DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

372 – São Paulo, 71 (246)

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DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RF: 547.430.2, SAMIR YOUSSEF EL JOUKHADAR, Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, QEAG15, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Ref. CDA-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a WILLIAN BORDIN CANO, RF: 738.501.3, Assistente Administrativo de Gestão, Ref. QM11, EFETIVO, durante o impedimento legal por férias, no período de 28/09/ 2026 A 27/10/2026.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Do Processo 6024.2026/0015133-2 - Afastamento

I - À vista dos documentos e manifestações juntados ao presente, JUSTIFICO , nos termos do Decreto 48.743/07, o afastamento da servidora Michelle Dias da Silva, RF 9149422 , Analista Assistência Desenvolvimento Social, unidade CRAS Ermelino Matarazzo, sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo, por ter participado do "53º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS 2026" , realizado na cidade de Brasília - DF , no período de 10/09/2026 a 13/09/2026 .

II - Encaminhe-se a CAF/COGEP para ciência e publicação em DOC, e providências necessárias no sentido de atender ao referido Decreto.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 165830862

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

Em observância as manifestações das Pastas envolvidas e com fundamento no Inciso do Artigo 1º do Decreto 41.283/2001, fica alterada a lotação do servidor abaixo relacionado:

CARGO: Assistente de Suporte Operacional nível I

DO SETOR ANTERIOR: Secretaria Municipal das Subprefeitura/Subprefeitura Ipiranga EH: 530007020000000

PARA : Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa/Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas/Biblioteca Pública Municipal Roberto Santos- EH: 250012030032900

SEI 6039.2026/0001408-6

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

6025.2026/0004900-2 - Saúde do Servidor: Isenção de Imposto de Renda e Benefício Assistencial

Interessados: LAILA GEBARA SPINELLI RF. 140.152.1

Assunto: Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial.

DESPACHO:

I - Com base no laudo médico pericial nº 12620946 e 12620945 de 12/08/2026, homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS), da Secretaria Municipal de Gestão, DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/ 88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/ 92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23; II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos do art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 165746229

I - À vista dos elementos que instruem o processo nº 6027.2024/0004033-9 (Gestão de Pessoas: Estágio Probatório), em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP (Relatório Final SEI nº 163481698) da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (AAG), que acolho, no uso de minhas atribuições e atendendo os termos do § 4 do artigo 41 da Constituição Federal de 1988, do artigo 14 do Decreto Municipal nº 57.817/2017 e do Decreto nº 58.986 de 30 de setembro de 2019, que disciplinam a Avaliação Especial de Desempenho - AED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do servidor MITCHELL NAVARRO OLIVEIRA CAMPOS , RF: 928.263-7 - cargo: Assistente Administrativo de Gestão (AAG), no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal a partir de 18/10/2026 (SVMA/ CAF/DGP 4 nº 163458023).

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

III - A seguir, remeta o presente à Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da SVMA da Unidade de Recursos Humanos a que o servidor esteja lotado para providências administrativas necessárias.

São Paulo, 24 de setembro de 2026.

Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 165802351

SEI nº 6027.2026/0009575-7

Interessada: Leila Weiss de almeida Pedrosa - RF: 754.814-1

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional. I - Consoante os dados e elementos aqui presentes, em especial, os documentos juntados sob SEI (165737425, 165737639, 165737848, 165738052 e 165738268) e com fundamentos no Decreto nº 48.743/07 e Portaria 22/ SVMA G/ 2013, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora Leila Weiss de Almeida

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991