DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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Referência, por 12 (doze) meses, para a Subprefeitura Cidade Ademar, conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas complementares aplicáveis à espécie. A sessão licitatória se dará no dia 13/10/2026 às 10h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br O Caderno de Licitação composto do Edital e seus Anexos poderão ser obtidos via internet, no citado Processo Administrativo ou mediante a apresentação de um dispositivo de gravação, pen-drive, na Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, situada na Avenida Yervant Kissajikian, nº 416, Vila Constância, São Paulo-SP, no horário das 10h00 às 17h00, até o penúltimo dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame. A licitação será processada e julgada pela Comissão de Licitação instituída pela Portaria 081/SUB-AD/GAB/2026 (158872324).

objetivando a aquisição de MATERIAIS DE SERRALHERIA para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.A participação na presente Dispensa dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site (https://www.gov.br/ compras) - UASG nº 925070, nas condições descritas neste Termo, devendo ser observado o início da sessão às 08:00 horas do dia 01/10/2026 - Horário de Brasília EMBASAMENTO LEGALO procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 14.133/ 21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e das demais normas complementares aplicáveis.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO: EMPENHO/ INDICAÇÃO DE FISCAIS

SEI 6035.2026/0001697-4 - Assunto: Autorização para empenhamento - I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, inciso XX da Lei 13.399/02, AUTORIZO o empenhamento da despesa no valor de R$ R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais), em favor da empresa MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 06.178.111/0001-79, com entrega única, para FORNECIMENTO DE GUIAS DE CONCRETO, DOS TIPOS RETA, CURVA E CHAPÉU, através da Ata de Registro de Preços Guias 28/SMSUB/COGEL/2026II. A Nota de Reserva 65.706/2026 (164529411), dotação nº 71.10.15.452.4021.2.339.33903000.00.1.500.9001.0 para cobrir as despesas com empenhamento no valor de R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais) com o fito de cobrir o dispêndio ora autorizado, conforme exigências legais. II. São designados os Fiscais: TITULAR: MARCIA MARIA ISIDRO DA SILVA / RF: 740.927-3 e SUPLENTE: JAIR PAVARIN / RF: 643.588-2. III. PUBLIQUE-SE; IV. Após, à Supervisão de Finanças, para adoção das medidas cabíveis.

165837756

Subprefeitura Cidade Tiradentes

COMPRAS

Rua Juá Mirim, 135 - Jardim Pedra Branca - São Paulo - 08490-800 -

Abertura (NP) | Documento: 165838683

(11) 3396-0000

E-MAIL: [email protected]

84/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

28/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165753032

Sim

Subprefeitura de Ermelino Matarazzo

Materiais e equipamentos

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Av. São Miguel, 5.550 - E. Matarazzo - São Paulo - 03870-100 -

Material de consumo

(11) 2114-0333

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DEA - PAGAMENTO DE DEA - SEI 6035.2023/0000058-4. I. A vista dos elementos constantes no presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 13.399/ 2002, em seu artigo 9º, inciso XX, conforme documentos juntados pela SUB-CT/CAF/SF no presente, em consonância com o disposto no Decreto nº 57.630/2017, combinado com o DECRETO Nº 64.904/2026, RATIFICO as despesas devidas à Empresa EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.050.853/0001-45, referente às medições de Maio/ 2025 (Sei 6035.2025/0001069-9) e Junho (Sei 6035.2025/0001476-7), em razão dos serviços prestados no período, no valor de R$ 73.553,92 (setenta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos).II. ATESTO a regularidade das referidas despesas com base na prova documental, e consequentemente, AUTORIZO o pagamento no valor supra discriminado, a título de Despesas de Exercícios Anteriores.III. PUBLIQUE-SE.IV. Após, à Supervisão de Finanças para as providências cabíveis.

E-MAIL:

[email protected]

Aquisição de MATERIAIS DE SERRALHERIA para manutenção nos serviços de logradouros e praças supervisionados pelo setor C.P.O/Obras desta Subprefeitura.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165843879

6034.2026/0001893-9

São Paulo - SP

007/SUB-EM/2026

28/09/2026

Sim

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, pela SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, situada na Avenida Yervant Kissajikian nº 416, Vila Constança, São Paulo, Capital, CEP 04657-000, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO,

Materiais e equipamentos

Tijolos

25/09/2026

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