DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

488 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165689562

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165861761

058/SMSUB/COGEL/2025

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM/SP.

Jurídica

43.076.702/0001-61

25/09/2026

12

Mês

1º Termo de Aditamento - Objeto: Serviços especializada em fornecimento de serviços de acesso à Plataforma Google Maps, prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/09/2026, com previsão de encerramento em 25/09/2027, onerando dotação n° 12.00.12.10.15.126.4002.2.818.3.3.90.40.0000.1.500.900 através da Nota de Empenho nº 100.915/2026.

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165743009

Subprefeitura do Butantã

Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165864249

Concorrência Eletrônica nº 20/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002092-9 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 165717687 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 92566

165717687

28/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165864350

Concorrência Eletrônica nº 21/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002096-1 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 165721242 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 92566

165721242

28/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165864542

Concorrência Eletrônica nº 24/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002360-0 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 165750610 e disponível no endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 92566

165750610

28/09/2026

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165864597

Concorrência Eletrônica nº 25/SUB-BT/2026 - Processo SEI nº 6031.2026/0002359-6 - A Ata da Sessão Pública na íntegra encontra-se no documento SEI nº 165725172 e disponível no

endereço www.gov.br/compras/pt-br - UASG 92566

165725172

28/09/2026

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002092-9 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇO LIVRE - ROTATÓRIA R. PUJAIS SABATE X R. ANTÔNIO AUGUSTO FILHO - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002092-9, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 20/SUB-BT/2026 ( 165717458 ) (165717687 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/SUB-BT/ 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇO LIVRE - ROTATÓRIA R. PUJAIS SABATE X R. ANTÔNIO AUGUSTO FILHO - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL perfazendo o valor global de R$ 296.831,77 ( Duzentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos ) em favor da empresa B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA , CNPJ nº 47.614.013/0001-14 por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 46.671 /2026 ( 159558423 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 296.831,77 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Trinta e Um Reais e Setenta e Sete Centavos)em favor da empresa B3M ENGENHARIA CIVIL LTDA , CNPJ nº 47.614.013/0001-14, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991