DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

95 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho indeferido | Documento: 165593550

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0078077-6 - Y5-462.358-62.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0078077-6, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0035027-5, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165571017

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0035021-6 - Y5-149.945-42.

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0035003-8 - Y5-149.048-92.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0035003-8, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165616077

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165573206

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2026/0010903-2 - Y5-166.244-12.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2026/0010903-2, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0035021-6, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165598978

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0038094-8 - Y5-158.535-32.

Interessado: ANIZ ALBERTO RIZK

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0038350-5 - Y5-158.370-32.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0038350-5, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165654137

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165571597

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2024/0035027-5 - Y5-150.314-02.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T),

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2024/0038094-8, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção das providências necessárias à efetivação da decisão.

III. Após cumpridas as etapas, arquive-se o processo.

Despacho indeferido | Documento: 165689921

6020.2026/0051073-0 - Multas: recurso

Interessado: LEONARDO MASCARENHAS DA SILVA

Assunto : Recurso de 2ª Instância do processo administrativo n.º 6020.2025/0071445-7 - Y5-263.333-42.

I. De acordo com o parecer registrado na ata de análise e julgamento da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi (C.E.J.I.T), referente ao Processo SEI nº 6020.2025/0071445-7, INDEFIRO a pretensão contida nas razões recursais.

II. Publique-se este despacho. Em seguida, encaminhe-se ao DTP/DTD para ciência e adoção

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991