DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

13/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 25 de setembro de 2026. JOSÉ

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS. Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 28/09/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 13/10/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 13/10/2026. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 13/10/2026. Valor estimado da licitação: R$ 25.666,67 Fonte de recursos: Própria. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 052/2026 estará disponível a partir das 12h00min do dia 28/09/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3520-0231 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 25 de setembro de 2026. JOSÉ

ILHA COMPRIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMPREENDENDO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, TUBÉRCULOS E HORTALIÇAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DAS AÇÕES, SERVIÇOS, UNIDADES E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ILHA COMPRIDA/SP, SESSÃO PÚBLICA: 08 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H00, NO PLENÁRIO DA PREFEITURA, AVENIDA BEIRA MAR, Nº 11.000, MEU RECANTO, ILHA COMPRIDA/SP,EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEIS EM WWW.ILHACOMPRIDA.SP.GOV.BR RATIFICADO PELO PREFEITO MUNICIPAL; ENCONTRA-SE ABERTA NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP, PROCESSO Nº 244/2026, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 010/2026, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA MARÍTIMA DO BOQUEIRÃO NORTE, EM CONFORMIDADE COM OS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DAR-SE-Á NO DIA 06/11/2026 ÀS 10H00. O EDITAL EM SEU INTEIRO TEOR ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE WWW.ILHACOMPRIDA.SP.GOV.BR. ROGERIO LOPES REVITTI, PREFEITO MUNICIPAL.

INDAIATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA

FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EDITAL Nº 033/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO Nº 109/2026

A Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, representada pela autoridade superior, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) Plataforma Elevatória tipo mastro, destinada à execução de serviços de manutenção em altura nas dependências da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura – FIEC, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura para análise das propostas: 13/10/2026 às 09h00min, através do aplicativo da BBM – Bolsa Brasileira de Mercadoria. O edital está disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, www.fiec.com.br e www.pncp.gov.br. Informações através dos telefones: 19 - 3801.8688, ramais:245/248/230. Indaiatuba, 25 de setembro de 2026. Rita de Cassia Trasferetti. Superintendente.

IPEÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fica adjudicado e homologado o objeto da Credenciamento nº 001/2026, referente prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, conserto de pneus, desmontagem e montagem de pneus, rodízio de pneus, lavagens e lubrificação, divididos em 29 itens independentes, para atendimento contínuo dos veículos e maquinários da frota municipal de Ipeúna/SP, às empresas ADRIANO ROGERIO NODARI 24933331871 (MEI), REGIANE MARCHESIN 25149090824 (MEI), JOSE WESDRO DA SILVA FELIX 09691043408 (MEI), AUTOMOTIVA SCOTTON LTDA ME, e 22.433.142 RAFAELA CRISTINA SCOTTON ROSOLEN (MEI), conforme julgamento da Comissão. Para os itens 3, 6 e 7 não houveram empresas credenciadas. Ipeúna, 25/09/2026.

Maria Luisa Zanoni Prata, Prefeita Municipal de Ipeúna, no uso de

suas atribuições legais, adjudica e homologa o Pregão Eletrônico Nº 048/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL VERÔNICA APARECIDA BOER, NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA/SP, à empresa: MARILENE ROSA FERNANDES DE LIMA CONSTRUTORA LTDA, pelo critério de menor valor global e atendimento às exigências do edital conforme julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato. Ipeúna, 25/09/2026. MARIA LUISA ZANONI PRATA - Prefeita Municipal

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 34569200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 32/2026, tendo como objeto a Eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra em prédios municipais e edificações utilizadas pela Prefeitura Municipal de Iracemápolis, conforme planilha orçamentária anexa. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 27 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada pelos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, no endereço www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1, a partir de 29 de setembro de 2026. A partir de 02 de outubro de 2026, o Edital também estará disponível na plataforma BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br, para fins de participação e apresentação das propostas. Outras informações e eventuais questionamentos deverão ser encaminhados exclusivamente pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Iracemápolis/SP, 28 de setembro de 2026.

ITAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - PROCESSO Nº 103/2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de brinquedos. José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: MAGAZINE UTILPAPER EIRELI (07293148000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 112.760,00 (cento e doze mil e setecentos e sessenta reais). Itaí, 25 de setembro de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 - PROCESSO Nº 101/2026 Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de ampliação do prédio Canil Municipal.

José Ramiro Antunes do Prado, Prefeito de Itaí, no exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todo os interessados, hei por bem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, cuja(s) empresa(s) homologada(s) é: M6 CONSTRUTORA LTDA (33246914000196) com os lotes: 1 no valor total de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Itaí, 25 de setembro de 2026.

ITAJOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI

138/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3608/2026 ~~-~~ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE 2400 QUILOS COMPOSTO DE CONSÓRCIO BACTERIANO BIORREMEDIADOR PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES A SER APLICADO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI SP conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 15/10/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

139/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4113/2026 ~~-~~ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, REDES COLETORAS DE ESGOTO, E, DRENAGEM URBANA, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 16/10/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3744/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REFORMA DE BOMBAS SUBMERSAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.. Data de Entrega dos documentos e propostas: 19/10/2026 às 08:30 horas.

Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 – Centro, Itajobi/SP.

O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 – Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br.

141/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4535/2025 ~~-~~ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAJOBI - SP conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/10/2026 – às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 24 de setembro de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito Municipal

ITAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU

EDITAL N.º 63/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

TIPO - MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Serviços de Oficina Mecânica para Manutenção de Veículos DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2026.

HORÁRIO FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 07:00 do dia 09 de outubro de 2026.

HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 09:00 do dia 09 de outubro de 2026. LOCAL: www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado” EDITAL DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: https://www.itaju.sp.gov.br

http://www.bll.org.br https://imprensaoficialmunicipal.com.br/itaju

Quaisquer informações, elementos, esclarecimentos relativos a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida João Zamboni Asparetto, n.º 297 - Centro, Itaju/SP, no horário das 09h às 11h. Telefone: (14) 3667.1109. Itaju, 26 de setembro de 2026. Jerri de Souza Neiva Prefeito Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 106/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 106/2026Processo nº 4419/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço por itemObjeto: Registro de preços para possível aquisição de INSUMOS PARA IMOBILIZAÇÃOORTOPÉDICA a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto AtendimentoMunicipal, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 09/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 09/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 25 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 122/2026Processo nº 5014/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 mesesRecebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 26/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 26/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 25 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 79/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 79/2026Processo nº 2825/2026Interessado: Secretaria de Saúde.Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: registro de preços para possível aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPILALAR a fim de atender a U.P.A. 24h – Unidade de Pronto Atendimento Municipal, S.A.M.U – Serviço de Atendimento Móvel de Urgências e Redes de Atenção Básica e Especializada à Saúde da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início - 28/09/2026 e Final - 27/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 27/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no email [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 25 de setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário Municipal de Saúde

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).