DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

143 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES; IV - À SF/ SUREM/DIMOB PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; V - À SMUL/CASE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; VI - DEVOLUÇÃO A SMUL/CAEPP PARA ARQUIVAMENTO.

solicitado no documento 165504837 https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/ controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&id_

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

"Solicitamos que verifique se os dados bancários informados correspondem ao CNPJ do credor do DAT e que apresente um comprovante dos dados informados, de acordo com a consulta abaixo, e nos retorne para que possamos concluir a restituição pleiteada." Favor entrar em contato com o email "SEL - CAP"

-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN

-6068.2022/0000366-2 SQL/INCRA 0010502900211-1 001 PAULO JOSE JUVENTINO DA SILVA ALVARA DE EXECUCAO DE MURO DE ARRIMO -INDEFERIDO:

RUA SAO BENTO, 405 - SE

DESPACHOS DO(A) GABINETE DO COODENADOR - SEL/SERVIN G

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MURO DE ARRIMO NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

Favor entrar em contato com o email "SEL - CAP"

-0000.2019/0038631-0 SQL/INCRA 0000106300059-1 011 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA -INDEFERIDO:

DIVISÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS

-6068.2023/0009923-8 SQL/INCRA 0003803200296-1 001 PPP HABITACIONAL SP LOTE 1 S/A ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PRESENTE RECURSO DO PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, POR TER SIDO PROTOCOLADO FORA DO PRAZO, NOS TERMOS DO § 4º DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 57.776/2017. DECLARO ENCERRADA A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE § 3º DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 57.776/2017.

I - INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MOVIMENTO DE TERRA, NOS TERMOS DO ART.35 DA LEI 14.141/06. MOTIVO: POR PERDA DE OBJETO. II - PUBLIQUE-SE O ITEM I E NOTIFIQUE-SE: III - RETORNAR PARA SMUL/CAEPP PARA ARQUIVAMENTO.

DESPACHOS DO(A) COORDENADORIA DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE

-6037.2020/0001899-3 SQL/INCRA

0010728000538-1 001 BRUNO BERGAMASCO GOMES ALVES CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA LEI 16.642/17 POR NÃO PODER COBRAR OUTORGA ONEROSA EM CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO PELAS LEIS 16.050/14, 16.402/ 16, 16.642/17 E DECRETOS 57.521/16 E 57.776/17.

-6068.2024/0009363-0 SQL/INCRA

-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN

0004409100017-1 004 MAYRA LIMA DA SILVA ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA -INDEFERIDO:

RUA SAO BENTO, 405 - SE

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN

-0000.2026/2000261-0 SQL/INCRA 0001113200057-1 011 JOAO CARLOS TOST GOMEZ CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2024/0006428-2 SQL/INCRA 0010124000265-1 001 CARLOS SAWAYA BOTELHO BRACHER ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA -INDEFERIDO:

-6068.2022/0009862-0 SQL/INCRA 0016806702367-1 001 SONIA REGINA MATIAS DE PINA LUERSEN APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO -DEFERIDO: I - DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E O APOSTILAMENTO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17. EXPEÇA-SE O APOSTILAMENTO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E O APOSTILAMENTO DO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA, TODAS AS TAXAS RECOLHIDAS. II - À SMUL/CAP/DPD PARA AS PROVIDÊNCIAS SUBSEQUENTES; IV - À SF/ SUREM/DIMOB PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; V - À SMUL/CASE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS; VI - DEVOLUÇÃO A SMUL/CAEPP PARA ARQUIVAMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS

RUA SAO BENTO, 405 - SE

-6068.2024/0006171-2 SQL/INCRA 0010124000095-1 002 CARLOS SAWAYA BOTELHO BRACHER ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA -INDEFERIDO:

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SEL/ PARHIS 1

-6068.2026/0005197-4 SQL/INCRA 0011310800048-1 003 THIAGO PAVAN BARBOZA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -DEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA NOS TERMOS DO ART. 59 DA LEI 16.642/17.

-6068.2024/0003785-4 SQL/INCRA 0001202800440-1 002 LILIAN VICTOR MAIA PEREIRA CERTIFICADO DE REGULARIZACAO -INDEFERIDO:

DEFERIDO APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17

-6068.2022/0009862-0 SQL/INCRA

INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIFICADO DE 0016806702367-1 001 SONIA REGINA MATIAS DE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ART.59 DA PINA LUERSEN LEI 16.642/17 POR NÃO ATENDIMENTO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO, E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA CONFORME INCISO III, ARTIGO 59 DA LEI -DEFERIDO: 16.642/2017. CONFORME PARÁGRAFO 2., I - DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO ARTIGO 49 DO DECRETO 57.776/2017, O PRAZO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E O DE ATENDIMENTO DO COMUNICADO APOSTILAMENTO DO ALVARÁ DE EMITIDO PODE SER PRORROGADO UMA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ÚNICA VEZ NOVA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17. EXPEÇA-SE O -6068.2024/0006442-8 SQL/INCRA APOSTILAMENTO CERTIFICADO DE 0010124000109-1 001 CARLOS SAWAYA BOTELHO CONCLUSÃO E O APOSTILAMENTO DO BRACHER ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE EDIFICAÇÃO NOVA, TODAS AS TAXAS TERRA RECOLHIDAS. II - À SMUL/CAP/DPD PARA AS

DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE HABITACAO DE MERCADO POPULAR SEL/ PARHIS 2

-0000.2019/0022813-7 SQL/INCRA 0006025700176-1 001 FLAVIO CLEMAN SCAGLIUSI ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA -INDEFERIDO:

INDEFERIDO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DO INC. III DO ART. 59 DA LEI 16.642/17 (PELO NÃO ATENDIMENTO AO "COMUNIQUE-SE" NO PRAZO CONCEDIDO).

0010124000109-1 001 CARLOS SAWAYA BOTELHO BRACHER ALVARA DE EXECUCAO DE MOVIMENTO DE TERRA -INDEFERIDO:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991