DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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segunda-feira, 28 de setembro de 2026

94 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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administrativo n.º 6020.2024/0035015-1 - Y5-149.907-02.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0035015-1, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165674063

Interessado: RENAN CARVALHO

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0035026-7 - Y5-149.592-32.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0035026-7, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165657347

Interessados: LEONARDO MASCARENHAS DA SILVA

Assunto: Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2025/0034498-6 - Y5-462.529-12.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2025/0034498-6, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165652927

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0038355-6, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165688403

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0035009-7 - Y5-150.970-62

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0035009-7, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

Interessado: ANIZ ALBERTO RIZK

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165658806

Interessado: LEONARDO MASCARENHAS DA SILVA

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2025/0034502-8 - Y5-462.515-92.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2025/0034502-8, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

Assunto : Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2025/0018171-8 - Y5-463.196-82.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2025/0018171-8 , INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165652259

Interessado: ANIZ ALBERTO RIZK

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0038355-6 - Y5-160.804-62.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165614641

Interessado: PAULO FERREIRA DOS SANTOS

Assunto : Recurso de decisão proferida nos autos do processo administrativo n.º 6020.2025/0043052-1 - Y5- 204.221-62.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2025/0043052-1, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991