DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
543 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026
5ª
Tendo em vista a classificação acima, consideramos a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCENCIA - ASPROMATINA apta para celebrar a parceria SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV - MODALIDADE: CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES- CCA.
As proponentes poderão apresentar recurso ao presente Parecer Conclusivo conforme disposições do Edital 158/SMADS/2026.
Endereços eletrônicos para o recebimento de recurso:
[email protected] [email protected] [email protected]São Paulo, 22 de setembro de 2026.
CAMILA APARECIDA CARDOSO DA SILVA
Titular (Presidente) da Comissão de Seleção
ALINE PANTOJA GUAPÍNDAIA
Titular da Comissão de Seleção
WANIA HENRIQUES DE ARRUDA MIRANDA
Titular da Comissão de Seleção
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Supervisão de Assistência Social Vila MarianaRua Artur de Almeida, 154, - Bairro Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP 04011-080
Telefone: 11 5081-2086/ 11 5081-2236
Notificação| SAS | Vila Mariana |
|---|---|
| NOME DA OSC | ASSOCIAÇÃO ED. E ASSISTENCIAL CASA DO PASSARINHO |
| NOME FANTASIA | NPJ DR. SULAIMAN MIGUEL NETO |
| TIPOLOGIA | NPJ - NUCLEO DE PROT. JUR. SOCIAL E APOIO PSICOL. |
| EDITAL | 146/SMADS/2024 |
| Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO | 6024.2024.0017534-3 |
| Nº TERMO DE COLABORAÇÃO | 066/SMADS/2025 |
| NOME DO GESTOR DA PARCERIA | Irma de Cassia Lins de Araujo |
| RF DO GESTOR DA PARCERIA | RF 788.634-9 |
| DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA |
22/10/2025 |
Notifica-se a OSC de acordo com a IN02/SMADS/2024, nos termos do artigo 235: Pela execução de parceria em desacordo com o Plano de trabalho e com as normas legais regulamentares, aplica-se a sanção: Item - II - Suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades do Município de São Paulo, por prazo não superior a 02 (dois) anos.
Caracterizada a infração imputada à OSC de acordo com o parecer da Gestora de Parcerias anexo no Processo SEI(165588684). Conforme Artigo 236, II à OSC tem prazo de 10 dias úteis para apresentação de defesa, a partir da publicação em D.O.
Atenciosamente
Adriana Furlaneti
Supervisora SAS Vila Mariana
Referência: Processo nº 6024.2024/0017534-3 SEI nº 165808129
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991