DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

547 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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IV - Publique-se.

- LEI ALDIR BLANC CICLO 2

Assunto: Relação de pré-selecionados para o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/ SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo e abertura do prazo para envio de recursos à Comissão

I - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA a lista dos préselecionados após Etapa de Seleção da Comissão para premiação do Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo, sendo a lista de classificação organizada a partir das seguintes classificações: selecionados, classificados e desclassificados do Edital, indicando todos os critérios de pontuação e reservas de vagas.

A lista pode ser conferida em SEI nº 165859672.

II - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que será realizada suplementação dos recursos destinados ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação aos Povos Indígenas do Município de São Paulo (154940887), mediante a utilização dos rendimentos financeiros auferidos na conta da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de São Paulo. A medida tem por finalidade ampliar o número de premiações previstas no Edital, considerando o ineditismo da iniciativa e a relevância histórica e cultural de seu objeto para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, observados os recursos financeiros disponíveis, a ordem de classificação e o atendimento aos critérios de elegibilidade e demais disposições estabelecidas no Edital. De todo modo, a suplementação pretende possibilitar a premiação de todos os proponentes que tiveram seu mérito cultural atestado pela Comissão de Seleção e que, cumulativamente, atendam aos critérios de elegibilidade e estejam aptos à habilitação no momento da homologação. III - Os proponentes terão, conforme previsto pelo item 11.8 do Edital, o prazo de 3 (três) dias úteis, isto é, entre os dias 29/09/2026 e 01/10/2026 , para apresentar recursos contra as decisões da Comissão . Informamos que os recursos devem ser exclusivamente enviados por meio de formulário disponível no site https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ e não serão aceitos recursos recebidos de outra forma.

IV - Publique-se.

Assunto: Relação de pré-selecionados para o Edital de Chamamento Público nº 03/2026/ SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo e abertura do prazo para envio de recursos à Comissão

I - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas

atribuições legais, DIVULGA a lista dos préselecionados após Etapa de Seleção da Comissão para premiação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026/SMC/ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo, sendo a lista de classificação organizada a partir das seguintes classificações: selecionados, classificados e desclassificados do Edital, indicando todos os critérios de pontuação e reservas de vagas.

As listas podem ser conferidas em:

Módulo I - Teatros de até 300 lugares - disponível em SEI nº 165860876

Módulo II - Livrarias de Rua - disponível em SEI nº 165860907

Módulo III - Cinemas de Rua - disponível em SEI nº 165860933

Módulo IV - Circos de Lona - disponível em SEI nº 165860958

II - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que será realizada suplementação dos recursos destinados ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026/SMC/ ALDIRBLANC/CICLO2 - Premiação de Espaços Culturais do Município de São Paulo (154937802), mediante a utilização dos rendimentos financeiros auferidos na conta da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de São Paulo. A medida tem por finalidade ampliar o número de premiações previstas no Edital, considerando o ineditismo do Edital para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, o fortalecimento das políticas culturais de fomento e o papel histórico desses espaços no desenvolvimento dos territórios, observados os recursos financeiros disponíveis, a ordem de classificação e o atendimento aos critérios de elegibilidade e demais disposições estabelecidas no Edital. A suplementação pretende possibilitar a premiação de todos os proponentes que tiveram seu mérito cultural atestado pela Comissão de Seleção e que, cumulativamente, atendam aos critérios de elegibilidade e estejam aptos à habilitação no momento da homologação.

III - A Secretaria Municipal de Cultura, através da Supervisão de Fomentos Federais, no uso de suas atribuições legais, INFORMA que as cotas foram consideradas e devidamente distribuídas nas listas de classificação (ranking) referente aos quatro módulos deste Edital. Ainda assim, no ranking do Módulo III (165860933) não consta uma relação de pré-selecionados via reserva de vagas, uma vez que todos os candidatos às cotas obtiveram nota suficiente para serem classificados na modalidade de ampla concorrência.

Nos rankings divulgados para os demais módulos (I - 165860876; II - 165860907; e IV - 165860958), eventual ausência de candidatos selecionados por determinada reserva de vagas, ou quantidade inferior ao número máximo previsto, decorre da insuficiência de inscrições naquela reserva ou da classificação dos respectivos candidatos na modalidade de ampla concorrência, conforme as regras estabelecidas no Edital, permanecendo garantidos os mecanismos de reserva de vagas e os remanejamentos nele previstos.

IV - Os proponentes terão, conforme previsto pelo item 12.9 do Edital, o prazo de 3 (três) dias úteis, isto é, entre os dias 29/09/2026 e 01/10/2026 , para apresentar recursos contra as decisões da Comissão . Informamos que os recursos devem ser exclusivamente enviados por meio de formulário disponível no site https://smceditais.prefeitura.sp.gov.br/ e não serão aceitos recursos recebidos de outra forma.

V - Publique-se.

Comunicado | Documento: 165765202

Edital de Chamamento Público - Programação Cultural de Natal 2026 na Avenida Paulista

O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC , nos termos do art. 8º, § 1º, da Lei Federal nº 14.903/2024, torna pública, para conhecimento e participação da sociedade, a Minuta do Edital de Chamamento Público (SEI 165765147) destinado à seleção de projeto cultural para realização de programação de temática natalina na Avenida Paulista, no Município de São Paulo, abrindo período de Consulta Pública pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis , contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste comunicado.

A presente Consulta Pública integra o processo de construção e aperfeiçoamento do Edital, possibilitando que agentes culturais, produtores, artistas, organizações da sociedade civil, empresas do setor cultural, demais interessados e a população em geral conheçam previamente as regras propostas e apresentem contribuições antes da publicação de sua versão definitiva. A minuta submetida à consulta busca selecionar projeto capaz de promover programação cultural de temática natalina gratuita e acessível à população, tendo como eixo territorial a Avenida Paulista e contemplando ações de iluminação temática, cenografia, apresentações culturais, oficinas, experiências interativas, valorização do patrimônio cultural, acessibilidade e ampla comunicação da programação.

A presente Consulta Pública tem por objeto a Minuta do Edital de Chamamento Público (SEI 165765147) destinado à seleção de até 1 (um) projeto cultural para realização de programação cultural de temática natalina na Avenida Paulista, no Município de São Paulo.

A minuta prevê aporte municipal de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para execução do projeto selecionado.

O projeto deverá contemplar, no mínimo:

a) instalação de iluminação temática natalina ao longo da Avenida Paulista;

b) criação e instalação de cenários temáticos de grande porte, com ambientações artísticas, sensoriais, imersivas e interativas;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991