DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

485 – São Paulo, 71 (246)

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ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Projeto "Eixo Aprender - I Bienal da Criança Brasileira", vinculado à Coordenação de Educação em Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

12

Mês

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente da manifestação constante do doc. SEI nº 165682067, que acolho e adoto como razão de decidir, AUTORIZO, com fundamento na competência a mim atribuída pela Portaria nº 079/ SMDHC/2025, o reembolso à empresa PROVÍNCIA CARMELITANA FLUMINENSE, inscrita no CNPJ sob nº 44.459.371/0001-01, neste ato representada por seu representante legal, FREI ATANAEL DE ALMEIDA LIMA, CPF nº *.170.058-, nos termos do Contrato de Locação de Imóvel nº 294/SMDHC/ 2023, referente à despesa com o prêmio de seguro contra incêndio do imóvel destinado às instalações do Conselho Tutelar Bela Vista, com vigência das 24h do dia 25/08/2026 às 24h do dia 25/08/2027, contratado junto à Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.198.164/ 0001-60, no valor de R$ 190,38 (cento e noventa reais e trinta e oito centavos). II - Ato contínuo, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho a favor da referida empresa no respectivo valor, devendo onerar a dotação orçamentária n. 34.10.14.243.4019.2.157.33903900.00.1.500.9001.0. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados. III - PUBLIQUE-SE, e, em seguida, à SMDHC/CAF/ DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

28/09/2026

165825665

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165839401

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

6074.2026/0005234-5

TFM/086/2026/SMDHC/CPPI

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: APROFE - ASSOCIAÇÃO PRÓ-FALCÊMICOS

02.654.238/0001-66

34.10.14.422.4023.4320.33503900.00.1.500.7003.1.

99991/2026

25/09/2026

25/09/2027

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0005234-5

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

25/09/2026

165585065

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165841335

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SITAWI

09.607.915/0001-34

34.10.14.422.4024.2.142.33503900.00.1.500.7079.1

98752 /2026

26/09/2026

26/03/2027

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004299-4

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

25/09/2026

165341120

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165855291

Termo de Fomento

6074.2026/0004299-4

Projeto "APROFe Cuida: Conhecimento e Qualidade de Vida", vinculado à Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

TFM/083/2026/SMDHC/CEDH

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2025/0004859-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991