DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

546 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Notificação | Documento: 165859181

6024.2023/0005403-0 - NOTIFICAÇÃO POR DECISÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

NOME DA OSC - Associação Cultural Nossa Senhora - CNPJ 05.919.155/0001-40

NOME FANTASIA DO SERVIÇO - REPÚBLICA PARA ADULTOS 2 IRMÃOS

TIPOLOGIA - República para Adultos

EDITAL - 092/SMADS/2023

PROCESSO DE CELEBRAÇÃO - 6024.2023/ 0005403-0

PROCESSO DE PAGAMENTO - 6024.2023/ 0010866-0

TERMO DE COLABORAÇÃO - 491/SMADS/2023

GESTOR DA PARCERIA - Evaristo Pereira de Souza Filho

RF do GESTOR DA PARCERIA - 911.878-1

DATA PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA - 02/10/2023

Fica NOTIFICADA a OSC Associação Cultural Nossa Senhora - CNPJ 05.919.155/0001-40, que após a análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO elaborado pelo Gestor da Parceria, a COMISSÃO de MONITORAMENTO e AVALIAÇÃO, nos termos do Artigo 223 da Instrução Normativa 02/SMADS/24, instituída conforme publicação no DOC de 14/10/2024 delibera pela APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS , da Prestação de Contas Final. Esta Comissão concorda com o apontamento do gestor quanto ao gasto excedente de R$ 300,00, nas

despesas com a contabilidade, bem como com o desconto do referido valor em PL de outro Termo de Colaboração vigente da OSC. Conforme inciso I do artigo 224 da IN 02/SMADS/2024, a OSC tem o prazo de 10 dias úteis, após publicação em DOC, para apresentar recurso à Supervisão da SAS/G.

S.P 24/09/2026

Vanessa Alves Leão - RF 779.348-1

Flávia Maria de Moura Reis - RF 793.281-2

Kátia Regina Marques - RF 779.359-6

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165735674

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I- À vista dos elementos constantes do presente, em especial do parecer da unidade responsável pela análise das contas, conforme Relatório Técnico 165472550, Parecer Conclusivo da Gestora da parceria 165608874, deliberação da Comissão de Monitoramento e Avaliação 165682174, constituída pela Portaria SMC nº 208/SMC-G/2024, bem como do acompanhamento das ações propostas ao longo

da realização do projeto, conforme Termo de Fomento nº 010 SPAR/SMC-G/2025 143905974, pela competência a mim delegada pela Portaria Portaria n° 037/2020 - SMC/G, APROVO a prestação de contas apresentada pela entidade Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 56.089.030/0001-70, referente à realização do Projeto denominado "Dia das Crianças 2025" , realizado no período de 10/10/ 2025 a 30/11/2025. II- Encaminhe-se ao setor competente para publicação. Após, à Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, para demais providências cabíveis.

São Paulo, 24 de setembro de 2026

NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despacho Autorizatório | Documento: 165760438

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Relatório Técnico de Prestação de Contas (164956927), do Parecer Técnico Conclusivo (165194909) e da Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação (165232902), nos termos da competência delegada pela Portaria SMC-G nº 84/2019, Portaria SMC-G 37/2020 e cPortaria SMC-G 04/2026, APROVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS , do Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura - IMELC , CNPJ nº 10.711.726/0001-96, no âmbito Termo de Fomento nº 090/SPAR/SMC-G/2019 (023537283), projeto "Festa das Nações” , nos termos do art. 72, II, da Lei 13.019/2014 e art. 59, II, §1º, I, II e §2º, do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

III - Após, encaminhe-se à SMC/CAF/SPAR/ PRESTAÇÃODECONTAS, para eventuais providências necessárias.

São Paulo, 24 de setembro de 2026

NÚCLEO LEI ALDIR BLANC

Assunto: Manifestação apresentada para o Comunicado 165159231 referente ao Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo e divulgação de resposta à manifestação.

I - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a manifestação recebida para o Edital n° 04/2025/SMC/PNAB - Edital de Chamamento Público para Premiação de Pontos e Pontões de Cultura da Cidade de São Paulo após a divulgação do Comunicado SEI nº 165159231, dentro do prazo de 17/09/2026 a 21/09/2026, conforme tabela abaixo.

II - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, faz saber a resposta à manifestação apresentada pelo Centro Cultural Celeiro das Tribos entre os dias 17/09/2026. A resposta e suas devidas fundamentações técnicas estão expressas na Ata de Reunião para Resposta à Manifestação (165856055).

III - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que não foram alteradas as notas anteriormente atribuídas aos proponentes nem a ordem de classificação do certame, mantendo-se, portanto, inalterados os resultados finais anteriormente divulgados e que podem ser conferidos em:

Módulo 1 - Entidades Culturais: SEI nº 164958915

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991