DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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548 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

c) montagem de palco ou estrutura equivalente para realização de apresentações culturais, incluindo linguagens como música, dança, teatro e apresentações corais;

a) objeto, objetivos e diretrizes do Edital;

Recomenda-se que as manifestações sejam apresentadas de forma objetiva, indicando, sempre que possível:

b) condições e requisitos de participação;

c) atividades e entregas obrigatórias previstas para o projeto;

a) o item ou dispositivo da minuta ao qual se refere a contribuição;

d) realização de, no mínimo, 3 (três) oficinas interativas de temática natalina, abertas gratuitamente à população;

d) critérios de seleção e respectivas pontuações;

b) a sugestão de alteração, inclusão ou exclusão proposta; e

e) critérios de desempate;

e) desenvolvimento de ações voltadas à valorização do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico, artístico e paisagístico da região da Avenida Paulista;

c) a respectiva justificativa.

f) documentação exigida para inscrição e habilitação;

g) elaboração e execução do Plano de Trabalho;

As contribuições recebidas serão analisadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa e poderão subsidiar ajustes e aperfeiçoamentos na redação final do Edital e de seus anexos. A apresentação de contribuição não implica sua incorporação automática ao instrumento definitivo, cabendo à Administração Pública avaliar sua pertinência, viabilidade técnica e operacional, compatibilidade com a legislação aplicável, disponibilidade orçamentária e adequação aos objetivos da política pública.

f) adoção de medidas de acessibilidade e inclusão que assegurem condições adequadas de fruição e participação do público; e

h) cronograma e planejamento das ações;

i) orçamento, pesquisa de preços e utilização dos recursos;

g) realização de ações de comunicação e divulgação da programação, visando ampliar seu alcance junto à população e aos visitantes da cidade.

j) concepção artística, cenográfica, luminotécnica e visual;

k) acessibilidade e inclusão;

A presente Consulta Pública tem como objetivos:

l) programação cultural, oficinas e demais atividades destinadas ao público;

a) dar ampla publicidade e transparência à minuta do Edital antes de sua publicação definitiva;

b) possibilitar que agentes culturais, artistas, produtores, organizações, instituições culturais e demais interessados conheçam previamente as regras propostas;

c) colher contribuições objetivas para o aprimoramento da minuta do Edital e de seus anexos;

d) identificar eventuais pontos que demandem maior clareza, adequação ou aperfeiçoamento;

e) promover o diálogo entre o Poder Público, o setor cultural e a sociedade acerca da programação cultural de Natal prevista para a Avenida Paulista; e

f) contribuir para a construção de instrumento de seleção capaz de assegurar qualidade artística e técnica, viabilidade operacional, acessibilidade, impacto sociocultural e adequada utilização dos recursos públicos.

As manifestações poderão abordar quaisquer disposições da minuta disponibilizada, especialmente:

m) ações de comunicação e divulgação;

n) procedimentos de inscrição, seleção, habilitação e celebração do Termo de Execução Cultural;

o) acompanhamento, monitoramento e prestação de contas; e

p) demais disposições constantes da minuta do Edital e de seus anexos.

Poderão participar da Consulta Pública cidadãos, artistas, produtores, agentes culturais, pessoas jurídicas atuantes nas áreas cultural, artística e de eventos, organizações da sociedade civil, instituições culturais, pesquisadores, profissionais do setor criativo e demais interessados.

As contribuições deverão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]

A Minuta do Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta em: arquivos.edital.natal.2026

Para esclarecimentos adicionais sobre a Consulta Pública, os interessados poderão entrar em contato com a Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, pelo telefone (11) 3397-0157.

A minuta ora disponibilizada possui caráter preliminar e poderá sofrer alterações após a análise das contribuições recebidas, bem como em decorrência de análise técnica e jurídica anterior à publicação do Edital definitivo.

A presente Consulta Pública possui caráter consultivo e não vinculante, não constituindo abertura de inscrições, processo seletivo, seleção de projeto ou garantia de publicação do Edital nos exatos termos da minuta disponibilizada.

A realização desta Consulta Pública reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa com a participação social, a transparência, a democratização do acesso às políticas culturais e o aperfeiçoamento dos instrumentos públicos destinados à promoção e ao fomento da cultura no Município de São Paulo.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

GRUPO TÉCNICO DE ANÁLISE DOS PLANOS DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIAS NO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

Comunique-se | Documento: 165829002

Análise de Plano de Atendimento a Emergências - GTPAE

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