DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

245 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado.

OS - 16006985 - R. DAS GLOXINEAS 259 CIDADE NOVA SAO MIGUEL

OS - 16006182 - R. IRINEU BONARDI 65 VILA PEDROSO

OS - 16004635 - R. PDE CLEMENTE SEGURA 675 LIMOEIRO

OS - 16003026 - TV. GUILHERME DE AGUIAR 120 SAO MIGUEL PAULISTA

OS - 15999698 - AV. S MIGUEL 6600 VILA NORMA

OS - 15997207 - R. SOL DA MEIA NOITE 681 JARDIM MAIA

OS - 15997089 - R. MOACIR DE SOUZA 124 JARDIM DAS CAMELIAS

OS - 15995085 - R. JOSE NUNES DOS SANTOS 886 PARQUE PAULISTANO

EMPREENDA FÁCIL

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

A empresa ANDRADE BORGES MANIPULACAO LTDA CNPJ 60312575000171 teve sua licença deferida.

A empresa PADARIA E PIZZARIA NOVA VILA REAL LTDA CNPJ 65391448000129 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002735-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PADARIA E PIZZARIA NOVA VILA REAL LTDA CNPJ 65391448000129 teve sua licença deferida.

A empresa PADARIA E PIZZARIA NOVA VILA REAL LTDA CNPJ 65391448000129 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165867750

6055.2026/0002737-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PADARIA E PIZZARIA NOVA VILA REAL LTDA CNPJ 65391448000129 teve sua licença deferida.

6055.2026/0002738-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PADARIA E PIZZARIA NOVA VILA REAL LTDA CNPJ 65391448000129 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165750101

1- DEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/08, Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16, 18.081/24 e

Decretos 57.378/16, 59.828/20 e 64.724/25.

2- Publique-se

3- Expeça-se o Auto de Licença de Funcionamento

Despacho indeferido | Documento: 165720670

6055.2026/0002246-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Renato de Almeida Ramos Filho

DESPACHO:

1- Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, tendo em vista o não atendimento ao comuniquese.

2 - Publique-se.

3- Aguardar prazo recursal de 15 dias.

Despacho indeferido | Documento: 165679466

6055.2026/0001081-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Rizzo Jacuí Comércio de Gás Ltda

DESPACHO:

1- Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, tendo em vista o não atendimento ao comuniquese.

2 - Publique-se.

3- Aguardar prazo recursal de 15 dias.

Despacho indeferido | Documento: 165678865

6055.2026/0002036-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: LB EVENTOS E BUFFET LTDA

DESPACHO:

1- Indefiro o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, nos termos do Decreto 49.969/08, tendo em vista o não atendimento ao comuniquese.

2 - Publique-se.

3- Aguardar prazo recursal de 15 dias.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6055.2026/0002724-0 - MARIA MALAQUIAS DA SILVA BERNARDO -

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991