DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

255 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CNPJ 46153313000180 teve sua licença deferida.

A empresa SUN7 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA CNPJ 46153313000180 teve sua licença deferida.

A empresa BRAVO X3 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA CNPJ 45639166000190 teve sua licença deferida.

A empresa BRAVO X3 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA CNPJ 45639166000190 teve sua licença deferida.

A empresa BRAVO X3 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA CNPJ 45639166000190 teve sua licença deferida.

A empresa CEMALE TRANSPORTES LTDA CNPJ 19304384000164 teve sua licença deferida.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho Autorizatório | Documento: 165465293

Interessado VITORIA SILVESTRE PICCININ

Local Rua Santa Inácia, 150

I - Deferido .

Autorizada a poda de levantamento e limpeza de 1 AROEIRA-SALSA E 1 FICUS, em conformidade

com o parecer do técnico da Unidade de Áreas Verdes desta subprefeitura em doc. sei! 165285688 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei!164375106 .

II - Justificativa :

Estado fitossanitário;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, inciso III);

III - Publique-se.

Despacho Autorizatório | Documento: 165464542

Interessado Assis Ferreira da Silva

Local R. Arnaldo Cintra, 454

Autorizada a poda de levantamento e limpeza de 1 PINUS e Autorizo a eliminação/corte de 1 SIBIPIRUNA E 1 ABACATEIRO, em conformidade com o parecer do técnico desta subprefeitura em doc. sei! 165284187 e com base no laudo técnico do expert apresentado em doc. sei! 164580284.

Estado fitossanitário; risco iminente de queda;

(Lei 17.794/2022, artigo 14, incisos III e IV);

III - Publique-se.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6058.2026/0002909-5 - SANDRA ALMEIDA DE AZEVEDO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Vila Mariana

Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -

(11) 3397- 4100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho indeferido | Documento: 165839832

6039.2026/0003749-3 - Permissão e Autorização de Eventos Temporários

Interessado: JEFFERSON ALEXANDRE RODRIGUES

I - À vista dos elementos constantes no presente e no exercício da competência a mim outorgada, INDEFIRO a expedição de Portaria autorizando o evento "BECO DA CULTURA" , solicitada por JEFFERSON ALEXANDRE RODRIGUES , portador da cédula de identidade RG nº 27.947.542-1, com fundamento no item 1.1, da Portaria SUB-VM nº 58, de 16/03/26, vez que não observada a antecedência mínima de 30 (trinta) dias para formulação do pedido junto a esta SUB-VM, documentação insuficiente e, ainda, objeto do evento indefinido.

II - Publique-se;

III - Encaminhe-se à SUB-VM/SC para ciência e demais providências;

Portaria | Documento: 165568806

OLIVER JESUS DELGADO GUAJARDO, Subprefeito Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerido no SEI 6059.2026/0010543-9 pela Marina Rosenfeld Sznelwar, inscrita no CNPJ 17.876.289/0001-00 e com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,

Artigo 1º - AUTORIZAR a Marina Rosenfeld Sznelwar, a utilizar a área pública denominada Praça Carlos Gardel, para a realização de “ Aniversário”, no dia 03 de outubro de 2026, no horário das 10h00 às 13h00 ; mediante as aprovações dos órgãos competentes, segundo disposto nos artigos desta Portaria;

Artigo 2º - Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;

Artigo 3º - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de 24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;

Artigo 4º - Conforme disposições constantes no Decreto nº 49.969/08, a autorização para a realização do evento estará condicionada à obtenção de aprovação dos órgãos públicos competentes, bem como o recolhimento do preço público estabelecido no §6º, art. 44 do Decreto Municipal nº 55.085/2014;

Artigo 5º - Proíbe-se a distribuição de qualquer material impresso, incluindo panfletos, flyer, entre outros, bem como, a colocação de faixas, cartazes, placas e assemelhados;

Artigo 6º . - O uso da área pública não deverá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de pedestres, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a circulação, em especial, dos deficientes físicos;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991