DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Torna público os seguintes atos administrativos: REVOGAÇÃO:PE 95032/26-DLC ComprasGov 831/26 SEI 1123.2026/0000075-4 – Revog. nos termos do Art. 71 da Lei 14133/21. Fica aberto pzo de 03 (três) ds úteis p/ interposição de rec.JULGAMENTO:CHAMAMENTO 01/26-SFIL SEI 1106.2025/0000880-7 – A Comissão HABILITA e CREDENCIA as empresas: Construtora e Incorporadora Faleiros Ltda – CNPJ: 05.043.487/0001-03 e Construtora Itajai Ltda – CNPJ: 55.460.554/0001-63. Fica aberto o pzo de 03 (três) ds úteis p/ interp. de rec.. Se houver rec., o pzo de contrarrazões, em igual número de ds, começará a fluir no dia útil posterior ao término do pzo recursal. Os memoriais recursais, se o caso, serão disponibilizados no Portal da Transp., no site ofic. da Pref. de Guaru.

GUATAPARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado de medicamentos listados no Termo de Referência, constantes na tabela “CMED - ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), destinados às unidades farmacêuticas gerenciadas pelo Diretoria Municipal de Saúde do Município de Guatapará, pelo prazo de 12 (doze) meses. Início do Cadastro das Propostas: 28/9/2026, às 17:00 horas. Término Cadastro das Propostas: 9/10/2026, às 8:00 horas. Abertura das Propostas: 9/10/2026, às 8:30 horas. Início da Disputa de Preços: 9/10/2026, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado”. O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 25/9/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de Guatapará.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, Aquisição de 3 (três) motores completos, novos, sem uso anterior, destinados à substituição dos motores, bombas e bicos injetores dos veículos tipo Van, marca Renault, compreendendo o fornecimento dos conjuntos motorizados completos e compatíveis com os respectivos veículos, incluindo todos os componentes necessários ao seu perfeito funcionamento, conforme características, especificações técnicas, códigos de aplicação, exigências e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Início do cadastro das propostas: 28/9/2026, às 17:00 horas. Término cadastro das propostas: 14/10/2026, às 8:00 horas. Abertura das propostas: 14/10/2026, às 8:30 horas. Início da disputa de preços: 14/10/2026, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado”. O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 25/9/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de Guatapará.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Valor Global, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, registro de preços para aquisição de utensílios e equipamentos de uso culinário, destinados às unidades escolares da rede pública municipal de ensino e à cozinha piloto do município de Guatapará, visando atender às demandas relacionadas ao preparo, manipulação, armazenamento, acondicionamento e distribuição da alimentação escolar, incluindo, entre outros, panelas, assadeiras, formas, talheres, pratos, copos, recipientes, utensílios para preparo e demais materiais de uso rotineiro em cozinhas institucionais, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Início do cadastro das propostas: 28/9/2026, às 17:00 horas. Término cadastro das propostas: 15/10/2026, às 8:00 horas. Abertura das propostas: 15/10/2026, às 8:30 horas. Início da disputa de preços: 15/10/2026, às 9:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado”. O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 25/9/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de Guatapará.

IBIRÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRÁ

CHAMADA PÚBLICA Nº 007/26 – PROCESSO Nº 095/26.

OBJETO: Permissão onerosa de direito real de uso por prazo determinado para a administração, operação, exploração comercial na área de alimentos de quisque do terminal rodoviário, em caráter de exclusividade, segundo as condições definidas neste edital e seus anexos, pelo prazo previsto de 60 (sessenta) meses. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 21/10/2026, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº

896 – Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 35519900, com o Sr. Mário César Guedes, Agente de Contratação, de segunda à sexta das 8h às 16h.

Contrato Administrativo nº 123/2026 – Processo Administrativo n° 11560/2026 – Inexigibilidade nº 18/2026 Contratada: GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DO APLICATIVO E PLATAFORMA GOVFÁCIL – LICENÇA INTERMEDIÁRIA. Valor global: R$62.725,59

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 25 de setembro de 2026.

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” - PREFEITO MUNICIPAL

Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 17/09/2026 Contrato Administrativo nº 117/2026 – Processo Administrativo n° 7731/2026 – Chamamento Público n° 02/2026.

ATOS DO EXECUTIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 – PROCESSO Nº 097/2026

Contratada: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES, APICULTORES, PECUARISTAS E PESCADORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO - COMAPRE

Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos manipulados, destinados ao atendimento do setor municipal de saúde. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 09/10/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 09/10/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, n âmbito PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 002/2026, de 29/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor global anual: R$ 162.251,54

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 25 de setembro de 2026.

Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 10/09/2026

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

Contrato Administrativo nº 118/2026 – Processo Administrativo n° 7731/2026 – Chamamento Público n° 02/2026.

Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 – PROCESSO Nº 098/2026

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, n âmbito PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 002/2026, de 29/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor global anual: R$ 114.250,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 10/09/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado ao atendimento do Balneário Evaristo Mendes Seixas e do Centro de Preparo de Alimentos, com consignação de equipamentos para estocagem. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 09/10/2026, às 08h15m. Abertura e exame das propostas dia 09/10/2026, às 8h30m no endereço eletrônico https://transparencia.ibira.sp.gov.br/comprasedital/ . Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com a Sra. Nilva Alves Martinasso, Pregoeira, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 25 de setembro de 2026.

Contrato Administrativo nº 119/2026 – Processo Administrativo n° 7731/2026 – Chamamento Público n° 02/2026.

Contratada: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO - COOPPHIR

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, n âmbito PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 002/2026, de 29/07/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor global anual: R$ 1.020.843,50 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 10/09/2026

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITALPROCESSO Nº 089/2026 — PREGÃO

O Município da Estância Turística de Ibirá/SP comunica a retificação do edital da licitação em epígrafe, destinada ao registro de preços para aquisição de uniformes escolares para constar que o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das amostras, dos tecidos exigidos e dos respectivos laudos têxteis fica ampliado para 10 (dez) dias úteis, contado da convocação da licitante classificada em primeiro lugar. Ficam mantidas as demais condições do edital e a sessão pública designada para 29 de setembro de 2026, às 8h30. A retificação altera exclusivamente o prazo para cumprimento de exigência posterior à classificação da proposta, sem modificar o objeto, as especificações ou os critérios de julgamento e sem comprometer a formulação das propostas, nos termos da exceção prevista no art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. O edital retificado estará disponível nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório original.

2º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 178/2024 – Processo Administrativo n° 10635/2024 – Inexigibilidade n° 09/2024.

Contratado: LUK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGÊNIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPAROS NA USINA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBIÚNA. Valor global: R$ 180.000,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 18/09/2026

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá, em 25 de setembro de 2026.

2º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 174/2024 – Processo Administrativo n° 8661/2024 – Pregão n° 20/2024. Contratado: DIVITEC SERVIÇOS DE TECNOLOGIA TELECOMUNICAÇÕES E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA PARA SUPORTE, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO DE PLATAFORMA PROPRIETÁRIA DESTA PREFEITURA, CONTEMPLANDO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS E FUNCIONALIDADES, PROJETO ASSISTIDO. HOSPEDAGEM E ATUALIZAÇÃO DOS ITENS IMPLANTADOS. Valor global: R$ 1.141.345,41 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 04/09/2026

NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO “BISCOITO” – PREFEITO MUNICIPAL.

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Contrato Administrativo nº 115/2026 – Processo Administrativo n° 3529/2026 – Pregão Eletrônico nº 20/2026 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Contratada: DPMAR DISTRIBUIDORA LTDA. Tornamos público que o Extrato do Contrato nº 107/2026, referente ao Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME Processo nº 19957/2025, Edital n° 24/2026, Pregão Eletrônico n° 21/2026, COMPLETO E COTURNO PARA GUARDA MUNICIPAL DE IBIÚNA, EM publicado no Diário Oficial do Estado, Volume 136, nº 158, Caderno ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. Municípios, Atos Municipais, terça-feira, 25 de agosto de 2026, apresentou Valor global: R$ 360.000,00 incorreção em seu teor. Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 03/09/2026 Onde se lê:“Valor global: R$ 395.132,00” Leia-se:“Valor global: R$ 249.536,00” Contrato Administrativo nº 116/2026 – Processo Administrativo n° Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições do 3529/2026 – Pregão Eletrônico nº 20/2026 extrato original. Contratada: TRENDCOMMERCE COMERCIAL LTDA. Ibiúna, 24 de setembro de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME COMPLETO E COTURNO PARA GUARDA MUNICIPAL DE IBIÚNA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. IGARAPAVA Valor global: R$ 22.000,00 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 03/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA Contrato Administrativo nº 121/2026 – Processo Administrativo n° 9384/2026 – Inexigibilidade nº 17/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 Contratada: EDEN ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO, FUNERÁRIO LTDA. COM ENTREGA ÚNICA, DE UNIFORMES ESCOLARES. Tipo: Menor preço Objeto: CESSIONÁRIA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) GAVETAS global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das MORTUÁRIAS PARA O SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, 12h00min do dia 28/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da NO CEMITÉRIO PARQUE DA FIGUEIRA. Disputa: Às 08h59min do dia 13/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa Valor global: R$587.500,00 de Preços: Às 09h00min do dia 13/10/2026. Disputa de lances: Às Prazo: 36 (trinta e seis) meses – Assinatura: 11/09/2026 09h30min do dia 13/10/2026. Valor estimado da licitação: R$ 374.835,04 Fonte de recursos: Própria e Estadual. Informações: O Edital do Pregão Contrato Administrativo nº 122/2026 – Processo Administrativo n° Eletrônico nº 051/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 9707/2026 – Pregão Eletrônico nº 25/2026 28/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município Contratada: MERCALF DIESEL LTDA. de Igarapava/SP, pelo link: Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA MANUTENÇÃO https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de DE ESTRADA VICINAIS/ VIAS/ RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA. Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Valor global: R$1.422.997,55 Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 17/09/2026 https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo

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