DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
140 – São Paulo, 71 (246)
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Favoráveis (07): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Carlos Roberto Ruas Junior (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU1 , Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular), CMPU2 , Angeli Franco Nobre (Titular). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (03): Titulares e suplentes de CMH , CADES e CMTT .
Nota Técnica da Secretaria Executiva do FUNDURB (165201624) contida no SEI 6068.2017/0000100-8;
Aprova a Prestação de Contas Anual 2025 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 52ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2026, por unanimidade de votos,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;
RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte no FUNDURB.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;
CONSIDERANDO a Nota Técnica da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (164970477), contida no SEI 6025.2024/0025460-5, e a Nota Técnica da Secretaria Executiva do FUNDURB (165201624) contida no SEI 6068.2017/0000100-8;
Resolução | Documento: 165847293Favoráveis (07): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Carlos Roberto Ruas Junior (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU1 , Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular), CMPU2 , Angeli Franco Nobre (Titular). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (03): Titulares e suplentes de CMH , CADES e CMTT .
Resolução SMUL.ATECC.FUNDURB/046/2026Aprova a Prestação de Contas Anual 2025 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 52ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2026, por unanimidade de votos,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;
RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa no FUNDURB.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;
Resolução | Documento: 165848363
Resolução SMUL.ATECC.FUNDURB/048/2026Favoráveis (07): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Carlos Roberto Ruas Junior (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU1 , Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular), CMPU2 , Angeli Franco Nobre (Titular). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (03): Titulares e suplentes de CMH , CADES e CMTT .
CONSIDERANDO a Nota Técnica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (164929800), contida no SEI 6019.2024/0003320-7, e a Nota Técnica da Secretaria Executiva do FUNDURB (165201624) contida no SEI 6068.2017/0000100-8;
Aprova a Prestação de Contas Anual 2025 da SIURB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 52ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2026, por unanimidade de votos,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;
RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer no FUNDURB.
Resolução | Documento: 165849255CONSIDERANDO a Nota Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (165070651), contida no SEI 6022.2024/0007556-9, e a Nota Técnica da Secretaria Executiva do FUNDURB (165201624) contida no SEI 6068.2017/0000100-8;
Resolução SMUL.ATECC.FUNDURB/050/2026Favoráveis (06): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Carlos Roberto Ruas Junior (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU2 , Angeli Franco Nobre (Titular). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (04): Titulares e suplentes de CMH , CADES , CMTT e CMPU1 .
Aprova a Prestação de Contas Anual 2025 da SVMA no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 52ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2026, por unanimidade de votos,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;
RESOLVE:Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras no FUNDURB.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;
Resolução | Documento: 165847765CONSIDERANDO a Nota Técnica da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (164873095), contida no SEI 6027.2024/0023009-0, e a Nota Técnica da Secretaria Executiva do FUNDURB (165201624) contida no SEI 6068.2017/0000100-8;
Resolução SMUL.ATECC.FUNDURB/047/2026Favoráveis (07): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres (Suplente), SEPLAN , Carlos Roberto Ruas Junior (Suplente), SGM , Tarsila Amaral Fabre Godinho (Suplente), GAB. PREFEITO , Ricardo Figueiredo Veiga (Suplente). Sociedade Civil: CMPU1 , Severina Ramos do Amaral da Silva (Titular), CMPU2 , Angeli Franco Nobre (Titular). Contrário (00): Nenhum. Abstenção (00): Nenhum. Ausentes (03): Titulares e suplentes de CMH , CADES e CMTT .
Aprova a Prestação de Contas Anual 2025 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
O Plenário do Conselho Gestor do FUNDURB, em sua 52ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de setembro de 2026, por unanimidade de votos,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014, que aprova a política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico — PDE do Município de São Paulo;
RESOLVE:CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 57.547/ 2016, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB;
Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2025 da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente no FUNDURB.
Resolução | Documento: 165848847
CONSIDERANDO a Nota Técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte (164869571), contida no SEI 6020.2024/0058722-4, e a
Resolução SMUL.ATECC.FUNDURB/049/2026Favoráveis (07): Poder Público: SMUL , Paulo Leite Junior (Suplente), SMSUB , Cintia Grecov Peres
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