DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

487 – São Paulo, 71 (246)

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fundamento nos artigos 4º, inciso VII e 60 do Decreto Municipal nº 57.575/16, AUTORIZO o apostilamento ao Termo de Fomento nº 002/2026/ SMRI, firmado com a Associação Cultural BrasilLíbano, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ sob nº 08.579.986/0001-08, cujo objeto é a realização de palestras e exposição para celebrar os "150 anos da visita do Imperador D. Pedro II ao Líbano", visando a alteração dos dados bancários indicados anteriormente.II - Publique-se.IV - A seguir, à SMRI/CPAF para a lavratura do Termo de Apostilamento. Angela Vidal Gandra da Silva Martins Secretária Municipal de Relações InternacionaisSMRI

Secretario Municipal do Turismo, Chefe de Gabinete, demais servidores a critério do Secretário, sendo seu valor global estimado de R$ 760.490,52 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).II. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho no total estimado de R$ 184,490,52 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 23.045.434/0001-03, onerando a dotação orçamentária nº 74.10.23.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1, para atender as despesas neste exercício, e o restante onerará o orçamento do exercício subsequente.III. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se a seguir, à SMTUR/CAF/DOF para adoção das providências subsequentes cabíveis, posteriormente para SMTUR/CAF.

1º Termo de Aditamento - Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de calçadas na Cidade de São Paulo, inseridas no plano emergencial de calçadas - PEC, submetidas exclusivamente ao tráfego de pedestres ou tráfego leve de veículos, quando da entrada dos mesmos junto aos lotes, prorrogada a vigência em 01(um) mês, contados a partir de 31/10/2026, com previsão de encerramento em 30/11/2026 e execução em 54 (cinquenta e quatro) dias,contados a partir de 06/ 09/2026, com previsão de encerramento em 29/10/ 2026.

28/09/2026

Secretaria Municipal de Turismo

165805341

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165861611

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

28/09/2026

65/SMSUB/COGEL/2025

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Prorrogação contratual

PROCESSO: 6076.2022/0000137-0INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURASSUNTO: Prorrogação do Contrato 009/ 2022-SMTUR - Empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo 01 veículo de representação do Tipo B (na cor preta), 02 veículos de representação (na cor branca) - Tipo C, ambos com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para atendimento do Secretario Municipal do Turismo, Chefe de Gabinete, Administradores Regionais e demais servidores a critério do Secretário, com o acréscimo de 01 veículo Tipo C.DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, documento SEI nº 165571242, e com fundamento no disposto no artigo 57, inciso II e art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/ 02, e de acordo com a delegação de competência promovida pela Portaria n.º 041/2024-SMTUR, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, o ADITAMENTO, objetivando a prorrogação do Contrato nº 009/2022-SMTUR pelo prazo de 12 (doze) meses e acréscimo de 01 (um) veículo Tipo C pelo período de 10 (dez) meses, cujo objeto é a contratação da JK TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ nº 23.045.434/0001-03, para prestação de serviços de locação de veículos, sendo 01 veículo de representação do Tipo B (na cor preta), 02 veículos de representação (na cor branca) - Tipo C, ambos com motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para atendimento do

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165832588

040/SMSUB/COGEL/2026

ANDRÔMEDA ENGENHARIA LTDA

Jurídica

05.578.285/0001-66

24/09/2026

01

Mês

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP

Jurídica

43.076.702/0001-61

25/09/2026

12

Mês

1° Termo de Aditamento, cujo objeto consiste na é contratação do serviço de comunicação de dados SD-WAN (Software-defined Wide Area Network), para a integração das unidades da estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Subprefeituras à rede corporativa da cidade de São Paulo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2026, com previsão de encerramento em 14/10/2027, importando a despesa total do Termo de Contrato de R$ 3.151.648,44 (três milhões, cento e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), onerando a dotação orçamentária nº 12.10.15.126.4001.2.171.3.3.90.40.00., através das Notas de Empenho nº 97.952/2026 e 97.958/2026.

28/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991