DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

de material e mão-de-obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 25 de setembro de 2026.

Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

Processo nº 9.670/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra Poliesportiva da EMEIF Boraceia, com fornecimento de materiais, mão de obra e demais insumos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de novembro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao

Bertioga, 25 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Processo nº 4.162/2026

Objeto: Aquisição de equipamento operacional especializado tipo caminhão-guincho com plataforma hidráulica, zero quilômetro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança.

Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de outubro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao.

Bertioga, 25 de setembro de 2026. Cristina Raffa Volpi Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos

BORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ

ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 459/2025

INEXIGIBILIDADE N° 03/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL Nº 01/2025

OBJETO: Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para arrecadação de receitas municipais de qualquer natureza, compreendendo tributos, taxas, contribuições, tarifas, preços públicos e demais créditos do Município de Borá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BORÁ, Estado de São Paulo, LUIZ CARLOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Edital nº 01/2025 e na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando:

1 O Ato de Habilitação nº 001/2026, de 19 de agosto de 2026, expedido pelo Agente de Contratação, que declarou a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL habilitada ao credenciamento, em razão do atendimento integral às exigências de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Outros Documentos, conforme Item V do Edital;

2 O Ato de Habilitação nº 002/2026, de 15 de setembro de 2026, expedido pelo Agente de Contratação, que declarou o ITAÚ UNIBANCO S.A. habilitado ao credenciamento, pelos mesmos fundamentos;

3 A publicação dos referidos Atos de Habilitação na Imprensa Oficial do Estado, nos termos do Item 4.4 do Edital, e o transcurso dos respectivos prazos recursais sem interposição de recurso;

4 Que o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2026 foi celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25 de agosto de 2026, sem a prévia formalização do ato de homologação previsto no Item 4.5 do Edital;

5 Que a ausência de formalização prévia da homologação configura vício de forma sanável, uma vez que o procedimento observou todas as demais etapas previstas no Edital, não havendo lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo passível de convalidação pela autoridade competente, nos termos do art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente;

RESOLVE:

II – Em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a homologação produz efeitos retroativos a 25 de agosto de 2026, ficando CONVALIDADO o Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2026, celebrado naquela data, cujos termos são integralmente ratificados e permanecem válidos e em plena vigência.

III – DETERMINAR a convocação do ITAÚ UNIBANCO S.A. para a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços, em conformidade com os Itens 4.6 e 10.1 do Edital e a Minuta de Contrato (Anexo III).

IV – DETERMINAR a juntada do presente Ato aos autos do Processo Administrativo nº 459/2025 e sua publicação na Imprensa Oficial do Estado, para que produza seus efeitos legais. Borá/SP, 25 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito Municipal de Borá

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE ENFERMAGEM E HOSPITALARES PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMINICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026 às 09h00minFIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026 às 8h30minINÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 13/10/2026 às 9h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 25 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

CABREÚVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA

Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 58/2021 - Origem: Pregão Eletrônico nº 19/2021, Lei Federal nº 8.666/93 - Contratante: Prefeitura de Cabreúva/SP - Contratada: CASA DE MARIA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LTDA - Origem: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS, COM DIFERENTES GRAUS DE DEPENDÊNCIA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA – ILPI - DA REDE PRIVADA. Valor do Aditivo: R$ 76.273,60 - Prazo de Vigência: 29/09/2026 a 29/10/2026.

CACONDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACONDE

Aditivo nº.004 - Contrato nº. 0122/2022 de 30/09/2022 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE, CNPJ/MF nº. 45.767.829/0001-52. Contratada: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.067.942/0001-85. OBJETO: Locação de veículos sem condutor, para atender a frota do Departamento de Saúde, prorrogação de prazo por mais 12(doze) meses, com reajuste inflacionário, a partir de 01.10.2026 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, da lei 8.666/93. José Afonso de Paiva – Prefeito Municipal

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO AUTORIZO E RATIFICO a contratação por adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 89/2026, originária Edital de Pregão Eletrônico Planejamento nº 112/2025, gerenciada pela POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, cujo objeto é registro de preços para aquisição futura e eventual de PISTOLAS, MODELOS FULL SUB COMPACTAS, NOS CALIBRES .40 S&W E 9 MM, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, para a aquisição, junto à empresa Glock do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob nº 06.275.981/0001-66. Caieiras, 25 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO: 112/2025 ORGÃO GERENCIADOR: POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 089/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de PISTOLAS, MODELOS FULL SUB COMPACTAS, NOS CALIBRES .40 S&W E 9 MM, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Caieiras CONTRATADO: Glock do Brasil S.A., inscrita no CNPJ sob nº 06.275.981/0001-66 VALOR: R$ 139.337,60 (cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos) PAULO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana

EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU e com responsável técnico habilitado, para fornecimento de material e mão de obra destinados à reforma de dois escadões, no bairro do Portal das Laranjeiras, munícipio de Caieiras -SP. Inclui serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia. Escadão (Av. Vereador Luiz Gonzaga Dártora (ao lado da casa nº 825 x Rua Tucano (ao lado da casa nº 106)-23.380800246003734, -46.716530804826824 e Escadão (Esquina da rua Pintassilgo ao lado da casa nº 790)-23.3893532039365, -46.715241671826774, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma FísicoFinanceiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 29/10/2026. DATA DO RECEBIMENTO

DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 13/10/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13/10/2026 às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão ter acesso ao Edital no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone 4445-9203, no horário das 09h00min às 16h00min. Caieiras, 25 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 050/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade in company, destinada aos servidores da Vigilância Sanitária Municipal de Caieiras, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas/aula, para até 10 (dez) participantes, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 10h00min do dia 29/09/2026 até às 10h00min do dia 13/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das 10h05min do dia 13/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 25 de setembro de

2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 051/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) pacote de licença de uso permanente composto por DJI Terra Standard + DJI Modify Flagship, para 01 (uma) estação de trabalho, destinado ao processamento e reconstrução fotogramétrica, geração de produtos cartográficos 2D/3D e edição/correção de modelos tridimensionais produzidos pelo Núcleo de Topografia e Projetos do Município de Caieiras, conforme edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 14h00min do dia 29/09/2026 até às 14h00min do dia 13/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das 14h05min do dia 13/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 25 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 052/2026. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corrtiva, recuperação e tratamento anticorrosivo de 01 (um) reservatório metálico tubular elevado, com capacidade aproximada de 25.000 litros (25 m³), instalado na UPA Laranjeiras, localizada na Alameda das Mangueiras, nº 47, Laranjeiras, Caieiras/SP, CEP 07740-510 – (coordenadas: -23.375055, -46.713291), compreendendo recuperação das supercies metálicas internas e externas, tratamento de pontos de corrosão, reparo de furos e chapas deterioradas, pintura interna e externa, recuperação/substituição de componentes, instalação provisória de reservatório auxiliar para manutenção do abastecimento, limpeza, higienização, testes, fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, EPIs, EPCs e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min do dia 29/09/2026 até às 08h00min do dia 14/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário das 08h05min do dia 14/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 25 de setembro de 2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL: 053/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de ESPÉCIES VEGETAIS (MUDAS ORNAMENTAIS, DE HORTALIÇAS, PALMEIRAS E GRAMÍNEAS) E INSUMOS PARA PAISAGISMO, conforme as especificações técnicas mínimas exigidas. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: será das 08h00min horas do dia 29/10/2026 até às 08h00min do dia 08/10/2026 e ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: no horário dàs 08h05min do dia 08/10/2026. As empresas interessadas poderão retirar o edital pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4445 - 9203 ou pelo site www.portaldecomprascaieiras.com.br, no horário das 09:00h às 16:00h. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 25 de setembro de

2.026. ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA Departamento de Licitação

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

ANULAÇÃO PARCIAL DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ANULAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Anulo parcialmente a Adjudicação do objeto e Homologação parcial o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores dos seguintes itens: 5) DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA - EPP (CNPJ 44.223.526/0001-06): Item 007: R$ 289,00 Item 008: R$ 164,00 Cajati/SP, 25 de setembro de 2026.

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