DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

373 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Pedrosa, R.F. 7548141 CHEFE DE EQUIPE I, CDA-2, Comissionada; lotada na Divisão da Fauna Silvestre - DFS , por ter participado do evento “I SICOEX — Simpósio Internacional de Coexistência” realizado na cidade Foz do Iguaçu - PR, no período de 25 a 29 de Agosto de 2026 .

III - Após, encaminhar a DGP-4, para as anotações cabíveis.

165758065

Processo SEI nº 6027.2026/0012586-9

Interessada: Maíra Fernandes Silva, R.F. 828.085-1/1

Assunto: Afastamento sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ função junto à PMSP, para participar de evento nacional.

I - No uso da competência que me foi delegada pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de convicção constantes do presente processo, especialmente a manifestação favorável constante nos documentos SEI 163452933, 163453066, 163456091, 165611123, 165661642 e 165699096, considerando ainda a apresentação dos documentos SEI 163453979, 163454252, 163453727 e 163454353, AUTORIZO o afastamento da servidora Maíra Fernandes Silva, R.F. 8280851/1, Profissional engenharia, arquitetura, agronomia, geologia / arquitetura, nível I, QEAG-2, Efetivo; lotada na Divisão de Projetos Urbanos - DPU, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a participar do evento “Visita técnica de SbNs ao Belo Horizonte no âmbito do Projeto Territórios da Água” , a ser realizado na cidade Belo Horizonte - MG, para no período de 30 de Setembro a 02 de Outubro de 2026, uma vez que sua ausência não implicará na descontinuidade dos serviços prestados em sua Unidade de trabalho e por ser

de interesse e relevância para as atividades desenvolvidas pela servidora nesta Secretaria.

II - A servidora ora afastada deverá apresentar, no prazo máximo de 30 dias contados da reassunção ao serviço, comprovação de participação no evento subscrito pelos organizadores e o respectivo relatório técnico das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia, fazendo-o a teor do art. 6º do Decreto nº 48.743/07.

IV - A seguir remeta-se a Unidade Requisitante DPU a fim de ficar custodiado naquela Unidade até o retorno da servidora acima citada, para atendimento pela mesma, do disposto no item II. O não cumprimento do prazo assinalado acarretará a revogação do afastamento, com a consequente transformação do período correspondente em faltas injustificadas e a devolução, pela servidora, dos vencimentos percebidos.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS CONCEDIDA DE ACORDO COM O DETERMINADO NA PORTARIA Nº 226- 2001/PREF.G, DE 19/09/2001 E DE CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO COMUNICADO Nº 001/DESAT-DRH/2005, PUBLICADO NO DOC DE 22/01/2005.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR LIC. 816238-7 IVANEIDE SALES CEZATTO 05 23/09/2026 143 885171-9 MAYRA HESPANHOL FREDIANI 12 23/09/2026 143 Despacho deferido | Documento: 165835001 PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79: nacional. 6027.2026/0003551-7 - Comunicações CARGO: ANALISTA DE MEIO AMBIENTE NIVEL I - No uso da competência que me foi delegada Administrativas: Memorando II PADRAO:QDHS8 pelo Decreto nº 48.743/07, artigo 4º inciso III, e a Portaria nº 56/SVMA.G/2018, observada a Portaria DESPACHO DEFERIDO: REMOÇÃO RF 7237375 VÍNCULO: 3 CGM nº 120/2016 e à vista dos elementos de INTERNA convicção constantes do presente processo, ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS especialmente a manifestação favorável constante 7816928/1, CREMILDA ALVES DE SOUZA - nos documentos SEI 164056197, 164058369, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL COORDENACAO DE EDUCACAO AMBIENTAL E 164062310, 165613623 e 165661105, considerando CULTURA DE PAZ - UNIVERSIDADE ABERTA ainda a apresentação dos documentos SEI De: SVMA/CFA/DFA - PARA - SVMA/CGPABI/ DO MEIO AMBIENTE E CULTURA DE PAZ - 164064550, 164059804 e 164066917, AUTORIZO o DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA-DAU UMAPAZ afastamento do servidor Yuri Hilton Alves, R.F. 8177597/1, Profissional engenharia, UNIDADE DE INGRESSO ENQUADRAMENTO:150102 E.H.:270040000000000 arquitetura, agronomia, geologia/arquitetura, nível I, QEAG-7, Efetivo; lotada na Nº EXPEDIENTE: 01/2026 A PARTIR DE 28/09/ Divisão de avaliação de Impactos Despacho deferido | Documento: 165804790 2026 Ambientais - DAIA, sem prejuízo de 6027.2026/0013961-4 - Comunicações vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo Despacho Autorização | Documento: que titulariza, a participar do evento “Visita Administrativas: Memorando 165760808 técnica de SbNs ao Belo Horizonte no âmbito do Projeto Territórios da Água” , a ser realizado Despacho deferido Processo SEI nº 6027.2026/0013075-7 na cidade Belo Horizonte - MG, para no período de 30 de Setembro a 02 de Interessados: ANA LUCIA GOMES DOS Interessado: Yuri Hilton Alves, RF 817.759-7 Outubro de 2026, uma vez que sua ausência SANTOS não implicará na descontinuidade dos serviços EXONERACÃO Assunto: Afastamento sem prejuízo de prestados em sua Unidade de trabalho e por ser vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo/ de interesse e relevância para as atividades função junto à PMSP, para participar de evento desenvolvidas pelo servidor nesta Secretaria. EXONERANDO,A PEDIDO,NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991