DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
486 – São Paulo, 71 (246)
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165699633
Número do Contrato TFM/079/2026/SMDHC/FUMCAD Objeto do ContratoProjeto "Influência Positiva - Educação Financeira e Consumo Consciente para Jovens", cujo escopo é "Oferecer formação em educação financeira para adolescentes, promovendo o desenvolvimento de habilidades de organização econômica, planejamento pessoal e consumo consciente, fortalecendo a autonomia, o pensamento crítico e a construção de escolhas financeiras sustentáveis."
Termo de Fomento ÓrgãoSecretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade6074.2025/0004860-5
Número do ContratoTFM/077/2026/SMDHC/FUMCAD
Anexo I (Número do Documento SEI) PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIASecretaria Municipal de Relações Internacionais
Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva MartinsViaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -
Nome do ContratanteÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO SEMEÃO SILVA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)27.633.748/0001-88
Objeto do ContratoProjeto "Caminhos Digitais - Prevenção ao Bullying e Consciência Nas Redes", cujo escopo é "Promover a prevenção do bullying e cyberbullying entre adolescentes de 14 a 17 anos, valorizando o respeito às diversidades, o uso consciente das redes sociais e a construção de um ambiente escolar e digital seguro e acolhedor, e atenderá 240 crianças e adolescentes, na faixa etária de 14 a 17 anos de idade".
Nome do Contratante(11) 3113-8000
E-MAIL: [email protected]
ASSESSORIA JURÍDICA
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165674337
PRINCIPAL Modalidade Dotação orçamentáriaÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Termo de Fomento
90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.00.08.1.759.0958.0
Nota de Empenho98760/2026
Natureza da Despesa 3.3.50.39.00 Nome do Contratado (entidade parceira)ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE - CAMINHAR É PRECISO
CNPJ do Contratado (entidade parceira) OrgãoSecretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI
Número de processo interno do órgão/unidade6073.2026/0000354-3
04.193.749/0001-53
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início01/10/2026
Data de Fim Dotação orçamentária90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.00.08.1.759.0958.0
Nota de Empenho100703/2026
ObjetoRealização de palestras e exposições visando comemorar os "150 anos da visita do Imperador D. Pedro II ao Líbano", no aporte de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), sem chamamento público, nos termos do parágrafo único, do art. 30 do Decreto Municipal n˚ 57.575/2016.
01/10/2027
Natureza da Despesa Descrição detalhada do objeto PRINCIPAL Fundamento LegalLei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 090 de 22 de setembro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2025/0004859-1, e no Edital de Chamamento Público nº 001/CMDCA-SP/2025
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato23/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165478613
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIAExtrato de Contratação (NP) | Documento: 165856755
PRINCIPAL Modalidade 3.3.50.39.00 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início01/10/2026
Data de Fim01/10/2027
PRINCIPAL Fundamento LegalLei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 090 de 22 de setembro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2025/0004860-5, e no Edital de Chamamento Público nº 001/CMDCA-SP/2025
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato25/09/2026
Ao comemorar os "150 anos da visita do Imperador D. Pedro II ao Líbano", levarão ao aconhecimento do público um dos principais fatores da imigração libanesa ao Brasil: a viagem ao Líbano de D. Pedro II em 1876, que completa 150 anos. Será realizada noite de abertura para um público de aproximadamente 500 pessoas, quando será discorrida a história da imigração e suas causas. Haverá lançamento de um Selo e Carimbo Comemorativos alusivos ao tema, bem como a criaçãode Medalha Comemorativa pela Casa da Moeda do Brasil. Será também promovida palestra sobre o tema e exposição itinerante no Clube Atlético MonteLíbano e na Casa das Rosas. A exposição conterá ampliações fotográficas da viagem do Imperador, imagens do diário da visitaescrito de próprio punho em árabe, um dos idiomas falados por ele, cedidas pela BibliotecaNacional, além da bandeira e espada originais, a serem fornecidas pela Casa Imperial do Brasil.
Conteúdo do despachoDESPACHO I - À vista dos elementos constantes no processo SEI 6073.2026/0000354-3, em especial o Encaminhamento em doc. 164168297, com
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991