DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

14/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 53/2026 Processo nº 1724/2026 Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 53/2026 Processo nº 1724/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 25 de setembro de 2026, Lote 1, 2 e 3 em favor da empresa LOCAFIT-PRO LTDA, CNPJ: 62.186.091/0001-59, adjudicada no valor total de R$ 97.006,84 (noventa e sete mil e seis reais e oitenta e quatro centavos). Lote 9 e 10 em favor da empresa ALTA FREQUENCIA LTDA, CNPJ: 29.920.016/0001-02, adjudicada no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Itanhaém, 25 de setembro de 2026. Tiago Rodrigues Cervantes – Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 21/2026 Processo nº 792/2026 Contratante: Câmara Municipal da Estância Balneária de Itanhaém. Contratada: SOUZA TECH SERVICE LTDA., CNPJ n° 50.409.562/0001-61 Objeto: Contratação de empresa especializada na instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itanhaém. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Código do Recurso e Fonte: 3.3.90 39 - SERVIÇOS. Prazo de vigência : 25/09/2026 a 25/09/2027 Data da assinatura: 25/09/2026 Assinam: Sr. Edinaldo dos Santos Barros - Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém, pela Contratante, e Sra. Jaiane da Costa Souza, pela Contratada.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 476/2026 “ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO”

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 033/2026, do Processo Administrativo nº 476/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Contenção de Encosta em Gabião na Avenida Nove de Julho – Bairro Parque Paraiso, a favor da empresa B3 Engenharia e Construção Ltda, com o valor total de R$ 1.549.463,10 (um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos). Itapecerica da Serra, 25 de setembro de 2.026.

FERNANDO ANDRADE - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Secretário

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º

115/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA- EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) -SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FOMENTO AO AGRONEGÓCIO- CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/09/2026. Itapetininga, 25 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA: CONSULTA OFTALMOLÓGICA E EXAMES DE CAMPIMETRIA - PERÍODO DE 12 MESES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATO. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/10/2026 às 14h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/09/2026. Itapetininga, 25 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/2026 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINARIOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE (ZOONOSES) - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 29/09/2026, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 29/09/2026. Itapetininga, 25 de Setembro de 2026. Thâmiris Campitelli de Sousa.

EDITAL DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 011/2026 ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTI) PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DAS

DETERMINAÇÕES DO FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. As empresas interessadas deverão protocolar os documentos de habilitação e projeto de vendas conforme determina edital, na unidade do Atende Fácil, localizado no térreo do Paço Municipal - Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, até às 10h00 do dia 22.10.2026, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia as 10h30. O edital completo fica disponível aos interessados no site www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamada Pública a partir do dia 01/10/2026. Departamento de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, torna público que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2026, Tipo Menor Preço por Item, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PAPELARIA E ARTESANATO, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Envio das Propostas a partir de 28/09/2026 às 08H00; Término do Cadastro das Propostas: 14/10/2026 as 08H00; Início da Disputa: 14/10/2026 às 08H30. Para consulta e retirada do Edital acessar os endereços eletrônicos http://www.itapirapuapaulista.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (15) 92001-0310, no horário comercial. Julio Cesar do Amaral - Prefeito Municipal.

ITAPEVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

Pregão Eletrônico Nº 34/2026 - Processo Administrativo nº 5.435/2026 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais – Objeto: Serviço de poda e supressão de árvores. Recebimento das Propostas a partir do dia 29/09/2026. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 14/10/2026. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 – Centro – Itapeva/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº.009/2026 LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso I CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1314/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à instalação de divisórias, paredes internas e fechamentos em sistema de construção a seco (drywall e placas cimentícias), incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução do objeto, abrangendo portas, vidros, isolamento termoacústico, tratamento de juntas, aplicação de massa, lixamento, acabamentos e limpeza final da área de intervenção para a adequação do layout interno do imóvel locado pelo Município de Itariri/SP, situado na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, para instalação e estruturação do Centro de Atendimento Integrado ao Cidadão, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Aviso.

ITAPEVI

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

PROCESSO Nº 015/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 E 012/2025

Processo nº 015/2025 – Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 011/2025 - Contratada: QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de gerenciamento. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Itapevi, 25 de setembro de 2026.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.449,78 ( cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos).

O prazo de divulgação do presente Aviso será de 03 ( três) dias úteis, iniciando-se às 00:00h do dia 29/09/2026 e encerrando-se às 23:59h do dia 1º/10/2026. Durante todo o período de divulgação deste Aviso, os interessados no objeto poderão enviar Propostas para o e-mail: [email protected] ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações, no endereço da Prefeitura de Itariri, conforme abaixo.

Processo nº 015/2025 – Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 012/2025 - Contratada: QUALITY SERVICE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de gerenciamento. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Itapevi, 25 de setembro de 2026.

A análise das propostas e documentações será realizada no dia de setembro de 2026. Itapevi, 25 de setembro de 2026. 02/10/2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitação do Prédio da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte PROCESSO Nº. 001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 Serrat, 133, Centro, Itariri/SP. em sessão pública. O Aviso completo e Processo nº. 001/2026 – Pregão Eletrônico nº. 003/2026. De posse dos anexos estão disponibilizados no site: www.itariri.sp.gov.br; documentos que compõem o processo licitatório supra, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão e digitalização, na modalidade fornecimento de ITIRAPINA equipamentos de impressão, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, inclusive papel, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA HOMOLOGO o procedimento, que adjudicou o objeto licitado à empresa GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.. Itapevi, 25 de setembro de EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2026. – RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO – Presidente.

Processo Administrativo n°1843/2023 – Modalidade: Inexigibilidade n°005/2023 – Objeto: Este instrumento tem por objeto princípios básicos de cooperação para a destinação de animais de fauna silvestre em Área de Soltura e Monitoramento de Fauna Silvestres – ASMF do IBPM, no Município de Itirapina. 3º TERMO DE ADITIVO, assinado em 13 de setembro de 2026. Contrato Administrativo n°070/2023, assinado em 13 de setembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n°46.313.714/0001-50. Contratada: Instituto Brasileiro de Proteção à Natureza – IBPN – CNPJ n°10.926.622/0001-07. Vigência: de 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Aditado: R$ 118.230,24 (cento e dezoito mil, duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos).

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

00075/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários destinados para as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de outubro de 2026, às 08h00. Regina de Santana Lago Gracini, Secretária Municipal de Educação.

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

00076/2026

OBJETO: Aquisição de enxoval infantil, compreendendo babadores impermeáveis, fraldas de pano e colchonetes, destinados ao atendimento das unidades da Rede Municipal de Educação do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 14 de outubro de 2026, às 08h00. Regina de Santana Lago Gracini, Secretária Municipal de Educação.

Prefeito de Itobi Joaquim Candido Filho torna público a abertura do Pregão Eletrônico 20/2026 com objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 1 (um) veículo furgão original de fábrica transformado em ambulância de simples remoção tipo A, novo, zero km e completo, para uso do Departamento da Saúde, conforme recurso vinculado à Emenda Parlamentar nº 30520009, conforme Termo de Referência.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00077/2026

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tintas e solventes para demarcação viária para as ruas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 15 de outubro de 2026, às 08h00. Sandro Cesar Oliveira Almeida, Secretário Municipal de Defesa Social.

INÍCIO REC. PROPOSTA: 25/09/2026 17:00 FIM REC. PROPOSTA: 13/10/2026 - 08:00 INÍCIO DISPUTA: 13/10/2026 - 08:10

Informações: [email protected] 9.0-Transparência e plataforma www.bll.org.br - telefones: 19 3647-6000 ramal 6008. link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 25 de setembro de 2026.

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ITU

ITAPIRAPUÃ PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA

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