DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

itens 05, 06, 15, 24, 26, 27, 35, 37, 40, 41, 42, 45, 46, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58 e 60 do obj. licitado à empresa TOTAL SEG. EQUIPAM. DE PROT. E SERV. ESPECIAL. LTDA-EPP, VR R$ 56.923,22; em 21/09/26.

EXTRATO DE ARP

Pregão Eletrônico nº 14/26 - OBJ.: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva (EPC's), para atender a demanda dos departamentos do município de Osvaldo Cruz - SP, pelo período de 12 meses. ARP: 24/26 – FORNECEDOR: EPINET COM. DE EQUIPAM. DE PROT. LTDA-EPP, VR R$ 37.179,00; FORNECEDOR: JANAINA SARETO VOLPI-ME, VR R$ 4.376,00; FORNECEDOR: LICERI COM. DE PROD. EM GERAL LTDA-EPP, VR R$ 7.237,70; FORNECEDOR: MASTERSUL EQUIPAM. DE SEG. LTDA-EPP, VR R$ 2.057,40; FORNECEDOR: MEYTECH LTDA-ME, VR R$ 33.300,00; FORNECEDOR: TOTAL SEG. EQUIPAM. DE PROT. E SERV. ESPECIAL. LTDA-EPP, VR R$ 56.923,22. Ass.: 22/09/26 – Vig.: 22/09/26 a 21/09/27. Osvaldo Cruz-SP, 25/09/26 – Vera Lucia Alves – Prefeita.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 40/26 – OBJ.: Contratação de empresa especializada para aquisição de solução pedagógica de ensino a serem disponibilizados para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental p/ a Rede Municipal de Ensino de Osvaldo Cruz-SP, período de 12 meses. NOVA DATA: 15/10/26, às 09 hs (horário de Brasilia). A sessão será realizada na plataforma no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital Retificado encontra-se disponível: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 25/09/26 – Ass: Vera Lucia Alves – Prefeita

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Ourinhos realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.

Pregão Eletrônico nº 24/2026.Processo Administrativo Eletrônico nº 4- 000015/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos de uso geral e específico, destinados ao suprimento das necessidades das unidades de saúde.

Data limite para recebimento das propostas: 14/10/2026 até as 08h59min.Data de abertura da sessão pública: 14/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras.

Ourinhos, 24 de setembro de 2026.Alexandre Araujo Dauage – Prefeito.

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.

Pregão Eletrônico nº 25/2026.Processo Eletrônico nº 4-000170/2026.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador).

Data limite para recebimento das propostas: 13/10/2026 até as 08h59min.Data de abertura da sessão pública: 13/10/2026 às 09:00 horas.

Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de OurinhosSP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

Ourinhos, 25 de setembro de 2026.Alexandre Araujo Dauage - Prefeito Municipal.

OURO VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE

EXTRATO-ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026. O MUNICÍPIO DE OURO VERDE, ESTADO DE SÃO PAULO, torna pública a presente ERRATA cujo objeto é a alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município de Ouro Verde/SP, para correção de erro material referente ao endereço do local de visitação e vistoria dos bens. EDITAL – TÓPICO 6.1. Onde se lê: ALMOXARIFADO MUNICIPAL Rua Paraíba, 570 – Nova Esperança, Ouro Verde/SP, 17920-000. Leia-se: ALMOXARIFADO MUNICIPAL Rua Paraíba, 615 –

Nova Esperança, Ouro Verde/SP, 17920-000. ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA – TÓPICO 6.2. Onde se lê: ALMOXARIFADO MUNICIPAL Rua Paraíba, nº 570 – Bairro Nova Esperança Ouro Verde/SP – CEP 17920-000. Leia-se: ALMOXARIFADO MUNICIPAL Rua Paraíba, nº 615 – Bairro Nova Esperança Ouro Verde/SP – CEP 17920-000. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Edital de Leilão Público nº 01/2026 e de seus respectivos anexos. Ouro Verde/SP, 25 de setembro de 2026, JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI-Prefeito Municipal.

PARAIBUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA

A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletronico N°. 0048/2026. Processo Administrativo N°. 3535606.413.00003177/2026-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SOROS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO MARCOLINO. Adjudicatárias: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Valor R$: 1.075,90), BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Valor R$: 25.856,00), CIRURGICA OLIMPIO LTDA (Valor R$: 5.320,00), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 18.960,00), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 1.398,00), NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 1.800,00), SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 6.000,00),

Estância Turística de Paraibuna/SP, 25 de setembro de 2026. Heloisa Antunes de Faria Santos. Prefeita Municipal. Prefeita Municipal.

PARDINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 2040/2026 Processo nº 2099/2026 A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br. A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected].

OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS. Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.520,00. PERÍODO DE PROPOSTAS De 25/09/2026 Até 30/09/2026 AS 09H00min

Processo 1963/2026 - Dispensa 1907/2026 - Contratada: João Carlos dos Santos MEI - Contrato 075/2026 - Data de Assinatura 24/09/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção, operação e desenvolvimento das atividades do viveiro e horta municipal, pelo período de 12 (doze) meses - Valor total R$ 37.200,00

PROCESSO:1897/2026 PREGÃO ELETRÔNCICO:022/2026OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE RECARGA DE OAXIGENIO MEDICINAL, COM COMODATODE CILINDROS, PARA ATENDER DE DEMANDAS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARDINH/SP.NCG GASES LTDA ME,VALOR LOTE: R$ 150.000,00DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/09/2026

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº038/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOpara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA NA MOTONIVELADORA XCMG, ANO 2022, MODELO GR1803BR – PIN XUG01803TMPB00991, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 29/09/2026 até às 8h do dia 14/10/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 14/10/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 14/10/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ 70.931,81 (setenta mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos). Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de PariqueraAçu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). PariqueraAçu/SP, em 24 de setembrode 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

4° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 072/2025, firmado em 23/09/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa SANCHES & AQUINO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 10.909.325/0001-45. Objeto: aditivo de prazo do objeto: INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP E MELHORIAS NA LAGOA DE TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA/SP”, TENDO EM VISTA O CONTRATO DE REPASSE Nº 0619148-81/2025/CESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL – MPF, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MP/SP E A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE PAULICEIA/SP. Vigência: 20/11/2026. Concorrência Eletrônica nº 005/2025- Processo n.º 062/2025. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21. Paulicéia/SP, 23 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

2º Edital de Retificação/Nova-DataConcorrência Eletrônica Nº 2/2026Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para realização de obras de infraestrutura urbana, drenagem e implantação de Parque Linear.Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 23/11/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 23/11/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 25 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026PROTOCOLO Nº 29637/2025SC Nº 562/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDAA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 25 SET 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico Nº 157/2026Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAISData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 09/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 09/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 25 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2026PROTOCOLO Nº 24354/2026SC Nº 110/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOAOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHEA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 25 de Setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃODEVOLUÇÃO DE PRAZO EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 55, § 1º DA LEI 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 – REGISTRO DE PREÇOSLICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 44/2026 - Processo nº 14.452/2026.Critério de Julgamento: MENOR VALOR UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS CERÂMICAS ESMALTADAS PARA REVESTIMENTO, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 29/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO

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