DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

76 – São Paulo, 71 (246)

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HOMOLOGADO pela Autoridade Competente em Documento SEI nº 165766065, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS AÇÃO JUDICIAL: PARA O FORNECIMENTO DE INSULINAS, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações , pela Pregoeira Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , da Secretaria Municipal da Saúde.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165715989

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Relatório de COSAP/NACRE (156921648), e parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (165585427), que acolho como razão de decidir, APLICO , nos termos da competência delegada pela Portaria 727/2018-SMS.G , à empresa DR VET EXPRESS BY PET VET CALIFORNIA LTDA , CNPJ nº 19.741.854/ 0003-85, referente aos serviços prestados no mês de MARÇO/2026 , pactuados através do Termo de Contrato nº 012/2026/SMS-1/CONTRATOS (165586477), multa no importe de R$ 177,50 (cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente a 0,5% (meio ponto percentual) sobre o valor da Nota Fiscal 140 (155233169), conforme previsto no item 10.2.5 do Termo de Contrato 012/2026 e no art. 162 c.c. art. 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

II. Após, encaminhe-se os autos à SMS/SMS-3/ SETOR DE ATAS .

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOSCOMPRIMIDOS , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 165590569) anexo ao presente processo.

PROCESSO: 6018.2026/0111061-0

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected].

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0111061-0 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CEFTRIAXONA SODICA 500 MG E 1. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 08 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

III - PUBLIQUE-SE.

Comunicado | Documento: 165822296

A seguir, à SMS/COVISA para as anotações pertinentes e após à para adoção das providências subsequentes cabíveis.

RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMS

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165795833 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

Despacho Autorizatório | Documento: 165475316

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ELETRODO PARA MONITORIZACAO CARDIACA - ADULTO E ~~I~~ NFANTIL E ELETRODO DESCARTAVEL AUTOADESIVO ADULTO PARA O DEA

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0111061-0 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CEFTRIAXONA SODICA 500 MG E 1G , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165474893) anexo ao presente processo.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 181/2026 , no dia 30/09/2026, às 09:00 horas , tendo em vista as REPROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA e as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 02 apresentadas pela empresa DBI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165744316

Comunicado | Documento: 165823635

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SULFADIAZINA DE PRATA EM CREME - 10MG/G - 400 G , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 165717702) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 114/2026 , no dia 29/09/2026, às 09:00 horas , tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para os ITENS 07, 08, 09, 15, 16 e 17.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

I. Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Ata/Relatório de Julgamento da Sessão de Pregão Eletrônico em Documento SEI nº 165765993 ,

III - PUBLIQUE-SE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991