DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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municipal na Avenidadas Garoupas, 717, Balneário São Francisco - São Paulo-SP. Às 15:07 horas do dia 25 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,ROGERIO BALZANO, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 da Concorrência nº 64/2026, Processo nº6034.2026/ 0001280-9. Adjudicado e Homologado por CPF .909.-*4 - ROGERIO BALZANO para M F ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ18.409.431/ 0001-71, melhor lance: R$ 427.508,2500 (unitário) / R$ 427.508,2500 (total)

28/09/2026

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 165814663

Processo SEI 6034.2026/0001771-1 DESPACHO DL 925070-81/2026 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925070-81/2026 e AUTORIZO a contratação da empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA ME, objetivando a aquisição de Materiais de hidráulica, a serem utilizados para manutenção interna e externa da Subprefeitura Cidade Ademar, com entrega única, conforme Termo de Referência em doc. SEI nº 165103745, conforme descrito abaixo: - ITEM 01 - 1 (um) rolo de Mangueira Jardim material: PVC, trançado em nailon, diâmetro: 3/ 4, espessura: 2, comprimento: 60, cor: cristal, características adicionais: c/ suporte fixação, engate rosqueado, bico esguich, uso: jardinagem, marca: ALUMASA, pelo valor de R$ 234,40 (duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); - ITEM 02 - 80 (oitenta) peças de Conexão Hidráulica material: polipropileno, tipo: adaptador, tipo fixação: engate/rosca, aplicação: instalação hidráulica, bitola i: 3/4, ADAPTADOR INTERNO C/ ROSCA EXTERNA PRETO DR 3/4", marca: PLASTILIT, pelo valor unitário de R$ 1,19 (um real e dezenove centavos), perfazendo o valor total de R$ 95,20 (noventa e cinco reais e vinte centavos); - ITEM 03 - 80 (oitenta) peças de Conexão Hidráulica material: policloreto de vinila clorado, tipo: joelho 90º, tipo fixação: soldável nas duas extremidades, cor: cinza, normas técnicas: 1584-2, bitola: 2, JOELHO 90° CPVC DN 22mm, marca: PLASTILIT, pelo valor unitário de R$ 2,38 (dois reais e trinta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 190,40 (cento e noventa reais e quarenta centavos); - ITEM 04 - 30 (trinta) peças de Sifão material: polipropileno, cor: branca, tipo corpo: sanfonado ajustável, aplicação: pia, características adicionais: adaptável a qualquer válvula e tubulação de esgoto, bitola: 7/8, 1.1/4 e 1.1/2, marca: SOCEL, pelo valor unitário de R$ 3,44 (três reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 103,20 (cento e três reais e vinte centavos); - ITEM 05 - 50 (cinquenta) peças de Tê - Conexão Para Tubos Canos - Roscável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro entrada: 25, características adicionais: soldável sem rosca, aplicação: instalações prediais água fria, TÊ SOLDÁVEL DE

25mm, marca: PLASTILIT, pelo valor unitário de R$ 1,05 (um real e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). - ITEM 06 - 30 (trinta) barras de Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 25, comprimento: 6, material: pvc rígido, TUBO ÁGUA FRIA SOLDÁVEL DE 25mm - 6 METROS, marca: PLASTILIT, pelo valor unitário de R$ 20,14 (vinte reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R$ 604,20 (seiscentos e quatro reais e vinte centavos). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome da empresa REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA ME, CNPJ: 52.386.933/ 0001-62, no valor de R$ 1.279,90 (um mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

165814433

28/09/2026

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 165843356

Processo SEI n° 6034.2026/0001280-9 I - À vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições que me foram delegadas, com suporte na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, considerando a adjudicação e homologação do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90020/SUB-AD/ 2026, objetivando a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Avenida das Garoupas, 717, Balneário São Francisco, conforme especificações constantes do Edital, à empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 18.409.431/ 0001-71, no valor de R$ R$ 427.508,25, com prazo de execução de 90(noventa) corridos, contados da data da ordem de início dos serviços. II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em nome da empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.409.431/0001-71, no valor total de R$ R$ 427.508,25, onerando a dotação orçamentária n° 56.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.7071.1, do presente exercício financeiro e equivalente do exercício seguinte. O empenhamento será realizado de acordo com a legislação vigente, observado o princípio da anualidade. III - Publique-se. IV - Em seguida, encaminhe-se o presente à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e, após, à Supervisão de Finanças para as providências subsequentes de empenhamento.

28/09/2026

90007/2026 - 85

Não

Menor preço

Serviços comuns

Locação de máquinas

Contratação de Empresa Especializada, em Locação de máquinas e veículos pesados, incluindo motoristas, operadores e combustíveis, através de empresa especializada nesses serviços, conforme as especificações constantes no ANEXO I Termo de Referência, por 12 (doze) meses, para a Subprefeitura Cidade Ademar, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital.

6034.2026/0001096-2

São Paulo - SP

13/10/2026

10:00

28/09/2026

Processo nº 6034.2026/0001096-2 ABERTURA DE LICITAÇÃO I - À vista dos elementos constantes do presente e das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, APROVO o Edital na modalidade de Pregão Eletrônico nº 90007/SUBAD/2026 - Novo Divulgador de Compras nº 85 e, em consequência, AUTORIZO a abertura do certame. II - Designo a Comissão de Licitações constituída pela Portaria nº 081/SUB-AD/GAB/ 2026, para o julgamento da presente licitação. EXTRATO DE DIVULGAÇÃO A SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, Prefeitura da Cidade de São Paulo, através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/SUB-AD/ 2026, Novo Divulgador de Compras nº 85, Processo nº 6034.2026/0001096-2, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada, em Locação de máquinas e veículos pesados, incluindo motoristas, operadores e combustíveis, através de empresa especializada nesses serviços, conforme as especificações constantes no ANEXO I Termo de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991