DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
544 – São Paulo, 71 (246)
────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - Itaquera NOME DA OSC: INSTITUTO NOVA UNIÃO DA ARTE
NOME FANTASIA: NCI COLO DE VOTIPOLOGIA: SCFC NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EDITAL: SEM CHAMAMENTO PUBLICO
N° DO PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2024/0014989-0
N° TERMO DE COLABORAÇÃO: 285/SMADS/2024
NOME DO GESTOR DE PARCERIA: CLAUDIA CRISTINA DE CASTRO CARVALHO
RF DO GESTOR DA PARECERIA: 777.938.1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA: 12/2024
PERÍODO DO RELATÓRIO: 10/2024 a 04/2025
Após análise da PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL , nos termos do artigo 223 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída, conforme publicação no DOC de 06 /02 /2026, delibera pela:
( x ) APROVAÇÃO da prestação de contasOUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Após análise do relatório da equipe de NGA - Núcleo de Gestão Administrativa da SAS referente ao ajuste anual foram solicitados esclarecimentos ao serviço, os quais foi entregue tempestivamente. As justificativas com os esclarecimentos e as adequações foram analisadas em conjunto com NGA e o gestor de parceria, o qual concluímos que não foram apresentadas irregularidades.
Referente ao saldo de anualidade 05/2024 a 05/2025, será descontado na PL novembro/26 o valor de R$ 2.388,71oi realizado desconto de R$ 19.791,99 na PL de agosto/ 2026.
A gestora de parceria concluiu que houve cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho e não houve evidência de irregularidades.
Isto posto, a Comissão de Monitoramento e Avalição acolhe e homologa a deliberação sobre o Relatório de Monitoramento e Avaliação apresentado pela gestora, que considera a execução da parceria REGULAR.
São Paulo, 25 de setembro de 2026
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Denilson Felix Viana - RF 571.294.7
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Alexandra Paula Barbosa - RF 912.652.0
Comissão de Avaliação e Monitoramento: Dayse Marques Aono - RF 925.771.3
PROCESSO SEI Nº 6024.2020/0000383-9 NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (ANUAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO SAS - ITAIM PAULISTANOME DA OSC: Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher, á Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco
NOME FANTASIA: MSE/MA Projeto Catavento
TIPOLOGIA: MSE/MA Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
EDITAL: 052/SMADS/2020Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 134/SMADS/2020
NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Patrícia de Lima Brito Santos
RF DO GESTOR DA PARCERIA: 823.588.1
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 24/04/2023PERÍODO DO RELATÓRIO: Julho/2025 á Junho/2026 - 2ª Prestação de Contas Parcial Anual
Fica notificada a OSC Casa de Isabel Centro de Apoio à Mulher, á Criança e o Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Situação de Risco, que após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO elaborado pelo da GESTOR DA PARCERIA, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação designada na publicação no DOC de 21/09/2026, página 635, delibera pela: APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO REGULAR, nos termos do Inciso I do artigo 207 da IN 02/SMADS/2024;
OUTRAS CONSIDERAÇÕES DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Conforme Instrução Normativa 02/ SMADS/2024, compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação avaliar e homologar o Relatório Técnico Semestral de Monitoramento e Avalição. Importante destacar que a parceria em questão obteve a média de 75,0% SUFICIENTE , demonstração do alcance das metas, o qual foi acolhido por esta Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991