DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 640/2026 1DOC

OBJETO: Contratação de solução para aquisição de vergalhões de aço CA 50 e cimento Portland composto, destinados à execução de obras e serviços de manutenção da infraestrutura urbana e rural no município de Cajati/SP, conforme especificações do Termo de Referência. Tendo em vista o Parecer Jurídico emitido no despacho 34-640/2026 e da Agente de Contratações nos despachos 33-640/2026, que adoto como razões de decidir, em conformidade com o previsto no item 9.2.2 do edital e previsão do Artigo 75, §3º da Lei Federal nº 14133/2021, dou PROVIMENTO ao fracasso do procedimento administrativo na modalidade Dispensa Eletrônica nº 015/2026, sendo o contrato efetuado com a licitante TIJOLOS BARRO BRANCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME (CNPJ 03.574.842/0001-45) – lotes 01 e 02, no valor de R$ 1.747,00 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais) e FROMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA - EPP (CNPJ 00.618.312/0001-63) – lote 03, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), uma vez atendida as condições de habilitação previstas no edital. Cajati/SP, 24 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Ultrapassada a fase de classificação e análise das habilitações e propostas comerciais e dos Pareceres da Unidade Técnica após aprovação das propostas comerciais e habilitação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme informado no sistema BLL COMPRAS, ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 040/2026, face ao disposto no item 11 do edital, que no dia 28/09/2026 a partir das 16:00 horas estará aberto em sistema o prazo para eventuais recursos administrativos, conforme item 11 do edital e Artigo 165 da Lei Federal nº 14133/2021, exceto para os itens 55, 86, 87, 88 e 89. Cajati/SP, 25 de setembro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 604/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 67/2026

OBJETO: Aquisição de produtos Perecíveis carnes e frios destinados ao atendimento das demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Ultrapassada a fase de classificação e análise das habilitações e propostas comerciais e dos Pareceres da Unidade Técnica após aprovação das propostas comerciais e habilitação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme informado no sistema BLL COMPRAS, ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 067/2026, face ao disposto no item 8.5 e 11 do edital, que no dia 28/09/2026 a partir das 15:00 horas estará aberto em sistema o prazo para eventuais recursos administrativos, conforme item 11 do edital e Artigo 165 da Lei Federal nº 14133/2021.

Cajati/SP, 25 de setembro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 525/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 56/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Arborização Urbana do Município de Cajati/SP, contemplando 100% da área urbana do Município de Cajati/SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 56/2026 que no dia 28/09/2026 às 14:00 horas estará aberto em sistema o prosseguimento do julgamento das propostas, com o prosseguimento o certame. Cajati/SP, 25 de setembro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 484/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento in loco de gás P-13 e P-45 para diversos Departamentos do Município de Cajati - SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores: 1) DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME (CNPJ 47.890.806/0001-66): Item 001: R$ 128,90 Item 003: R$ 489,00

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 PROCEDIMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 48/2026 – INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 11/2026. OBJETO: QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP. O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, Estado de São Paulo, por intermédio da Comissão para Avaliação instituída pela Portaria nº 40/2026, torna público aos interessados que a sessão para a abertura dos envelopes de documentação relativa ao procedimento pré-qualificação, realizar-se-á na data, hora e local abaixo indicados:Data: 29 (vinte e nove) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis). Hora: 9h30min (Hora Local). Local: Rua Edgard Bonini, 492, Centro, Campos Novos Paulista – Departamento de LicitaçõesA sessão será pública, podendo ser acompanhada pelos representantes legais das empresas concorrentes (devidamente credenciados) e demais interessados, em estrito cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade. Campos Novos Paulista, 25 de setembro de 2026.

2) D. A. DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS - ME (CNPJ 54.453.769/000194): Item 002: R$ 350,00 Cajati/SP, 24 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 552/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 OBJETO: Aquisição gradativa de oxigênio gás medicinal e ar comprimido medicinal para suprir as demandas do Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura dos respectivos contratos ou retirada de documentos equivalentes, nos seguintes valores:

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

1) SOLDA AÇO COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ 67.372.052/0001-60): Item 001: R$ 8,20 Item 002: R$ 15,00 Item 003: R$ 42,00Item 005: R$ 20,00 2) W. S. PINO LTDA - EPP (CNPJ 29.495.341/0001-67): Item 004: R$ 9,00 Cajati/SP, 25 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CONTRATO N° 032/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CANITAR CONTRATADA: GD ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Equipamento No Conjunto Habitacional Mario Covas Relativa Ao Programa Casa Paulista- Desenvolvimento Urbano No Âmbito Do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis), Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria E Projeto, No Município De Canitar - SP. VALOR: R$ 695.000,64 DATA ASSINATURA: 25/09/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 005/2026

CAMPO LIMPO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

CONTRATO N° 033/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CANITAR CONTRATADA: OURIPAV PAVIMENTAÇÃO EIRELI

OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Infraestrutura Urbana Do Loteamento Vitória 2, Localizado No Município De Canitar/SP, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria E Projeto Descrito Neste Edital E Seus Anexos Por Meio Do Financiamento - Desenvolve Sp. VALOR: R$ 2.717.000,00 DATA ASSINATURA: 25/09/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 006/2026

REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026R – Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para a execução de contenção em estrutura de gabião na margem do rio Jundiaí – Trecho a 50 metros da Estação Elevatória da SABESP, localizado na Avenida João Amato, no município de Campo Limpo Paulista-SP, incluindo os serviços e fornecimentos de materiais com vista a atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, constantes do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR GLOBAL. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Disponibilização do Edital e Cadastro de Propostas Iniciais: a partir das 10 horas do dia 29/09/2026 até as 10 horas do dia 15/10/2026. Abertura de Propostas Iniciais: 15/10/2026 às 10h05. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8300 ramal 1747 ou diretamente na Diretoria de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Saulo Ivon Silveira Secretário de Obras e Serviços Públicos

CAPELA DO ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

DIVISÃO DE LICITAÇÕES – EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 046/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL (O₂), em cilindros em regime de comodato, destinado ao atendimento de urgência e emergência do Pronto Atendimento Municipal e veículos (ambulâncias) da Secretaria de Saúde de Capela do Alto/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/09/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/10/2026– Horas 09:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/10/2026– Horas 09:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected]

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 3509700.406.00022058/2026-32 ASSUNTO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA MATHEUS DA COSTA PINTO, 680 - LOJA 02, VILA SANTA CRUZ, CAMPOS DO JORDÃO/SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO.

Capela do Alto, 25 de setembro 2026.

Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

1-Diante dos elementos que instruem o processo administrativo n.º 3509700.406.00022058/2026-32, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14133/2021, e conforme parecer da Secretaria de Justiça, AUTORIZO, em conformidade com o inciso VIII do artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, a contratação e as despesas referentes à LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA MATHEUS DA COSTA PINTO, 680 - LOJA 02, VILA SANTA CRUZ, CAMPOS DO JORDÃO/SP, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, por um período de 12 (doze) meses, pelo valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando o valor final de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para todo o período da locação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 047/2026

OBJETO: Eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Oxigenoterapia Domiciliar de curto e longo prazo, compreendendo a locação de concentradores de oxigênio, fornecimento de cilindros em regime de comodato (incluindo recargas), instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos/acessórios correlatos, além de monitoramento clínico e assistência técnica especializada com plantão 24 (vinte e quatro) horas, para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/09/2026 – Horas 09:00:00. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 14/10/2026– Horas 14:00:00. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/10/2026– Horas 14:05:00. O Edital completo no site: www.capeladoalto.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e maiores informações na Divisão de Licitações sito à Praça São Francisco nº 26 - centro – Capela do Alto/SP – tel. 15 3267-8812 ou pelo email: [email protected] Capela do Alto, 25 de setembro 2026. Henrique Daniel Leme – Prefeito Municipal.

2-AUTORIZO, via de consequência, a emissão das Notas de Empenho em nome de “CLÁUDIO DE LIMA”, CPF n.º 278.244.078-02, e “ROSANA APARECIDA DOS SANTOS DE LIMA”, CPF n.º 267.423.958-18, onerando as dotações da Secretaria de Administração e Abastecimento, conforme informações de disponibilidade orçamentária encaminhada pela Secretaria de Finanças.

3-PUBLIQUE-SE.

Campos do Jordão, 24 de setembro de 2026. Jorge Ricardo Lelis Junior SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO

CAPIVARI

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

- ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI-SP PREGÃO ELETRÔNICO nº 089/2026 (EDITAL 104/2026). Veículo automóvel. Abertura das Propostas: 28/09/2026, às 08:00h. Início da Fase

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