DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

489 – São Paulo, 71 (246)

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Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

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DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002096-1 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA AQUIDAUANA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002096-1, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 21/SUB-BT/2026 (165721020 ) ( 165721242 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/SUB-BT/ 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA AQUIDAUANA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL,perfazendo o valor global de R$ 333.316,59 ( Trezentos e Trinta e Três Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Nove Centavos) em favor da empresa LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº11.352.766/0001-51 por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 46.673 /2026 ( 159559090 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$333.316,59 (Trezentose Trinta e Três Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Nove Centavos)em favor da empresa LEVICON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.352.766/0001-51, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de

DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SUB-BT/ 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002360-0CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA DR. JOSÉ CARLOS RICCI DE AZEVEDO X RUA VILAR DA VEIGA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002360-0, em especial a manifestação - Documento Termo de Julgamento - Concorrência 24/SUB-BT/2026 ( 165750425 ) (165750610 ) da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SUB-BT/ 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - RUA DR. JOSÉ CARLOS RICCI DE AZEVEDO X RUA VILAR DA VEIGA - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, perfazendo o valor global de R$ 194.000,00 (Cento e Noventa e Quatro Mil Reais ) em favor da empresa I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 34.278.915/0001-85 por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerando-se a dotação nº 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 do orçamento vigente e que encontram-se reservados por meio da Nota de Reserva 49.765 /2026 ( 160457724 ). 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total de R$ 194.000,00( Cento e Noventa e Quatro Mil Reais )em favor da empresa I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 34.278.915/0001-85, onerando-se a dotação nº

2026 PROCESSO: 6031.2026/0002360-0CRITÉRIO DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/SUB-BT/ DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE 2026 PROCESSO: 6031.2026/0002359-6CRITÉRIO EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE UNITÁRIOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO REGIME DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LIVRE - RUA DR. JOSÉ CARLOS RICCI DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO AZEVEDO X RUA VILAR DA VEIGA - BUTANTÃ DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E JARDINS DE CHUVA NA ROTATÓRIA DA ROD. CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. RAPOSO TAVARES x AV. MIN. LAUDO FERREIRA DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes DE CAMARGO - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, no presente Processo Administrativo - SEI nº CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 6031.2026/0002360-0, em especial a manifestação - DO ANEXO I DO EDITAL. DESPACHO: 1. À vista Documento Termo de Julgamento - Concorrência dos elementos constantes no presente Processo 24/SUB-BT/2026 ( 165750425 ) (165750610 ) da Administrativo - SEI nº 6031.2026/0002359-6, em Comissão Permanente de Licitação - CPL, especial a manifestação - Documento Termo de constituída pela Portaria n° 09/SUB-BT/GAB/2025 Julgamento - Concorrência 25/SUB-BT/2026 publicada no DOC de 11 de novembro de 2025 às (165724916 ) ( 165725172 ) da Comissão Permanente págs. 208/209, a qual adoto como razão de decidir, de Licitação - CPL, constituída pela Portaria n° 09/ e com fundamento nas disposições do Decreto nº SUB-BT/GAB/2025 publicada no DOC de 11 de 62.100/2022, e de acordo com às disposições da Lei novembro de 2025 às págs. 208/209, a qual adoto Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações como razão de decidir, e com fundamento nas correlatas, bem como no exercício da atribuição disposições do Decreto nº 62.100/2022, e de acordo que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 9º parágrafo XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem HOMOLOGAR a licitação na modalidade como no exercício da atribuição que me confere CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/SUB-BT/ a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE XX, DECIDO: 2. ADJUDICAR E HOMOLOGAR a EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO licitação na modalidade CONCORRÊNCIA DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO ELETRÔNICA Nº 25/SUB-BT/2026, cujo objeto é a LIVRE - RUA DR. JOSÉ CARLOS RICCI DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AZEVEDO X RUA VILAR DA VEIGA - BUTANTÃ PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO E JARDINS DE CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, CHUVA NA ROTATÓRIA DA ROD. RAPOSO perfazendo o valor global de R$ 194.000,00 (Cento e TAVARES x AV. MIN. LAUDO FERREIRA DE Noventa e Quatro Mil Reais ) em favor da empresa CAMARGO - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES nº 34.278.915/0001-85 por apresentar o menor DO ANEXO I DO EDITAL,perfazendo o valor preço e atender aos demais requisitos do edital, global de R$ 814.985,42 (Oitocentos e Quatorze Mil, onerando-se a dotação nº Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 e Dois Centavos) em favor da empresa SKJ do orçamento vigente e que encontram-se ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ reservados por meio da Nota de Reserva 49.765 nº02.419.572/0001-35por apresentar o menor preço /2026 ( 160457724 ). 3. AUTORIZO a emissão da e atender aos demais requisitos do edital, Nota de Empenho no valor total de R$ 194.000,00( onerando-se a dotação nº Cento e Noventa e Quatro Mil Reais )em favor da 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9550-0 empresa I9 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO do orçamento vigente e que encontram-se LTDA, CNPJ nº 34.278.915/0001-85, onerando-se a reservados por meio da Nota de Reserva 51.283 dotação nº /2026 ( 161192603 ). 3. AUTORIZO a emissão da 50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 Nota de Empenho no valor total de R$ do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a 814.985,42(Oitocentos e Quatorze Mil, Novecentos responsabilidade pela gestão da Obra contratada e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois neste processo, nos termos da legislação em vigor, Centavos)em favor da empresa SKJ ENGENHARIA serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.419.572/ TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 0001-35, onerando-se a dotação nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991