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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 292

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

292 – São Paulo, 71 (246)

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Endereço: R. Baronesa de Itu, 102 - Santa Cecilia, São Paulo - SP, 01231-000, Brasil, Santa Cecilia

Endereço: R. França, 56 - Jardins, São Paulo - SP, 05563-020, Brasil, Jardim Europa

São Paulo - SP, 03541-000, Brasil, Vila Guilhermina

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.857.6 Auto de Multa: nº40-000.856.8 Auto de Multa: nº40-000.857.2

Notificação: 01

Notificação: 01

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: DGG AMBIENTAL LTDA

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: OMEGALIX ENTULHOS LTDA ME

Interessado: LESTENTULHO LOCACOES E TRANSPORTES LTDA

Endereço: R. Barão de Tatuí, 474 - Vila Buarque, São Paulo - SP, 01226-031, Brasil, Vila Buarque

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Auto de Multa: nº40-000.856.9

Endereço: R. Júlio Sayago, 320 - Vila Ré, São Paulo - SP, 03669-010, Brasil, Vila Ré

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.857.3

Endereço: Rua Corin, 106 - Vila Ré, São Paulo - SP, 03661-010, Brasil, Vila Ré

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.857.7 Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: Silvia Leonor Uliana Transportes

Endereço: R. Elmano Sadino, 66 - Vila Santa Catarina, São Paulo - SP, 04374-090, Brasil, Vila Santa Catarina

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV. Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: JANICE GONCALVES DOS SANTOS

Endereço: R. Erexim, 1 - Cidade Patriarca, São Paulo - SP, 03550-080, Brasil, Cidade Patriarca

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: JGR REMOCOES UNIPESSOAL LTDA

Endereço: R. Manuel de Barros Loureiro, 96 - Vila Granada, São Paulo - SP, 03659-060, Brasil, Vila Granada

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.857.4 Auto de Multa: nº40-000.857.0 Auto de Multa: nº40-000.857.8

Notificação: 01

Notificação: 01

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: LUMAX TRANSPORTES E REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Endereço: R. França, 20 - Jardim Europa, São Paulo - SP, 65908-620, Brasil, Jardim Europa

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV. Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Interessado: TATUAPE ENTULHOS LOCACAO E TRANSPORTE DE CACAMBAS LTDA

Endereço: R. Abadiânia, 191 - Vila Guilhermina, São Paulo - SP, 03541-000, Brasil, Vila Guilhermina

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Auto de Multa: nº40-000.857.5

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: JGR REMOCOES UNIPESSOAL LTDA

Endereço: R. Manuel de Barros Loureiro, 96 - Vila Granada, São Paulo - SP, 03659-060, Brasil, Vila Granada

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária sem a devida sinalização por meio de pintura retroreflexiva, de modo a permitir sua vizualização a pelo menos 40 metros de distância. Lei 13.847 - Art. 01 combinado com Lei 13.478 - Art. 160 ,170 e art. 20 da Lei 14803/08

Auto de Multa: nº40-000.857.9 Auto de Multa: nº40-000.857.1

Notificação: 01

Notificação: 01

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 3138.60

Valor: R$ R$ 3138.60

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: LUMAX TRANSPORTES E REMOCAO DE ENTULHO LTDA

Interessado: TATUAPE ENTULHOS LOCACAO E TRANSPORTE DE CACAMBAS LTDA

Endereço: R. Abadiânia, 192 - Vila Guilhermina,

Interessado: GUSTAF TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Endereço: R. Enseada Itapacoroia, 33 - Jardim das

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