DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

294 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Endereço: Avenida Marechal Tito, 6416, Itaim Paulista

GG 97991 PONTO ELDORADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: POLYBRAS LOCAÇÕES LTDA ME

Endereço: Avenida Ibirapuera, 1315, Indianópolis

Infração/Fato Constitutivo: Transportador de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos, realizando transporte com capacidade volumétrica elevada pela utilização de chapas, placas ou outros suplementos Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 2 e art. 28 inciso III

GG 98525 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

GG 98724 COMPANHIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO GG 78878 Concessionaria da Linha 4 do Metrô de São Paulo SA

GG 77430 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: Afonso Locação de Máquinas e Terraplenagem Ltda

GG 76641 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

GG 86996 VIVA VILA OLIMPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 1633.12

Interessado: ALIX REMOCOES E TERRAPLENAGEM SP LTDA

Endereço: Rua Canário, 224, Moema

Endereço: Avenida Doutor Ricardo Jafet, 618, Vila Firmiano Pinto

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

GG 68269 PROTENGE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA

GG 1336737/2019 LEGIÃO DA BOA VONTADE

GG 3075680/2019 Legião da Boa Vontade

GG 77552 SILVESTRE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

ASSESSORIA DE CADASTRO

Infração/Fato Constitutivo: Veículo transitando com caçambas metálicas estacionárias ou outros equipamentos de coleta, carregados com carga de resíduos sem dispositivo de cobertura. Lei 14.803/2008 - art. 18 § 3°

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RETEC LOCACAO DE CACAMBAS LTDA

Endereço: Avenida Almirante Delamare, 1641, Cidade Nova Heliópolis

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 217.75

Interessado: RETEC LOCACAO DE CACAMBAS LTDA

Endereço: Avenida Almirante Delamare, 1641, Cidade Nova Heliópolis

Infração/Fato Constitutivo: Caminhões - Transitar transportando resíduos sem emissão de CTR Lei 14.803 - Art. 18 - Parágrafo 6 e art. 28 inciso III - combinado com art. 11 da Resolução 107/ALURB/ 17

Notificação: 01

Valor: R$ R$ 435.50

Interessado: GCG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Despacho deferido | Documento: 165834065

9310.2026/0004530-6 - Publicações Oficiais

De acordo com as informações contidas no presente, DEFIRO nos Termos da Lei n.º13.478/02, Decretos n.º46.594/05 e n.º47.839/06, o cadastramento/recadastramento das pessoas físicas relacionadas a seguir:

CF 4744 ROBERTO ESTEVAM DE MELLO

CF 80725 ANTONIO CARLOS SOUZA DA COSTA

CF 3147 RENATO SIMAO DA SILVA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 46.594/05 e 46.777/05 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

PGI 75081 RODES INCORPORADORA SPE LTDA

PGI 99391 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

PGI 99535 Associação Concepcionista do Ensino

PGI 612 Plano Videira Empreendimentos Imobiliários Ltda

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cadastramentos/ recadastramentos das empresas relacionadas a seguir:

GG 9980834/2019 SUPERMERCADO TRIALBA LTDA

GG 2167265/2019 SUPERMERCADO TRIALBA LTDA

GG 8445846/2019 SUPERMERCADO TRIALBA LTDA

GG 5183392/2019 CASA NEGREIROS LTDA

De acordo com as informações contidas no presente DEFIRO, nos Termos da Lei n.º13.478/02 e Decretos n.º 58.701 e RESOLUÇÃO 130/AMLURB/ 2019 os cancelamentos de cadastros das empresas relacionadas a seguir:

GG SS6926859/2019 FLEURY SA

GG SS9859733/2019 FLEURY SA

GG 90273 FLEURY SA

GG SS7341717/2019 FLEURY

GG SS2895475/2019 FLEURY

GG SS1170864/2019 FLEURY SA

GG SS9051625/2019 FLEURY SA

GG SS7942401/2019 FLEURY SA GG SS6761571/2019 FLEURY SA GG SS9272634/2023 FLEURY SA GG SS5512377/2023 FLEURY SA GG SS3389316/2023 FLEURY SA GG SS4219854/2023 FLEURY SA

GG 90272 FLEURY SA

CADASTRAMENTO DE GRANDE GERADOR DE RES. SOLIDOS RGG- COND. MISTO

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