das documentações resolve HABILITAR o profissional GILSON CAMPOS, CPF: 257.980.748-97, por ter atendido as exigências do Edital. Fica concedido prazo recursal na forma da Lei.Comissão de Contratação.

DESPACHOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2026SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA DE ESPORTES.OBJETO: CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO-FPC, PARA ORGANIZAÇÃO DE PROVA CICLÍSTICA.CONTRATADA: FEDERAÇÃO PAULISTA DE CICLISMO (CNPJ: 43.880.384/0001-97).Consoante o teor do Parecer Jurídico nº 1.124/2026, emitido pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negócios Jurídicos, bem como diante da manifestação da Coordenadoria Técnica de Licitações, AUTORIZO a contratação em referência, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios da legalidade e segurança jurídica. Tem em vista a publicação ocorrida em jornal de grande circulação na data de 25 de setembro de 2026, esta publicação retroage seus efeitos à mesma data.Providencie-se, na forma legal.Barueri, 25 de setembro de 2026.Maurício Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

DESPACHOPregão Eletrônico nº 234/2026Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, instalação e operação de cabine fotográfica, contento impressão instantânea das imagens e personalização. De acordo com a Justificativa Técnica nº 028/2026, elaborada pela Sra. Pregoeira, declaro FRACASSADA a presente licitação, nos termos do artigo 2º, § 1º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 9.787/23.Publique-se.Barueri, 25 de setembro de 2026.Mauricio Kiel da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI – FIEB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 18/2025, nº 20/2025 e nº 21/2025 – Município de Carapicuíba – Pregão Eletrônico nº 157/2024 – Processo Administrativo nº 35653/2024 – Aquisição de mobiliário corporativo e administrativo. CONSIDERANDO que os documentos carreados ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº15/2026, em especial, o ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 14/2026, lograram êxito em caracterizar na fase de planejamento o interesse público envolvido e justificou a solução escolhida, concluindo ao final pela viabilidade da contratação. CONSIDERANDO AINDA que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que as futuras contratadas atendem todos os requisitos de habilitação e qualificação mínima, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal nº 14.133/2021. CONSIDERANDO FINALMENTE que o PARECER JURÍDICO Nº 42/2026 opinou pela regularidade da Contratação de Fornecimento de mobiliário por ADESÃO À ARP e do respectivo instrumento contratual, nos termos do artigo 86,§ 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. DIANTE de todos os elementos acostados aos autos, cujas razões adoto, por seus próprios fundamentos, para AUTORIZAR a aquisição de móveis por meio de ADESÂO À ATA DE REGISTROS DEPREÇOS em favor das empresas ASTRO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.854.156/0001-47 e, R.F. GORY COMERCIAL LTDA CNPJ: 10.372.062/0001-88, visando o fornecimento de mobiliário, no valor de R$ 180.670,23 (cento e oitenta mil seiscentos e setenta reais e vinte e três centavos) e R$ 392.513,62 (trezentos e noventa e dois mil quinhentos e treze reais e sessenta e dois centavos respectivamente, valor global da execução de R$ 573.183,85 (quinhentos e setenta e três mil cento e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao presente termo, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Por fim, remeta-se o presente expediente ao Departamento de Licitações e Gestão de Contratos, para a formalização da presente contratação, observandose as disposições legais e de praxe. Barueri, 25 de setembro de 2026. Luiz Antonio Ribeiro Superintendente

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 012/2026, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES EMEF DR. IRINEU BULLER DE ALMEIDA, EMEF HARUE MATSUMOTO ASAKAWA E UNIDADE PRÓ INFÂNCIA". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 25 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP., 28/09/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

Edital: Pregão Eletrônico nº 41/26-1041; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros para alimentação escolar. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/10/2026 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital:

www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 25.09.2026. Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

Na publicação do dia 25 de setembro de 2026, referente ao processo de Pregão Eletrônico nº 39/2026, onde se lê “R$ 168.864,62”, leia-se “R$ 122.311,00”. Batatais, 25.09.2026. José Donizete Bocardo Junior - Secretário Municipal de Serviços Públicos.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS

DISPENSA SEM LANCES – 9/2026 – Republicação AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS

Órgão público: CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS Agente de Contratação: Letícia Maria da Silva Número do Edital/Aviso: 9/2026 – Republicação Objeto de interesse: Confecção de materiais impressos personalizados com o fito de atender às demandas dos Departamentos da Câmara Municipal de Batatais Prazo de Recebimento de Propostas: 28/09/2026 00:00:00 até 07/10/2026 23:59:00 Validade da proposta: 12 Meses Participação no processo: Ampla Valor ofertado: Valor unitário Trata-se de registro de preços: Não Acesso: https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/NZwT79ppzciGCZdY PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/60257169000153/2026/29

BAURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

NOTIFICAÇÃO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL, COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO – LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 – Edital nº 450/2025 – Processo nº 768/2024 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 365/2025 – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA PARTICIPAÇÃO – MODO DE DISPUTA ABERTO – Objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, BEM COMO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES E AGREGADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB A MODALIDADE PREÇO PRÉ ESTABELECIDO “PER CAPITA”, PLANO BÁSICO, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA DA CONTRATADA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.656/98 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS AGREGADOS, NA MODALIDADE DE PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Interessada: Secretaria Municipal da Administração e demais secretarias. Período para entrega das propostas: 28/09/2026 até 14/10/2026 às 9h30min. Data prevista para abertura da sessão pública: 14/10/2026 às 9h30min. Informações e edital na Secretaria da Administração/Gerência de Compras e Licitações, sito na Rua Rio Branco, 5-5, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Centro - CEP. 17.010190 – Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1287 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br – N° 98365/2025 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000589/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru, 25/09/2026 – Jean Carlos Cardoso – Gerente de Compras e Licitações - SEMAD

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

O SAAEB AMBIENTAL de Bebedouro/SP torna pública a abertura do PE 20/2026 (Proc. 21/2026) para Registro de Preço de empresa para retirada, instalação, reparo e reforma de bomba submersa em poços do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro (SAAEB), de diferentes profundidades e características em diversos pontos do município, incluindo distritos, conforme especificações do Edital e seus anexos. Realização da sessão: 13/10/2026 às 09h01 no site Portal de Compras Públicas. O edital está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Inf: (17) 3344-5400 ou [email protected]. Bebedouro, 25 de setembro de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERTIOGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - REPUBLICADO Processo nº 1.255/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES (ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL NA ALDEIA INDÍGENA RIO SILVEIRA), com fornecimento

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