DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

135 – São Paulo, 71 (246)

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Secretária Municipal de Relações Internacionais

Despacho Prejudicado | Documento: 165329255

O GRAPROEM, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pelo indeferimento do pedido, nos termos do § 3º do artigo 11 do Decreto nº 58.955/19, com base nos pareceres de SMUL/PARHIS (docs. SEI nºs 165111879 e 165269563) e SVMA/GTAC (docs. SEI nºs 164198631 e 164460022). Em eventual recurso, deverá ser atendido na íntegra o contido nos referidos documentos.

Do Processo: 6016.2026/0094473-8

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Interessado: Fernando Padula Novaes, RF: 883.923-9

Assunto: Afastamento para missão internacional.

Despacho deferido | Documento: 165854080

6073.2026/0000340-3 - Pagamentos: adiantamentos

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6016.2026/0094473-8 (doc. 165215460), DECLARO PREJUDICADO , pela superveniente perda de seu objeto, o Despacho Autorizatório (doc. 164147665), publicado no Diário Oficial da Cidade em 08 de setembro de 2026, que autorizou o afastamento do servidor Fernando Padula Novaes, RF: 883.923.9 , Secretário Municipal de Educação, no período de 28 a 30 de setembro de 2026, para participar do Diálogo Regional de Política 2026, intitulado “O poder do essencial: evidência, política e prática para avançar em leitura, matemática e equidade”, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Santo Domingo (República Dominicana).

1. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto nº 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de Adiantamento nº 6073.2026/0000340-3 em nome de Fernando Ferreira dos Santos, referente ao período de 03 de agosto a 03 de setembro de 2026 no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

6068.2026/0003573-1 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: LUCY MARI TSUNEMATSU, VILA SONIA SPE LTDA, FABIO VILLAS BOAS, RODRIGO SOBREIRO

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

II - PUBLIQUE-SE e encaminhe-se o processo à SMRI/Afastamentos para adoção das demais providências cabíveis.

O GRAPROEM, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/PARHIS (docs. SEI nºs 165156401 e 165157607) e SVMA/ GTMAPP-GTAC (docs. SEI nºs 164332198, 165140398 e 165279995), atendidas às demais disposições legais pertinentes.

11 5466-1471

E-MAIL: [email protected]

Secretária Municipal de Relações Internacionais

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO APROVA RÁPIDO

Deliberação | Documento: 165756315

Despacho de Acolhimento | Documento: 165402079

6068.2023/0005557-5 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Interessada: Luiza Helena Thesin, RF: 826.752.9

Interessados: PAULO ROBERTO TANAKA, CONSTRUTORA ONOFRE & LEITE LTDA., ALDARI ONOFRE LEITE

1010.2026/0004715-2 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

Assunto: Afastamento para integrar delegação em missão internacional. Justificativa.

Interessados: JOAO VICTOR PACHECO PINHEIRO, YOKOCHO MARQUES DE PARANAGUA EMPREEND. IMOB. SPE LTDA., ACAYABA ROSENBERG ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES

O GRAPROEM, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/ PARHIS (docs. SEI nº 121534707 e 165164229) e SVMA/GTMAPP-TCA (doc. SEI nº 120578878), observada a recomendação de SVMA de prosseguimento da análise no processo SEI nº 6027.2024/0008464-6, atendidas às demais disposições legais pertinentes.

I - Considerando as informações contidas no processo SEI 6025.2026/0015043-9 (docs. 164169771, 164169894 e 164169988) que comprovam a efetiva participação no evento, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Luiza Helena Thesin, RF: 826.752.9 , ocupante do cargo de Coordenadora da Biblioteca Mário de Andrade da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens inerentes ao cargo, e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, visando a participação Intercambios en temas de bibliotecas, organizada pela Secretaría de Cultura, Recreación y Deporte, em Bogotá, Colômbia, na conformidade do despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de 19 de agosto de 2026 (doc. 163251174).

O GRAPROEM, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2026, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou pelo indeferimento do pedido, nos termos do § 3º do artigo 11 do Decreto nº 58.955/19, com base nos pareceres de SMUL/RESID (docs. SEI nºs 165194499 e 165225224). Em eventual recurso, deverá ser atendido na íntegra o contido nos referidos documentos, observada a recomendação de SVMA quanto ao atendimento do § 4º do Art. 81 da Lei 16.402/2016.

Deliberação | Documento: 165757169

6068.2026/0002043-2 - SISACOE - Licenciamento Eletrônico Especial: Aprova Rápido

II - Publique-se , restituindo-se, a seguir, à SMRI/ Afastamentos para adoção das providências subsequentes.

Interessados: ANDRE LUIS MARTINHO, NSX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991