DOMSP 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/24 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 181, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00horas do dia 29/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 15/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 15/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.brPREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO - PREFEITO MUNCIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026Aditamento Nº: 255/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Gerson Cezar Bassani. Modalidade: Inexigibilidade: 104/2025 Processo Nº 25.118/2026 Assinatura: 24/09/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 145/2025Aditamento Nº: 256/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do Anexo I e de acordo com os termos do Edital de Credenciamento n° 03/2024. Contratada: Cesar Saifildin Galeano. Modalidade: Inexigibilidade: 106/2025 Processo Nº 24.865/2026 Assinatura: 24/09/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 153/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO – 2026Contrato: 143/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas e insumos, dos equipamentos próprios do Laboratório Municipal, incluindo os instalados noLaboratório Central (AME) e no Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h - Contratada: KLM LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico 31/2026 – Processo Nº 11.830/2026 - Assinatura:25/09/2026 – Vigência: 12 Meses – Valor: R$ 103.164,00

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 4399/2025. Modalidade: Credenciamento n° 01/2025. Contrato nº: 97/2025. Termo Aditivo: 146/2026, aditado ao valor contrato R$ 64.279,37 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), correspondente 10,7%. Contratada: CABIANCA E ROZIN LTDA. EPP. Assinatura: 24/9/2026. Contrato nº: 96/2025. Termo Aditivo: 145/2026, aditado ao valor do contrato R$ 64.279,37 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) correspondente 11,02%. Contratada: DAC ANÁLISE CLÍNICA LTDA EPP. Assinatura: 24/9/2026.Contrato nº: 46/2026. Termo Aditivo: 147/2026, aditado ao valor do contrato R$ 52.978,81 (cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos) correspondente 25%. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA. Assinatura: 24/9/2026. Contrato nº: 95/2025. Termo Aditivo: 144/2026, aditado ao valor do contrato R$ 64.279,37 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) correspondente 10,59%. Contratada: MAYSA MAZZINI LOPES. Assinatura: 24/9/2026.Objeto: credenciamento de empresas em serviços de exames laboratoriais relacionados na tabela SIGTAP “ Sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos e OPM do SUS.”

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

EDITAL Nº 058/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

PROCESSO Nº 9.964/2026

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 058/2026 - PROCESSO Nº 9.964/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva do sistema de motobombas submersíveis pertencentes a passagem subterrânea do complexo viário ‘‘Governador André Franco Motoro’’ e Passagem subterrânea “Antonio Mantarano”, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos e todo ferramental necessário, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 – ENCERRAMENTO: 14 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 14 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá – www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 25 de setembro de 2026. Saulo de Oliveira Souza Prefeito Municipal

EDITAL Nº 044/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026

PROCESSO Nº 8.182/2026 COMUNICADO O Pregoeiro da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos interessados e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais atinentes à espécie, que DEU CONHECIMENTO e julgou IMPROCEDENTE o recurso administrativo formulado pela empresa NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA, contra a classificação da declarada vencedora do certame, protocolizada sob Processo Administrativo Número 12.329/2026, ao edital em comento, mantendo-se assim todos os termos da Sessão Pública do certame.

Em, 17 de Setembro de 2026.

MATHEUS AUGUSTO DO COUTO Pregoeiro

EDITAL Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026

PROCESSO Nº 5.537/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: RIOQUIMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de antissépticos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

Valor total da ARP: R$ 139.900,00 (Cento e trinta e nove mil e novecentos reais)

Poá, 25 de setembro de 2026.

Silvanei Cardoso Mamed

Secretario Municipal de Saúde

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

EDITAL Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

PROCESSO Nº 8.453/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: FRAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Adesivos transdérmicos de nicotina, a serem disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

Valor total da ARP: R$ R$ 44.140,00 (Quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais)

Poá, 25 de setembro de 2026.

Silvanei Cardoso Mamed

Secretario Municipal de Saúde

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

EDITAL Nº 049/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026

PROCESSO Nº 8.453/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poá – CONTRATADA: MEDITON FARMACÊUTICA LTDA – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Adesivos transdérmicos de nicotina, a serem disponibilizados pelas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2026 – VALIDADE: 12 (doze) meses –– os preços unitários (preço por item em reais) são:

Valor total da ARP: R$ R$ 213.300,00 (Duzentos e treze mil reais) Poá, 25 de setembro de 2026.

Silvanei Cardoso Mamed

Secretario Municipal de Saúde

Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21.

CONTRATO N°: 101/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 46/2026 – CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.264/2026 – CONTRATADA: Marques Sabino Brandão – VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais) - OBJETO: Aquisição de Bobina de saco plástico picotada 25 x 35 cm – ASSINATURA: 23/09/2026.

POMPEIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 – JULIANA ANGÉLICA CARDOSO, Superintendente do DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPEIA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº 11/2026 – Processo nº 37/2026, destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em favor das seguintes empresas: CIRURGICA E DENTAL ADAMANTINA LTDA, CNPJ nº 13.074.864/0001-08, para os itens 1 e 6, no valor total de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); HEWLLEX COMÉRCIO DE PRODUTO ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 97.519.539/0001-93, para os itens 2, 11 e 12, no valor total de R$ 2.208,21 (dois mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos); MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELLI, CNPJ nº 23.539.439/0001-92, para o item 13, no valor total de R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais); IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA, CNPJ nº 60.173.263/0001-24, para o item 3, no valor total de R$ 9.811,00 (nove mil, oitocentos e onze reais); FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, CNPJ nº 20.481.118/0001-96, para o item 4, no valor total de R$ 5.004,00 (cinco mil e quatro reais); MOREIRA E PEREIRA LTDA, CNPJ nº 60.228.981/0001-50, para o item 5, no valor total de R$ 2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais); MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 30.619.938/0001-55, para o item 7, no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); CIRURGICA ANJU, CNPJ nº 27.634.635/0001-05, para o item 8, no valor total de R$ 2.026,42 (dois mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos); ALL EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 50.192.873/0001-11, para o item 10, no valor total de R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais). O valor global dos itens adjudicados no presente certame perfaz a importância de R$ 30.853,63. HOMOLOGA, ainda, o resultado da licitação formalizada por meio do Pregão Eletrônico nº 11/2026, Processo nº 37/2026, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. O item nº 9 foi declarado FRACASSADO, cabendo à Administração adotar as providências administrativas pertinentes, observada a legislação aplicável. Pompeia/SP, 23 de setembro de 2026.

PONTALINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA

Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico RP nº 15/2026

Processo LC/PMP nº 43/2026

Encontra-se aberto nesta Municipalidade Pregão Eletrônico acima citado que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários de primeira qualidade destinados aos Departamentos do Novo Paço Municipal, conforme a necessidade, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA – Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas pelo mercado nacional. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 08 de outubro de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 08 de outubro de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua José Joaquim Lourenço nº 1723, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8705. Pontalinda, 25 de Setembro de 2.026 Sisinio de Oliveira Leão

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