DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições.Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto.Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.Prefeitura Municipal de Dolcinópolis (SP), 18 de SETEMBRO de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 (Edital Retificado)

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, como procedimento auxiliar o sistema de registro de Preços; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 08/10/2026 às 09h:00min, através do endereço: http://transparencia.duartina.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

EDITAL Nº 38/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO Nº 13.168/2026

Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos – EDITAL Nº 38/2026 – PROCESSO Nº 13.168/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA MERENDA NAS FÉRIAS/RECESSO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Pregão Eletrônico – Plataforma Eletrônica BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br. DATA DE ABERTURA: 15 de outubro de 2026, às 09h00. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, situada à Avenida Rui Barbosa, nº 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, na plataforma eletrônica BBMNET – Licitações Públicas, no site da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, a partir das 14h00 do dia 28 de setembro de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 25 de setembro de 2026.

Paula Trevizolli Ordenador de Despesas Secretária Municipal de Educação

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/26 R.R. – Processo Administrativo nº 1328/26, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é Contratação de empresa seguradora especializada na prestação de serviços de seguro veicular para a frota do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato – SAME, composta por 39 veículos, pelo período de 12 meses, com cobertura securitária compreensiva, abrangendo, no mínimo, colisão parcial e total, incêndio, roubo, furto, alagamento, responsabilidade civil facultativa contra terceiros, acidentes pessoais por passageiros, assistência 24 horas, serviços de guincho, chaveiro, socorro mecânico, troca de pneus e demais coberturas acessórias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. O item foi declarado fracassado em razão da inabilitação da licitante, tendo em vista que os índices contábeis apresentados na documentação de habilitação mostraram-se incompatíveis com os índices mínimos exigidos no instrumento convocatório, não atendendo, portanto, às condições estabelecidas no Edital para a qualificação econômicofinanceira. O senhor MARCO A. BARBOSA – Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais na data de 24/09/26. Declarando fracassado o item do objeto. Francisco Morato/SP.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

Contrato n° 148/2023 decorrente da Concorrência Pública n° 010/2023. Processo nº 9047/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: RL DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor Total: R$ 10.240.772,80.

Contrato n° 064/2023 decorrente da Concorrência Pública n° 06/2022. Processo nº 13089/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA . Objeto: ALTERAÇÃO DE FISCAL E GESTOR.

Contrato n° 116/2022 decorrente do Processo Interno n° 13287/2022. Processo nº 11622/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses.Valor Total: R$ 17.173,91.

SERVIÇO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Contratante: Serviço Municipal de Previdência Social – Seprev; Contratado: Miriam Aparecida Trindade Gir; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial; Modalidade: Chamamento público - Processo Seprev 001/2025; Assinatura: 22 de setembro de 2026; Prazo: 12 (doze) meses

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026

A PMG torna público a 2ª Retificação do edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, conectividade, apoio didático-tecnológico e mobiliários, destinados à implantação do laboratório maker informática e robótica no Centro de Educação e Inovação do Município de Garça/SP, utilizando Convênio Transferegov.br nº 989165/2025 e Recurso Próprio, sofreu alteração no Anexo I – Termo de Referência, com relação ao descritivo dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 15, bem como com o acréscimo do croqui do mobiliário. Diante do exposto fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 16/10/2026. O Termo de Retificação e edital já alterado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] – Data: 25/09/2026 – José Alcides Faneco – Prefeito Municipal. – Departamento de Contratos e Licitações.

GUAPIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

Termo de Homologação e Adjudicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 – Processo nº 1364/2026 - Após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 – Processo nº 1364/2026, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, HOSPEDAGEM, CUSTOMIZAÇÕES, PARAMETRIZAÇÕES, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA”, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 10/2026 – Processo nº 1364/2026 ", Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em epigrafe o Objeto a empresa CECAM - CONSULTORIA ECONOMICA, CONTABIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA – CNPJ 00.626.646/0001-89, no valor Global de R$ 820.000,00, conforme registrado nas atas e tabelas de lances. Guapiara / SP 24 de Setembro de 2026. José Matheus Rodolfo Freitas Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATOS - Artigo 176, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. CONTRATOS: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GUAPIARA – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 10/2026 – Processo nº 1364/2026, OBJETO: “LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, HOSPEDAGEM, CUSTOMIZAÇÕES, PARAMETRIZAÇÕES, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA”, CONTRATO: Nº 39/2026, CONTRATADA: CONSULTORIA ECON. CONT. E ADM. MUNICIPAL LTDA – CNPJ 00.626.646/0001-89, VALOR GLOBAL: R$ 820.000,00, VIGENCIA: 24/09/2026 A 24/09/2027. Guapiara, 24 de Setembro de 2022, José Matheus Rodolfo de Freitas Prefeito Municipal de Guapiara/SP.

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N 013/2026 - Processo nº 1729/2026 - TIPO: Menor preço unitário: OBJETO: tem por finalidade a contratação de posto de combustível para o fornecimento parcelado, diário de Óleo Diesel S10 diretamente na bomba do posto, sendo que este deverá ter registro no C.N.P. (Conselho Nacional do Petróleo), para veiculos de diversas

secretarias da Municipalidade. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014 e Decretos Municipal nº 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 09/10/2026, às 08 horas e 30 minutos. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal, situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº 260, Centro, Sala do Departamento de Compras, na mesma data às 08 horas e

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026 / DISPENSA Nº 015/2026 OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de assistência social, visando atender as demandas da Proteção Social Básica, Proteção Social e Aprimoramento da Gestão.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

CONTRATO N.º 026/2026 – CONTRATADO: DANILO HENRIQUE NUNES GESTAO CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA – VALOR: R$ 22.159,44

Guaraci/SP, 25 de Setembro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar ~~-~~ Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

COMUNICADO DE SUSPENSAOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2026CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 009/2026EDITAL Nº 047/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação de Iluminação de LED, no Estádio Municipal Joao Dal Col, localizado na Rua Flavio Branco Bueno, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que me são conferidas, fica adiada a abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia 29/09/2026 às 09h (horário de Brasília), devendo-se aguardar comunicação posterior de nova data de abertura, bem como de novo edital.Guarantã, 25/09/2026MARCOS ROBERTO FRUGERI PREFEITO MUNICIPAL

GUARATINGUETÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ

COMPANHIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ

PROCESSO DE LICITAÇÃO 005/2026OBJETO: Execução de OBRAS DO NOVO COLETOR TRONCO DOCÓRREGO CACUNDA, em Guaratinguetá/SP.DATA DA SESSÃO: Dia 21/10/2026 às 09:00 horas.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Reuniões da Gerência deSuprimentos e Licitações da SAEG, situada à Rua Xavantes, nº. 1.880,Jardim Aeroporto, Guaratinguetá/SP.Edital disponível em nossa página: www.saeg.net.br, link: Licitações.CONTATO: Guilherme - Fone: (12) 3122-7213 - e- mail:[email protected]

GUAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Concorrência Eletrônica nº 02/2026

Aditivo nº 02 ao Contrato nº 39/2026

Contratado: Vitória & Vitória Construções Ltda.

Objeto: Aditivo nº 02, de alteração do Contrato nº 39/2026, referente a supressão e acréscimos de serviços, referente a contratação semiintegrada, para elaboração de projeto executivo e construção de ponte em concreto armado na estrada VICINAL DOMICIANO DE SOUZA, BAIRRO ITATIG, CONVÊNIO Nº CMIL 085/630/2025, celebrado entre o Município de Guareí e a Casa Militar, Governo Estadual, através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.

Valor da supressão: R$ 113.650,38 Valor do Acréscimo: R$ 94.407,99 Valor liquido da redução: R$ 19.242,39 Data: 25/09/2026

Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito Municipal

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

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