DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

OBJETO: Registro de preços para eventual/futura aquisição de uniformes para atender a demanda de todas as Escolinhas de Esportes, eventos esportivos e novas modalidades pretendidas da Secretaria de Esportes do município de Cravinhos/SP, conforme especificações e quantidades contidas em Edital completo. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 14/10/2026 às 09:00 horas. Cravinhos, 25 de setembro de 2026. (a) Itamar Gomes Bueno. Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000055/2026Processo Adm: Nº 000000000040

Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), FAIXA C, E EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FRESAGEM EM VIAS PÚBLICAS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.239.360,00 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta reais): PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (12804156000104) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 2.239.360,00 (dois milhões e duzentos e trinta e nove mil e trezentos e sessenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CRAVINHOS (SP), sexta-feira, 25 de setembro de 2026. ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTAAviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 0059/2026Processo nº 8059/2026Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição parcelada de medicamento, conforme edital e seus anexos. Total de itens 238. Entrega das propostas: a partir 08:00 do dia 28/09/2026 até as 08:00 do dia 20/10/2026 na plataforma eletrônica: www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Abertura das propostas: dia 21 de outubro de 2026 às 09:00 horas. www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 28 de setembro de 2026 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 31339300/(16)98163-3071. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bllcompras.org.br Bolsa de Licitações e Leilões. Elson Gomes dos Santos - Prefeito Municipal.

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 26/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARTICIPANTES DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA – SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 08/10/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do edital regulamentador e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO 01/2024, vem por meio deste ato CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no referido certame. O convocado deverá comparecer no Departamento de Relações Humanas desta Prefeitura, no endereço Rua Coronel José de Castro, 540, Centro – Cruzeiro/SP, CEP: 12.701-450, no horário das 08 às 14 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação para manifestar por escrito o interesse pela vaga oferecida, assinando o termo de aceite e recebendo todas as informações necessárias para o prosseguimento do processo de posse. A nomeação e posse serão definidas posteriormente conforme a definição da Secretaria de vínculo da vaga objeto desta convocação.O não comparecimento do candidato no prazo previsto no parágrafo anterior tornará sem efeito a nomeação do candidato habilitado no presente concurso público, convocando-se o próximo candidato.CONVOCAÇÃO:CARGO: ESCRITURÁRIO (40 HORAS)21 - RAFAEL DE ALMEIDA ANTUNES PINTOCruzeiro, 24 de setembro de 2026.ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRASUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/10/2026, às 08h30.

DIADEMA

Processo Administrativo: 174-2026.Pregão Eletrônico: 61/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para inventário, catalogação, conservação preventiva e gestão de acervos museológicos, a fim de realizar trabalho no acervo do Museu Histórico e Ferroviário “José Leopoldo de Barros Nogueira”. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2026, às 08h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

DESP. SECR. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico:73/26 - PC:130/26. PMDI: 31398/26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS 0KM PARA PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Agendado: 08/10/26 às 09h00. Pregão Eletrônico: 74/26 - PC:132/26. PMDI: 30720/26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICO. Agendado: 09/10/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br.

Processo Administrativo: 175-2026.Pregão Eletrônico: 62/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revitalização do gramado de campo de futebol. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/10/2026, às 14h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/10/2026, às 14h30.

Processo Administrativo: 176-2026.Pregão Eletrônico: 63/2026.Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (lanches), de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2026, às 08h30.

Processo Administrativo: 177-2026.Pregão Eletrônico: 64/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/10/2026, às 08h30. LOCAL: www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Dispensa Eletrônica nº 04/2026 Processo Administrativo nº 56/2026

DOLCINÓPOLIS

Considerando as propostas e toda a documentação apresentadas conforme com as exigências do Edital especifico da Dispensa Eletrônica nº 04/2026, epígrafe que tem por objeto a Aquisição de Cadeiras de Rodas a serem utilizadas pelos munícipes no dia das eleições presidenciais, adjudico a empresa: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA; empresa esta, que apresentou toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante de R$5.696,10 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), menor preço declarado e aceito por achar-se compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas, MAXXI MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 10.908.334/0001-11, PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 14.504.853/0001-75, VIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF n.º 40.143.673/0001-15 e CLEBER MICHAEL PAGANELI inscrita no CNPJ/MF n.º 07.799.595/0001-36, o objeto do presente instrumento é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES COM ENTREGAS PARCELADAS, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (TR).Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei.Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto.Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.Prefeitura Municipal de Dolcinópolis (SP), 18 de setembro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

Respeitosamente,

Divinolândia, 24 de Setembro de 2026.

Dispensa Eletrônica nº 04/2026

Processo Administrativo nº 56/2026

Eu, Antônio de Pádua Aquisti, usando das atribuições a mim conferidas pela Lei, venho acolher o objeto da licitação supra referida, qual seja, Aquisição de Cadeiras de Rodas a serem utilizadas pelos munícipes no dia das eleições presidenciais, a empresa: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA; empresa esta, que apresentou toda a documentação solicitada e comprometeu-se a realizar o objeto da licitação pelo montante de R$5.696,10 (CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), menor preço declarado e aceito por acharse compatível com planilha orçamentária ajuntada aos autos. Respeitosamente,

Divinolândia, 24 de Setembro de 2026. Antônio de Pádua Aquisti Prefeitura Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CNPJ: 48.318.182/0001-70CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA DE PEDIATRIA SÃO MATHEUS LTDACNPJ: 15.393.251/0001-50PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/24OBJETO: Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº23/24 de 11 de outubro de2024.Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços médicos de pediatria naUnidade Básica de Saúde do município de Dolcinópolis/SP”.VIGÊNCIA: 12/10/2026 até 11/10/2027.VALOR DO ADITIVO: R$ 86.338.08 (oitenta e seis mil trezentos e trinta e oito reaise oito centavos);Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 05 de outubro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPREFEITO MUNICIPAL

Rerratificação referente ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 23/2026 Processo Licitatório: 62/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 23/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia/SP, por meio do Chefe do Poder Executivo, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 23/2026 com as seguintes alterações:

· - Alteração na data de realização do mesmo para o dia 14/10/2026 às 08h30min;

· - Alteração no Anexo I e II, do Edital.

Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura da sessão pública sendo:

Entrega das propostas: A partir 29/09/2026

Realização da sessão pública: 14/10/2026 PROCESSO Nº 012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026OBJETO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ATRAVÉS MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO de Divinolândia-SP de segunda a sexta feira no horário das 08h00min às MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP, POR UM 11h00min e 13h00min as 17h00min horas junto a Divisão de Licitações, PERÍODO DE 12 MESES COM ENTREGAS bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br. PARCELADAS.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS CNPJ: Publique-se. 48.318.182/0001-70Contratados:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110/2026MAXXI Antônio de Pádua Aquisti MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E Prefeito Municipal ODONTOLOGICOS LTDA,CNPJ: 10.908.334/0001-11R$923.768,40 (novecentos e vinte e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111/2026PASSOS COMERCIAL DOIS CÓRREGOS HOSPITALAR LTDA,CNPJ: 14.504.853/0001-75,R$ 326.297,00 (trezentos e vinte e seis mil e duzentos e noventa e sete reais ).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS 112/2026VIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 40.143.673/0001-15R$ 508.148,22 (Quinhentos e oito mil e cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISOS DE LICITAÇÕES 60, 61, 62, 63 E 64/2026 113/2026CLEBER MICHAEL PAGANELICNPJ: 07.799.595/0001-36R$ 221.580,70 Processo Administrativo: 173-2026.Pregão Eletrônico: 60/2026.Objeto: (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta reais e setenta centavos).DATA ASSINATURA DAS ATAS: 23/09/2026VIGENCIA DAS ATAS: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa 23/09/2026 à 23/09/2027Dolcinópolis/SP, 23 de setembro de 2026.DIEGO especializada para prestação de serviços de coleta e exames laboratoriais, APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

Processo Administrativo: 173-2026.Pregão Eletrônico: 60/2026.Objeto: Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e exames laboratoriais, de acordo com as necessidades do Município, pelo período de 12 (doze)

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