DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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16.642/17, e com a defesa tempestiva apresentada documentos 161186213 e 163947261, revigoro os efeitos do Certificado de Conclusão nº 2025/ 80344-01 , nos termos do § 3º do artigo 68 da Lei 16.642/17.

de transporte vertical e horizontal - A.T.

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

II - Após publicação do item I:

• A SMUL/STEL para retirar o cancelamento do documento conforme 159655278;

• A SUB-SÉ para ciência de demais providências.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

PROCESSO 6068.2026/0007452-4 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO ORANGE BRASIL PRODUTORA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

Despacho deferido | Documento: 165831388

PROCESSO 6042.2020/0002010-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0007325-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 6068.2026/0001630-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO ANTONIO SARAIVA LOPES DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Interessados: TEX ELEVADORES LTDA CNPJ: 14.347.185/0001-10

DESPACHO: Defiro a Alteração de dados cadastrais da Concessão de Registro nº 0208/2014 em atendimento ao Art.13 do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011.

Interessados: CONSERVEL ELEVADORES LTDA CNPJ: 06.256.316/0001-25

DESPACHO: Defiro a Alteração de dados cadastrais da Concessão de Registro nº 0136/2025 em atendimento ao Art.13 do Decreto nº 52.340 de 25 de maio de 2011.

Interessados: EVOLUÇÃO ELEVADORES COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 11.102.243/ 0001-57

1) Apresentar a último Registro de Concessão / Renovação da empresa conservadora de aparelhos

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO AVENTURA TEATROS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2025/0002716-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CINEMARK BRASIL S/A DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007477-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO EMMANUEL SOUTO VILAR DE CARVAL?? - ?OMUNICACAO E EVENTOS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO 6068.2026/0007307-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

INTERESSADO: CONDOMÍNIO CENTRAL VILA OLÍMPIA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Despacho deferido | Documento: 165836889

PROCESSO 6068.2026/0005430-2 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: EDIFÍCIO ANGÉLICA BUSINESS. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2026/0003797-1 Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONSELHEIRO RAMALHO (CNPJ: 54.206.925/ 0001-12). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2025/0011769-8 Licenciamento de Obras e Edificações

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991