DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

17/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, a partir de 20 de setembro de 2026; e ratificação de disposições. Mogi das Cruzes, em 15 de setembro de 2026. JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO - Presidente da Câmara

MOGI GUAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

O Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos – Mogi Guaçu/SP, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão da desistência apresentada pela empresa J.A. Comércio de Materiais Cirúrgicos Ltda., referente aos itens 27 e 28 do Pregão Eletrônico nº 000026/2026 – Processo Licitatório nº 000088/2026, fica agendada a retomada da sessão pública para o dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF).Na oportunidade, será realizado o retorno à fase de julgamento, ocasião em que serão examinadas as propostas subsequentes, na ordem de classificação, para os itens supracitados, e assim sucessivamente, até a apuração de proposta que atenda integralmente às exigências estabelecidas no Edital. Ficam, desde já, todas as empresas participantes do certame convocadas a acompanhar os procedimentos, por meio da plataforma BNC – Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br .Mogi Guaçu, 25 de setembro de 2026. Maria Regina Bando da Silva – Coordenação do Pregão.

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados e integrados de telecomunicações, compreendendo telefonia fixa, solução de PABX em nuvem baseada em tecnologia VOIP, canais SIP, URA, números DID e tridígitos, disponibilização de aparelhos telefônicos IP e recursos de softphone, SMP com voz e dados móveis e fornecimento de aparelhos em comodato, bem como serviços de análise e contestação de faturas de telecomunicações, incluindo implantação, configuração, integração, suporte técnico e manutenção da solução, para atendimento da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 15 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 062/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros de alimentação estocáveis para uso das diversas Secretarias do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 25 de setembro de 2026.

Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório “AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) VIATURAS OPERACIONAIS, ZERO QUILÔMETRO, DEVIDAMENTE CARACTERIZADAS E EQUIPADAS COM SINALIZAÇÃO ACÚSTICA E VISUAL, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO E USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR (GCM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO, VIABILIZADA MEDIANTE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 2025.057.71035 (DEPUTADA LETICIA AGUIAR) E DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 025.00012742/2025-39 (DEPUTADO ADILSON BARROSO)” conforme condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 28/09/2026, com o recebimento até as 08:00 horas do dia 09/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas do dia 09/10/2026.

O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link – licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br – Portal da Transparência – Editais – 2026 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; outras informações através do telefone: (19) 3879-9000.

Monte Mor, SP, em 25 de setembro 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo – Prefeito Municipal.

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 068/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026, Processo n° 068/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de suporte básico e avançado, para transporte de pacientes deste município, regulados via CROSS ou regulação local, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 28/09/2026 até às 08h00m do dia 13/10/2026. A abertura das propostas será no dia 13/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 25 de setembro de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

nº 19.136.844/001-92. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletônico nº 60/2025; Processo Administrativo nº 651/2025, objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Locação de Ônibus 46 Lugares para realização de viagens, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 25 de setembro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado, Ata RP 144/2025, contratada: A A RAPIDO TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.493.396/0001-84, valor R$ 250.166,40. Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal). Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletônico nº 73/2025; Processo Administrativo nº 2201/2025, objeto: Clínica Especializada em Tratamento Doenças Psicoativas, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 06 de outubro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado, Ata RP 149/2025, contratada: COMUNIDADE NOVA UNIAO, inscrita no CNPJ nº 26.630.983/0001-33, valor R$ 480.000,00. Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Inexigibilidade nº 068/2026; Processo Administrativo nº 3630/2024 e Protocolo nº 7800/2026; Objeto: Prestação de Serviços Especializados na Área da Saúde na espacialiade Fioterapia, informa que firmou Contrato nº 094/2026, com a contratada INGRID SILVA DE LIMA, inscrita no CPF nº 418.187.798-11, no valor total de R$ 24.000,00, vigente por 06 (seis) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 131/2026. - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 13/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 13/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 25 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras Pregão Eletrônico n°. 132/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de monitoria, recepção, mediação lúdico-pedagógica, apoio operacional e proteção preventiva do acervo, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Secretaria municipal de Cultura e Defesa do Folclore da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/10/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 14/10/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://elicita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 25 de setembro de 2026. Rodrigo Gonçalves de Jesus - Diretor Interino da Divisão de Gestão de

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na administração, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip ou tecnologia equivalente, em arranjo de pagamento aberto ou fechado, visando à concessão de valealimentação aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista – SAEMAP, com taxa de administração a custo zero, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.442/2022 e Decreto Federal nº 12.712/2025. Considerando a 2ª Ata de Análise da Documentação e Habilitação, elaborada pela Comissão de Contratação, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 001/2026, para fins de credenciamento, em favor da seguinte empresa visando a adesão a lista de empresas aptas a futura contratação: MEGAVALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.922.507/0001-72. Monte Azul Paulista, 25 de setembro de 2026. Carlos Alberto Scalice – Superintendente do SAEMAP

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação do Edital Resumido Retificado do Pregão Eletrônico nº 38/2026, como segue:

EDITAL RESUMIDO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026.

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RP - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS II , conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico RP nº. 069/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7893/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 09/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 09/10/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

Aviso de Licitação - DESERTAA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço GLOBAL tendo como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro de Arrimo – Vila Trancho, conforme o Edital nº. 050/2026, Concorrência Eletrônica nº.005/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº 1979/2026, quedou-se DESERTA na data de 25/09/2026, conforme ATA da Sessão constante dos autos. Para maiores informações Fone (15) 3535-6100 ou Email: [email protected] (Gisele Lopes- Coordenação de Compras e Licitações).

Extrato de AditamentoA Prefeitura Municipal de Nova Campina, por meio da Concorrência nº 01/2025, Processo Administrativo nº 210/2025 e Contrato nº 12/2025, objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Longa Vida, informa que firmou o Termo Aditivo II prazo, em mais 90 (noventa) dias, que passa a findar-se em 27 de dezembro de 2026, com a Contratada: Construtora Qualifort Ltda, CNPJ nº 19.136.844/001-92. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de AditamentoA Prefeitura Municipal de Nova Campina, por meio da Concorrência nº 05/2025, Processo Administrativo nº 969/2025 e Contrato nº 67/2025, objeto: Contratação de empresa para Reforma do Ginásio Humberto Moraes Vasconcelos, informa que firmou o Termo Aditivo III prazo, em mais 90 (noventa) dias, que passa a findar-se em 26 de dezembro de 2026, com a Contratada: Construtora Qualifort Ltda, CNPJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

O Município torna público o edital pregão eletrônico 047/2026 – Objeto: Fornecimento de Insumos para diabéticos, propostas e habilitação serão recebidos até as 08:00 hs do dia 09/10/2026. Edital no site www.ondaverde.sp.gov.br ou paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 – Centro, das 13 às 17hs.

Extrato de Contrato 038/2026

Dispensa Licitação 018/2026 – Objeto: Contratação de empresa para processo seletivo - Contratada: CMM Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda - Valor total: R$ 8.620,00 – Recurso: Educação – Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/09/2026.

Extrato de Contrato 039/2026

Dispensa Licitação 019/2026 – Objeto: Contratação de empresa para serviços de pedreiro - Contratada: 64.493.498 Jafat Texeira Silva - Valor total: R$ 57.960,00 – Recurso: Serviços Urbanos – Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/09/2026.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/26 - OBJ.: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva (EPC's), para atender a demanda dos departamentos do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o item 10 do obj. licitado à empresa EPINET COM. EQUIPAM. DE PROTEÇÃO LTDA-EPP, VR R$ 37.179,00; os itens 23, 30 e 38 do obj. licitado à empresa JANAINA SARETO VOLPI-ME, VR R$ 4.376,00; os itens 02, 03, 36 e 44 do obj. licitado à empresa LICERI COM. DE PROD. EM GERAL LTDA-EPP, VR R$ 7.237,70; o item 66 do obj. licitado à empresa MASTERSUL EQUIPAM. DE SEGURANÇA LTDA-EPP, VR R$ 2.057,40; o item 59 do obj. licitado à empresa MEYTECH LTDA-ME, VR R$ 33.300,00 e os

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