DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

79 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nota de Empenho em favor da empresa, bem como o cancelamento de eventuais saldos não utilizados tanto em relação à Nota de Reserva quando da Nota de Empenho.

Despacho Autorizatório | Documento: 165711295

Esta Comissão de Averiguação Preliminar/CRS-N constituída pela Portaria 01/2026/CRSN, vem por meio deste, convocar o servidor CARLA DE BRITO PERREIRA, RF 5930936/3, para comparecer a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, no setor da Assessoria Jurídica, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo SEI nº 6018.2026/0086614-2, no dia 30/09/2026 às 14:30 horas .

Do processo: 6018.2026/0117334-5

III - Publique-se.

IV - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo .(...)

(...) acréscimo da unidade de saúde UBS Jardim Joana D”arc, localizada na Rua Ushikichi Kamiya, nº 1406, Parque Casa de Pedra, São Paulo/SP - CEP 02.323-000, pertencente a STS de Santana/Jaçanã dessa CRS-Norte e o acréscimo de 9m³ oxigênio medicinal comprimido perante a STS de Santana/ Jaçanã ambos à partir de 10/09/2026.

Esclarecemos que o não comparecimento no dia e hora designados, acarretará medidas disciplinares, devendo a ausência ser plenamente justificada.

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e Liquidação no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) , relativa ao mês de outubro/2026 , através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/01/2026, em nome da servidora CARLA CRISTINA SAMPAIO CAZELATO , C.P.F. 219.919.718-26 , R.F. 829.596.4 , onerando a dotação: 84.23.10.301.4015.2.520.33904800.00.1.500.9001. para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PIRITUBA/JARAGUÁ .

Esta Comissão de Averiguação Preliminar/CRS-N constituída pela Portaria 01/2026/CRSN, vem por meio deste, convocar o Senhor Lucas Silva Sartori - OSS AFNE , para comparecer a esta Coordenadoria Regional de Saúde Norte, localizada na Rua Paineira do Campo, nº 902, Santana, no setor da Assessoria Jurídica, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo SEI nº 6018.2026/0086614-2, no dia 01/10/2026 às 14:30 horas .

Os acréscimos em comento perfaz o valor mensal total na quantia de R$ 304,64 (trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos), implicando em um acréscimo de aproximadamente de 0,72426% do contratado, sendo o percentual de 0,34082% no valor de R$ 143,36 (cento e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) referente ao acréscimo de unidade de saúde UBS Joana D’arc e o percentual de 0,38343% no valor de R$ 161,28 (cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos) referente ao acréscimo de 9m³ oxigênio medicinal comprimido perante a STS de Santana/Jaçanã, passando o valor do contrato com o acréscimo para a quantia de R$ 42.419,94 (quarenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), conforme manifestação/informação do Setor de Gestão de Contratos, estando assim o referido aditamento dentro do limite legal supramencionado. Nesse sentido o acréscimo em comento onerará a dotação orçamentária nº 84.23.10.301.4015.2.520.3.3.90.30.00.00.1.500.9001, conforme Nota de Reserva nº 66.741/2026, para o exercício de 2025.

Esclarecemos que o não comparecimento no dia e hora designados, acarretará medidas disciplinares, devendo a ausência ser plenamente justificada.

SETOR DE ADIANTAMENTO

II - Publique - se.

Despacho Autorizatório | Documento: 165712243

SP. 24 / outubro / 2026

Do processo: 6018.2026/0117561-4

Despacho Rerratificação | Documento: 165656132

I - À vista do constante do processo SEI nº 6018.2026/0100258-3, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do Despacho ( SEI 165370946) publicado no D.O.C do dia 22/09/2026 página 123 (SEI 165537360), nos seguintes termos:

II - Em consequência AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa, bem como o cancelamento de eventuais saldos não utilizados tanto em relação à Nota de Reserva quando da Nota de Empenho.

Onde se lê: Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/Cachoeirinha

III - Publique-se.

I - À vista dos elementos constantes do presente, AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho e Liquidação no valor de R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) , relativas ao mês de outubro/2026 , através de Adiantamento Direto, para fazer face ao atendimento social às pessoas carentes, conforme Decreto nº 23.639/87, Lei Municipal nº 10.513/88 art.2º, inciso IV, regulamentado pelo Decreto 48.592/07, Portaria nº 32-SMS-G de 02 de agosto de 2013, Portaria nº 076/18-SMS, Portaria SF nº 77 de 11 de março de 2019 e Decreto Execução Orçamentária nº 64.904 de 15/01/2026, em nome da servidora GISELE DE MORAES SOUZA , C.P.F. 296.086.738-60 , R.F. 730.566.4 , onerando a dotação:

IV - Devolver a A.J. para os atos de publicação e confecção do Termo Aditivo. (...)

II - Publique - se.

SP. 23/ setembro / 2026

UVIS PERUS

Despacho Documental | Documento: 165810506

A Supervisora Técnica de Saúde de Santana/Jaçanã da Coordenadoria Regional de Saúde Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

A Unidade de Vigilância em Saúde Perus de acordo com o dispositivo no art. 1°,inciso IV, art. 145 e 149 da Lei Municipal n° 13.723 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

84.23.10.301.4015.2.520.33904800.00.1.500.9001.0.9

para atendimento da seguinte Unidade pertencente à COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE : SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE PERUS/ANHANGUERA .

• Autorizar abertura da UBS DR. JOSÉ TOLEDO PIZA , localizada à Av. Antonio César Neto, 387, Ja-çanã - São Paulo - CEP 02276-000, no dia 26/ 09/26 (sábado) para realização de atividades administrativas internas.

II - Publique - se.

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Infração / Despacho

SP. 24 / outubro / 2026

6018.2026/0059803-2 / Daniela Borges da Conceição

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991