DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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0022-86, pelo valor de R$ 23.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.116 por meio da Nota de Reserva nº 71.199/2026 . A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros, e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

Art. 4º. Fica CONDICIONADO também ao requerente a obrigação em obter todas as licenças necessárias para a realização do evento, tal como o Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, previsto no Decreto Municipal n. 49.969/08, AVCB, assistência médica, segurança e demais exigências previstas em lei para realização de eventos de grande porte.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ALBUMINA HUMANA SOLUCAO INJETAVEL 200 MG/ML (20%) FR-AMP 50 ML - 1.800 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 568/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 62.969.589/0014-02, pelo valor de R$ 207.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 70.998/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art. 5º. Fica SEME/DGEE/CE JOSÉ BONIFÁCIO responsável em entregar a Igreja Nova Geração Mundial de Deus o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/ 2001, sendo o Coordenador do equipamento responsável também por fiscalizar o uso do espaço.

Despacho Autorizatório | Documento: 165760934

Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de CLOREXIDINA, DIGLICONATO 20 MG/ML (2%) SOLUÇÃO DEGERMANTE ALMOTOLIA 100 ML - 21.000 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 198/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA , CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$ 252.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 70.989/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

A Secretária Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público CCentro Esportivo Municipal Modelódromo do Ibirapuera para realização do evento " Quintal Criativo" , no dia 26/09/2026 das 10:00 às 19:00, organizado pela INSTITUIÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRABALHADORES DA ÚLTIMA HORA (CNPJ 29.294.075/0001-04) , tendo por responsável Sr. Everton Quirino (vicepresidente da Entidade).

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DA SECRETÁRIA

Despacho Autorizatório | Documento: 165761628

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de ENOXAPARINA SODICA 60 MG (EQUIVALENTE A 100 MG/ML) SOLUCAO INJETAVEL SERINGA 0,6 ML - 7.500 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº 373/2026-SMS.G , cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ nº 44.734.671/ 0022-86, pelo valor de R$ 90.375,00, onerando a dotação nº

Art. 3º. Fica a INSTITUIÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRABALHADORES DA ÚLTIMA HORA responsável por zelar pela conservação do espaço público, por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo mesmo, por seus funcionários, terceirizados e por terceiros, e demais acidentes, ocorrências e intercorrências que eventualmente possam acontecer.

A Secretária Municipal de Esportes e Lazer, no uso das competências que lhe são atribuídas por lei, em especial pelo previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo (LOMSP) e no Decreto n. 40.780/2001, que dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME),

Art. 1º. AUTORIZAR a utilização do equipamento público Centro Esportivo José Bonifácio para realização do evento "Aviva Rute" , no dia 26/09/ 2026 das 07:00 às 22:00, organizado pela Igreja Nova Geração Mundial de Deus (CNPJ 05.100.479/0001-51) , tendo por responsável Pastor João Misael Pagliarin.

Art. 4º. Fica CONDICIONADO também ao requerente a obrigação em obter todas as licenças necessárias para a realização do evento, tal como o Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários, previsto no Decreto Municipal n. 49.969/08, AVCB, assistência médica, segurança e demais exigências previstas em lei para realização de eventos de grande porte.

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 71.008/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/ GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

Art. 2º. AUTORIZAR a isenção do pagamento do preço público, com fulcro no art. 2º, inc. IV, do Decreto Municipal n. 40.780/2001.

Art. 5º. Fica SEME/DGEE/CE MODELÓDROMO responsável em entregar a INSTITUIÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRABALHADORES DA ÚLTIMA HORA o termo de responsabilidade previsto no art. 3º, do Decreto Municipal nº 40.780/

II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Art. 3º. Fica a Igreja Nova Geração Mundial de Deus responsável por zelar pela conservação do espaço público, por todo dano causado ao patrimônio, em decorrência de atos praticados pelo

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