DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 001/2026 -PROCESSO 090/2026 TERMO DA SEGUNDA SESSÃO – ABERTURA DO ENVELOPE 2 A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, do processo citado acima, referente a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Empresas Classificadas: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda com Pontuação Técnica Total de 92,17 - Olé Propaganda e Publicidade Eireli com Pontuação Técnica Total de 83,83 - Nabuco Propaganda e Marketing Ltda com Pontuação Técnica Total de 82,83 - Quest Comunicação Ltda com Pontuação Técnica Total de 82,33. Conforme procedimento previsto no edital, a sessão foi suspensa e aberto o prazo para interposição de recursos. A Ata completa encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 25 de setembro de 2026.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENATERMO DE CONVOCAÇÃOO Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2023, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, são eles: VALDIR L LIMA RG: 276483005; VERONICA C CORREA RG: 482072210; EDER F SILVA RG: 523760668 ADRIELE S GABRIEL RG: 465787551; ANNA LIDY L SILVA RG: 288794316; FABRICIO B AUGUSTO RG: 569229030; DANILO H S BARNABE RG: 568832048; LAIZA G C PINHEIRO RG: 636376667; JUAN R P SANTOS RG: 490499041; ALANDERSON L SANTOS RG: 421465761.Lorena, 28 de setembro de 2026Sylvio BalleriniPrefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENAEstado de São PauloSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENATERMO DE CONVOCAÇÃOO Prefeito Municipal de Lorena no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação do Concurso Público Edital 01/2025, vem por meio deste convocar os candidatos habilitados para comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta Publicação, na Prefeitura de Lorena, localizada na Avenida Capitão Messias Ribeiro, 625 – Olaria, Lorena, no horário das 09h às 16h no setor de Recursos Humanos (RH). O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, são eles: Bruna da Silva Campos RG: 321483170; Raquel Aparecida da Silva RG: 39222849Lorena, 28 de setembro de 2026Sylvio BalleriniPrefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE LORENAEstado de São PauloSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSAvenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625 – Tel: (12) 3185-3000CEP 12.607-020 – Lorena – São Paulo

PREFEITURA DE LORENAHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 45/2026 – PROC.231/2026O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, registrado em ata juntada aos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de veículo novo, zero quilômetro, tipo van de passageiros, destinado ao Centro de Convivência da Melhor Idade do município de Lorena., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão da respectiva ata, conforme abaixo:Empresa: TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 16.850.663/0002-16. Vencedora do item 01. Valor total: R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE LORENA

Câmara Municipal de Lorena. Objeto: Torna Público o Ato da Mesa nº 04/2026, o qual fixa o dia 1º de outubro de 2026, às 9h30, para a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lorena para o biênio 2027/2028, nos termos do Regimento Interno e em observância ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acerca do marco temporal para eleição das Mesas Diretoras para o segundo biênio. Lorena, 25 de setembro de 2026. Dra. Élida do Amaral Vieira. Presidente da Câmara Municipal de Lorena.

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Extrato do Contrato nº 148/2026 – Processo nº 244/2026 – Contratante: Município de Louveira – Contratada: CLAM COMÉRCIO DE

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e serviços correlatos no Município de Mairinque/SP, compreendendo coleta manual e mecanizada, transporte, pesagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos; varrição manual de vias e logradouros públicos; limpeza, lavagem e desinfecção de feiras livres; fornecimento, manutenção e higienização de contêineres convencionais; fornecimento, manutenção, higienização e operação de contêineres subterrâneos; disponibilização de equipe para execução de serviços diversos de limpeza urbana; e disponibilização, operação e manutenção de caçambas estacionárias destinadas à coleta de resíduos volumosos, com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos, combustíveis, manutenção, sistemas de rastreamento e monitoramento, estrutura de apoio e demais recursos necessários, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, que integra o Anexo I deste Edital. – Encerramento: 08:45 Horas do dia 09/10/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fornecimento de viatura SUV para a Guarda Municipal, com celebração de convênio entre o Município de Louveira e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública – Valor: R$ 172.990,00 - Código de recurso e fonte: 829 - 02 - 011201.0618101212.008.44905200 Transferências e Convênios Estaduais – Modalidade: Edital nº 066/2026 de Pregão Eletrônico – Vigência: 90 dias – Assinatura: 16/09/2026.

Louveira, 25 de setembro de 2026. Ademilton Juares da Silva – Gestor do Contrato.

LUCÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 026/2026 – Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, conforme descritivo do Termo de Referência que integra o instrumento convocatório. – Encerramento: 08:45 Horas do dia 09/10/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

PROCESSO N° 315/2026-PREGÃO ELETRONICO N°34/2026-TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por Item. SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Saúde e Saneamento. PUBLICAÇÃO – Diário Oficial da União (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL Compras. (https://bll.org.br), PNCP Portal Nacional de Compras Publicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Ambulância tipo A-Simples Remoção – Suporte Básico, tipo furgão em aço. ENCERRAMENTO: 08 de outubro de 2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 34/2026 – Processo nº 315/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min. Lucélia/SP, 25 de setembro de 2026. Tatiana Guilhermino Tazinazzio - Prefeita

EXTRATO DE ATA nº 002/2026 – PE nº 001/2026 – Registro de Preços para futura aquisição de insumos hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde – Detentora: DAKFILM COMERCIAL LTDA – Lote 02 – Valor Total: R$ 69.000,00. Assinatura: 27/04/2026 – Vigência: 12 (meses), a partir do dia 27/04/2026.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 024/2026 – Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários hospitalares, assistenciais, administrativos, escolares, operacionais, esportivos e de apoio, destinados ao aparelhamento, modernização, ampliação, substituição e reposição dos bens utilizados pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Mairinque – Em 21/09/2026 o Sr. Prefeito adjudicou e homologou os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 à empresa ASTRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA, pelo valor total de R$ 2.727.240,00.

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

MAUÁ

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2026. EDITAL Nº 059-2026. PROCESSO Nº 149-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, compreendendo a realização de triagem, avaliação, diagnóstico e emissão de laudos, incluindo os exames de Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA – Teste da Orelhinha), Avaliação do Frênulo Lingual em Recém-Nascidos (Teste da Linguinha) e demais exames fonoaudiológicos necessários para investigação, acompanhamento e monitoramento das funções auditivas, de linguagem, voz, fala e motricidade orofacial, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00 do dia 14/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

PC 9239/2021. Prorrogação de prazo sem reajuste. locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Newtesc Tecnologia e Comércio ltda. Secretaria de Mobilidade Urbana. Vigencia 20/09/2026 a 19/09/2027 Valor Total: R$ 11.900.977,56 Ass.: 18/09/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 14/10/2026 às 09h00. LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 24 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

Marcelo Oliveira - Prefeito

PE 38/2026 Proc. 3253/26. contratada Hewllex Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. Valor total R$ 71.090,17 emendas parlamentares Federal e Estadual, vigência 16/09/2026 a 15/09/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira- Prefeito

Termo de rescisão amigável ao Ctr. nº 49/21;PC: 13930/19;Contratada: Painel Multiservicos Ltda;Objeto:Rescisão amigável do contrato nº 49/21, nos termos do artigo 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93, cujo objeto constitui na prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação digital multisítio (voz e dados), com efeitos a partir de 10/09/26;Ass.25/09/26. Marcelo Oliveira - Prefeito

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

RESUMO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 025/2026 – Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, agregados minerais e insumos, destinados à execução, pelas equipes próprias da Administração, de serviços de manutenção, conservação, recuperação e melhoria de estradas vicinais, vias não pavimentadas, sistemas e dispositivos de drenagem, próprios municipais, áreas públicas e demais locais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Zeladoria, conforme especificações, quantitativos máximos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência que integra o instrumento convocatório. – Encerramento: 08:45 Horas do dia 08/10/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

5º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 116/2022. Prestação de serviços de assistência médico-veterinário a animais domésticos e silvestres do Município de Mauá SP. Serviço denominado como Centro de Proteção Animal para atender gratuitamente a demanda da população de baixa renda, que possui animais e não tem acesso aos serviços de castração, consulta de urgência e emergência, exames, tratamento ambulatorial e o gerenciamento da unidade móvel Castramóvel. Contratada: Associação Amigo Animal; CNPJ nº 04.513.317/0001-82; Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027; Reajuste: 3,96%; Valor do acréscimo: R$ 116.835,96; Valor atual: R$ 3.066.873,24; Assinatura: 24/09/2026 - Francisco Marcelo de Oliveira – Prefeito

REPUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAL RETIFICADO- Pregão Eletrônico n° 023/2026 – Sistema de Registro de Preços, adotando como critério de Julgamento o menor Preço Global, para futura Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Comuns de Engenharia, destinados à realização de reformas, recuperações, adequações, revitalizações, manutenções prediais corretivas e demais intervenções em edificações, instalações, áreas externas, estruturas complementares e equipamentos públicos municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes do termo de referência, da planilha orçamentária referencial, do estudo técnico preliminar e dos demais anexos, que integram o presente edital para todos os fins de direito. – Encerramento: 08:45 Horas do dia 08/10/2026 - O edital estará disponível a partir do dia 28/09/2026 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br

MOGI DAS CRUZES

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Processo Administrativo n.º 189/2026. Contratante: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Contratada: MESQUITA AMBIENTAL LTDA. ME. Objeto: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2026; e ratificação de disposições. Mogi das Cruzes, em 21 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara

RESUMO DE EDITAL – Pregão Eletrônico n° 031/2026 – Contratação de empresa especializada para prestação continuada, conjunta e coordenada

Processo Administrativo n.º 188/2026. Contratante: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. Contratada: MAQ POTÊNCIA LTDA. EPP. Objeto:

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