DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

253 – São Paulo, 71 (246)

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EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165790834

6057.2026/0003411-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CN BLAUTY SECRETS LTDA CNPJ 66840351000119 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003412-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PF EXPRESS RESTAURANTE E MARMITARIA LTDA CNPJ 69014708000106 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165858847

6057.2026/0003430-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARSHIPPING TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ 13445356000180 teve sua licença deferida.

- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável

• Apresentar Atestado de conformidade de acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014

• Apresentar AVCB

• Apresentar COVISA

SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 165802425

NTERESSADO: TIM CELULAR S/A

ASSUNTO: EXPANSÃO/AMPLIAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA DE TELECOMUNICAÇÃO

A empresa CN BLAUTY SECRETS LTDA CNPJ 66840351000119 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003413-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CN BLAUTY SECRETS LTDA CNPJ 66840351000119 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003431-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARSHIPPING TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ 13445356000180 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165860286

6057.2026/0003432-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARSHIPPING TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ 13445356000180 teve sua licença deferida.

LOCAL: RUA ALZIRO PINHEIRO MAGALHÃES - 630039, AV. ANTONIO CARLOS BENJAMIM DOS SANTOS - 194905, ESTRADA DO BARRO BRANCO - 028886, RUA SÃO CAETANO DO SUL - 605310, RUA ELOI PONTES - 778230, AV. PRES, JOÃO GOULART - 161519, RUA GENERAL JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS - 665754, RUA MAJ. LUCIO DIAS RAMOS - 615781, AV. MANUEL ALVES SOARES - 205141, RUA MARLI OLIVEIRA COBRA - 215880, RUA GENERAL RENATO VARANDAS DE AZEVEDO - 668362 E AV. SEN. TEOTÔNIO VILELA - 155071 - SP-CS.

1. DEFIRO o pedido de emissão do Certificado de Conclusão de Obras - CCO Nº 011/2026/CPO/SUBCS , do Processo nº 2013-0.343.776-3, em favor da TIM CELULAR S/A, nos termos da Lei nº 13.614/03, Decretos 44.755/04 e, Portaria nº 60/SMSUB/2011.2. Publique-se.3. À SPO para prosseguimento.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A empresa PF EXPRESS RESTAURANTE E MARMITARIA LTDA CNPJ 69014708000106 teve sua licença deferida.

A empresa PF EXPRESS RESTAURANTE E MARMITARIA LTDA CNPJ 69014708000106 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003420-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6057.2026/0003433-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MARSHIPPING TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ 13445356000180 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165845401

6042.2024/0000487-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: HR CLINICA VETERINARIA E COMERCIO LTDA

Despacho deferido | Documento: 165869829

A vista do contido no 6057.2026/0003410-7 - 51.197.624 CARLOS EDUARDO RAULINO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A empresa PF EXPRESS RESTAURANTE E MARMITARIA LTDA CNPJ 69014708000106 teve sua licença deferida.

6057.2026/0003421-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

• Apresentar requerimento de Uso e Ocupação do Solo

• Apresentar formulário do Anexo I da Portaria 28/ SMSP/09, devidamente preenchida

• ITEM 35

Despacho deferido | Documento: 165826270

6052.2026/0004313-3 - Solicitação de Certidão de Numeração e Denominação

DESPACHO:

• Apresentar Contrato de locação do local

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