DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
290 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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NOVAES LTDAEndereço: Rua Rui Martins, 298, Alto da Mooca
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.851.9Interessado: lacerda reformas prediais ltda
Endereço: Rua Estados Unidos, 1000, Jardim América
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: I A DA SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTE
Endereço: R. Padre João Manuel, 785 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01411-001, Brasil, Cerqueira César
Auto de Multa: nº40-000.852.9 Notificação: 01Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: JALMENDES XAVIER VALENTINO 00714656690
Endereço: Rua Joaquim Galvão, 392, Vila Sônia
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.852.0Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: FLAVIO AUGUSTO DE NAPOLI TRANSPORTES
Endereço: Rua Joaquim Galvão, 614, Vila Sônia
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.852.1Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: Geraldo Gomes da Silva Entulho
Endereço: R. Doutora Neyde Apparecida Sollitto, 252 - Vila Clementino, São Paulo - SP, 04022-040, Brasil, Vila Clementino
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.853.0Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: RMJ REMOCOES LTDA
Endereço: Rua Jaicos, 29, Vila Sílvia
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05
Auto de Multa: nº40-000.853.6Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: lacerda reformas prediais ltda
Endereço: R. Vicente Félix, 77 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01410-020, Brasil, Jardim Paulista
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05
Auto de Multa: nº40-000.853.7Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Notificação: 01
Auto de Multa: nº40-000.853.1Interessado: RANE CAÇAMBAS LTDA
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: lacerda reformas prediais ltda
Notificação: 01
Endereço: Rua Chamantá, 782 - Vila Prudente, São Paulo - SP, 03127-000, Brasil, Vila Prudente
Valor: R$ R$ 3138.60
Endereço: Rua Estados Unidos, 1000, Jardim América
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.852.2Notificação: 01
Interessado: RMJ REMOCOES LTDA
Endereço: Rua Jaicos, 29, Vila Sílvia
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.853.8Notificação: 01
Valor: R$ R$ 3138.60
Interessado: RMJ REMOCOES LTDA
Valor: R$ R$ 1088.75
Auto de Multa: nº40-000.853.4Endereço: Rua Jaicos, 29, Vila Sílvia
Interessado: lacerda reformas prediais ltda
Endereço: Rua Estados Unidos, 1000, Jardim América
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Auto de Multa: nº40-000.852.4Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: D Barreto Caçambas LtdaEndereço: Condomínio Edifício Vicente de Azevedo - R. Padre João Manuel, 644 - Cerqueira César, São Paulo - SP, 01411-000, Brasil, Cerqueira César
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17
Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08
Auto de Multa: nº40-000.853.9Notificação: 01
Valor: R$ R$ 1088.75
Interessado: RMJ REMOCOES LTDA
Auto de Multa: nº40-000.853.5──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991