DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

77 – São Paulo, 71 (246)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

III - Publique-se.

orçamento vigente.

II - Fica designado(a) pela condução do pregão eletrônico, o(a) pregoeiro(a) ALINE GOMES CODONHO - RF 781.291.4.

IV - Encaminhe-se posteriormente à Contabilidade/ CRS.Leste para as providências pertinentes.

Despacho | Documento: 165432019

Despacho Autorizatório | Documento: 165869594

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Seção de Licitação/CRS.Leste para preparação do edital e o competente procedimento licitatório.

I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria 727/ 2018-SMS.G, e ainda, a informação contida no link 164537010, e ainda, a manifestação contida no link 165869588, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, AUTORIZO a INCLUSÃO em 2,2360% referente à nova sede da UVIS Itaim Paulista, a partir de 14/09/2026, no valor mensal de inclusão de R$ 12.262,44 (doze mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), junto a GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 59.519.603/0001-47, referente ao Contrato 04/2020-CRS.Leste , com fundamento na alínea ‘b’ do inciso I do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93.

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ALOPÁTICOS INDUSTRIALIZADOS INJETÁVEIS - TEICOPLANINA PO PARA SOLUCAO INJETAVEL 400 MG FR-AMP , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165431996 ) anexo ao presente processo.

I - À vista do contido no presente procedimento administrativo, e diante da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento na Lei Federal 14.133/21 c/c Decreto Municipal 62.100/22, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - HOSPITAL DIA SÃO MATEUS, onerando-se a dotação 84.10.10.301.4015.2.520.44905200.02.2.601.1989.1, do orçamento vigente.

II - DESIGNO a servidora Jane Costa Santos - RF. 832.064-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/ 2025-SMS.G , publicada em DOC. de 06/10/2025.

II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de nota de Empenho para cobrir o período de 14/09/2026 à31/ 12/2026, no valor de R$ R$ 27.058,02 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e dois centavos), principal e R$ 16.269,26 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos), reajuste, em favor da empresa GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 59.519.603/0001-47 , onerando a dotação 84.26.10.301.4015.2520.33.90.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente.

II - Fica designado(a) pela condução do pregão eletrônico, o(a) pregoeiro(a) JOSÉ APARECIDO DA SILVA, RF 637.150.7.

III - PUBLIQUE-SE.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

III - Publique-se.

IV - Encaminhe-se à Seção de Licitação/CRS.Leste para preparação do edital e o competente procedimento licitatório.

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

II - Publique-se.

I - A 6 ª CPL/SMS , COMUNICA que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 252/2026 , processo SEI nº 6018.2026/0033077-3, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MMH: DRENO TORACICO RADIOPACO COM CONECTOR, DESCARTAVEL, ESTERIL , no dia 28.09.2026 às 09:00 horas, tendo em vista o parecer da comissão de padronização de materiais quanto a análise das amostras apresentadas.

III - Após, encaminhe-se à Contabilidade/CRS.Leste para as devidas providências, com posterior envio à Assistência Jurídica para lavratura do Termo Aditivo.

Despacho Autorizatório | Documento: 165869528

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

I - À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 727/2018-SMS.G., e diante das informações contidas nos links 165223048 e 165869519, que acolho como razão de decidir e observando-se as cautelas de estilo, AUTORIZO a PRORROGAÇÃO do Contrato 04/2023-CRS.Leste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026, referente ao fornecimento de gases medicinais comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros, com cessão de uso gratuito de cilindros, para as unidades de saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, junto a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0081-10, com fundamento no art. 105 da Lei Federal 14.133/ 2021 c/c o art. 116 do Decreto Municipal 62.100/ 2022.

Despacho Autorizatório | Documento: 165852435

III - A seguir para 6ª CPL para prosseguimento.

GABINETE

I- À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº176/2026 ao Contrato de Gestão nº R019/2016-SMS.NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade SERVIÇO SOCIAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECONCI - SP, CNPJ nº 61.687.356/0001-30 cujo objeto consubstancia-se no gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Ermelino Matarazzo, objetivando a aprovação do plano de trabalho referente ao pagamento dos reajustes e benefícios estabelecidos nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho 2026/2027 SINDHOSFIL, para o mês de setembro de 2026, cujo orçamento corresponde ao valor total de R$248.798,48 (duzentos e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), onerando a dotação n°

I - À vista do contido no presente procedimento administrativo, e diante da competência a mim conferida pela Portaria 727/2018-SMS.G, AUTORIZO com fundamento na Lei Federal 14.133/21 c/c Decreto Municipal 62.100/22, a abertura do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS VILA CHABILÂNDIA, AMA/UBS SITIO DA CASA PINTADA E UBS CIDADE KEMEL, UBS PQ PAULISTANO, UBS ENCOSTA NORTE e UBS UNIÃO DE VILA NOVA, decorrente de emenda parlamentar (proposta 13864.377000/1240-51), onerando-se a dotação 84.10.10.301.4015.2.520.44905200.02.2.601.1765.1, do

II - AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho, para cobrir o período de 15/10/2026 à 31/12/2026, no valor de valor 305.520,00 (trezentos e cinco mil quinhentos e vinte reais), principal e R$ 79.347,20 (setenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), reajuste, em consonância com a disponibilidade de cotas definidas, nos termos dos arts. 58 e 60 da Lei Federal 4.320/64, e Decreto Municipal 64.904/2026, para cobrir despesas mencionadas, onerando a dotação, onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991