DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

293 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Oliveiras, São Paulo - SP, 08111-200, Brasil, Itaim Paulista

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Endereço: R. Apeninos, 177 - Liberdade, São Paulo - SP, 04104-020, Brasil, Aclimação

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 435.50

Interessado: DALVA PEREIRA DE SOUZA SILVA

Endereço: Rua das Umbelíferas, 95, Parque do Lago

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III

Valor: R$ R$ 1088.75

Valor: R$ R$ 3138.60

Interessado: GUSTAF TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

Endereço: Indusfacas Comércio e Beneficiamento Ltda. - R. Monsenhor Salim, 346 - Itaim Paulista, São Paulo - SP, 08111-180, Brasil, Jardim das Oliveiras

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública por mais por mais de 3 dias úteis ou por um período não superior a 5 dias,em estacionamento rotativo, mediante autorizção do DSV.

Lei 13.478 - Art. 160 e 170; combinado com Art. 18 do Decreto 46.594/05, atualizado pela Lei 57.662/17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Endereço: R. José Getúlio, 164 - Liberdade, São Paulo - SP, 01509-000, Brasil, Liberdade

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: OCS REMOCAO DE CACAMBAS DE ENTULHOS LTDA

Endereço: R. Dr. Félix, 39 - Aclimação, São Paulo - SP, 01533-030, Brasil, Liberdade

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via ou área pública em desacordo com o padrão visual, conforme anexo vigente (especificar irregularidade no campo observações). Art. 20 da Lei 14.803/08 e Resolução 107/17 - Art. 12 §2º, combinado com Art. 14 inciso IV do Decreto 46.594/05

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: MARILENE SOUSA NASCIMENTO

Interessado: MARILENE SOUSA NASCIMENTO LTDA

Endereço: Praça Santo Agostinho, 62 - Liberdade, São Paulo - SP, 01533-070, Brasil, Aclimação

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba metálica estacionária em via pública sem CTR Lei 14.803 - Art. 19 e art. 28 inciso III, combinado art.12 §1°da Resolução 107/AMLURB/17

((TÍTULO)) RESOLUCAO Nº 022/SP-REGULA/2024 - FICAM, PELO PRESENTE EDITAL, NOTIFICADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS, PARA DENTRO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, PROCEDEREM O PAGAMENTO OU DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇAO, APRESENTAREM DEFESA DAS MULTAS QUE LHE FORAM IMPOSTAS, SOB PENA DE AUTUAÇAO A SER MANTIDA PELO DECURSO DE PRAZO, INSCRITO O CRÉDITO COMO DÍVIDA ATIVA E COBRADA POR VIA DE EXECUÇAO JUDICIAL.

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: MARIA CAROLINE REBOUCAS DA CRUZ

Endereço: Rua Vila de Arouca, 49, Sítio Barrocada

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 26155.00

Interessado: MARIA CAROLINE REBOUCAS DA CRUZ

Endereço: Rua Vila de Arouca, 49, Sítio Barrocada

Infração/Fato Constitutivo: Depositar Resíduo da construção civil ou volumoso em área de bota fora, encostas, corpos d’água, lotes vagos, em passeio, vias e outras áreas públicas protegidas por lei Lei 14.803 - Art. 03 - Parágrafo 1

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1633.12

Interessado: DALVA PEREIRA DE SOUZA SILVA

Endereço: Rua das Umbelíferas, 95, Parque do Lago

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de residuos com carga sem dispositivos de cobertura. Lei 14.803/2008 - art. 18º § 3º

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1088.75

Interessado: GALO TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Endereço: Rua Octacílio Dias Fernandes, 265, Parque Santa Rita

Infração/Fato Constitutivo: Caçamba fora de padrão ( Especificar no formulário de Auto de Apreensão / Custódia) Lei 14.803/2008 - Art. 20

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 435.50

Endereço: Avenida Doutor Ricardo Jafet, 3400, Vila Firmiano Pinto

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Endereço: Avenida Doutor Ricardo Jafet, 3400, Vila Firmiano Pinto

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/

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