DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

490 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9550-0 do orçamento vigente. 4. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, serão de responsabilidade dos servidores: 4.1 TITULAR - Ana Paula Guimarães Pereira - RF 759.421-6 - Supervisora de Projetos e Obras - SUBBT/CPO-SPO. 4.2 SUPLENTE - Adailson de Oliveira - RF 548.514.2 - Coordenador de Projetos e Obras - SUB-BT; 5. PUBLIQUE-SE: 6. Em seguida, a Supervisão de Finanças para fins de elaboração da respectiva Nota de Empenho e Termo Contrato. GABRIEL MOHERDAUI MACEDO SUBPREFEITO SUB-BT

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SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165799448

Termo de contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 14/SUB-BT/SF/2026. PROCESSO: 6031.2026/0002101-1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/SUB-BT/ 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE - PRAÇA BENEDITO MACHADO - BUTANTÃ - SÃO PAULO/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SUBPREFEITURA BUTANTÃ - SUB-BT. CONTRATADA: HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.757,23 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO A SER ONERADA:

50.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999-1 - NOTA DE EMPENHO: 100036/2026.

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Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 165839959

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - SEI nº 6033.2021/0001415-71. - 1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 57, §4º da Lei Federal 8.666/93, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, em especial as manifestações do Coordenador de CAF no Encaminhamento 165750009 e Assessor Jurídico no Parecer 165829416, as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a prorrogação excepcional do Termo de Contrato nº 013/SUB-CV/AJ/2021, celebrado com a empresa PADOCK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.464.545/0001-20, que versa sobre à prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS EQUIPAMENTOS COM OPERADORES E COMBUSTÍVEL, por um período de 12 (doze) meses, com clausula resolutiva em razão da conclusão do processo licitatório para nova contratação, passando a vigorar de 01/10/2026 a 30/09/2027, no valor principal mensal de R$ 126.555,84 (cento e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e a titulo de previsão de reajuste o valor mensal de R$ 6.782,44 (seis mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) , totalizando no periodo da contratação R$1.600.059,36 (um milhão, seiscentos mil cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) onerando a dotação nº 44.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 e/ou 44.10.15.452.4021.2341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, ou outra disponível. - 2. AUTORIZO, a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, inicialmente no valor de R$ 400.014,84 (quatrocentos mil quatorze reais e oitenta e quatro centavos), com recursos provenientes de SMSUB em NRT onerando dotação própria do orçamento vigente em obediência ao princípio da anualidade, ficando o restante a onerar dotação própria do próximo exercício. - 3. AUTORIZO outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato;

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Outras (NP) | Documento: 165840422

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual

Despacho Autorizatório - Aditivo de Prorrogação Contratual - Processo: 6033.2025/0003215-2 - DESPACHO: - 1. À vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, considerando as manifestações da SUB-CV/NAI - Núcleo de Avaliação de Árvore em Área Interna no Encaminhamento 165238403, da Coordenadoria de Projetos e Obras (SUB-CV/CPO) em 165242539, da Coordenadoria de Administração e Finanças (SUBCV/CAF) em 165753692 e da Assessoria Jurídica no Parecer 165830648, as quais acolho, e uso como razão de decidir, e ainda com fundamento no artigo 107, da Lei Federal 14.133/21 e alterações e do art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e sua alterações; e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/ 02, e suas alterações e regulamentações, AUTORIZO o Aditamento do Termo de Contrato nº 011/SUB-CV/AJ/2025 (143841343), celebrado com FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 53.591.103/0001-30, objetivando-se a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à esta Subprefeitura, por um período de 1 (um) mes, passando a vigorar de 01/10/2026 a 31/10/2026, no valor mensal estimado de R$ 601.848,70 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), totalizando durante o periodo de prorrogação o valor estimado de R$ 601.848,70 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente. - 2. AUTORIZO a emissão de Notas de Empenho em favor da contratada, no valor de R$ 601.848,70 (seiscentos e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente. - 3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a vigência do contrato.

165834252

28/09/2026

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000 E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Homologação (NP) | Documento: 165842318

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOUASG 925070 - PMSP - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMARCONCORRÊNCIA 64/2026. Objeto da compra: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991