DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

561 – São Paulo, 71 (246)

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Valor da NFS-e: R$ 261.310,34

• N. E nº 3.184/2026 SEI 149731603 R$ 278,41 (Reajuste).

Vencimento: 30/09/2026

IV - Publique-se e;

Período: 01 a 31/08/2026

Valor da NFS-e: R$ 7.604,55

Período: 01 a 31/08/2026

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Vencimento: 30/09/2026

IV - Publique-se e;

Vencimento: 30/09/2026

IV - Publique-se e;

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

Despacho Pagamento | Documento: 165749406

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº14.133/2021 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 164205262 e Medição de fornecimento 46° AGOSTO/2026. (164205225) o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento, outros documentos constam do processo administrativo relacionado 6038.2022/0000881-4.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 165749280 , CONVALIDO a 46ª Medição (164205225) do período de 01/08/2026 a 31/08/2026, referente a Locação de Computadores e Notebooks para utilização das Unidades da SUB-G , locados pela empresa S IMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA , bem como;

III - CONFIRMADA a existência de saldo nos empenhos abaixo, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor total bruto de R$ 28.468,10 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) para pagamento da DANFSe v1.0 Nº 454996 / DPS 455667 de 01/09/2026 SEI 164205216, com o recurso e as retenções descritos abaixo:

Retenções /Descontos a efetuar sobre DANFSe v1.0:

• IRRF = R$ 1.366,47 - Cálculo de 4,80% sobre o valor da DANFS'e - Cod. 06190 - Adm., locação ou cessão de bens móveis e imóveis e dir. de qqer nat.

N.E nº 3407/2026 SEI 149452280(R$ 27.426,25) = N.E nº 3427/2026 SEI 149742646(R$ 1.041,85);

Valor da Medição: R$ 28.468,10

165795504

6038.2026/0003074-4 - Pagamentos: contratações

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei nº 14.133/2021 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 165553100 e Planilha da 17ª Medição SEI 165282457, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizando-se pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/ 2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado 6038.2025/0000199-8.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 165793791 e CONVALIDO a Planilha da 17ª Medição SEI 165282457 e Relatório SGZ SEI 165282340 do período de 01 a 31/08/2026, referente a prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias - Contrato nº 003/SUB-G/AJ/2025 SEI (123463375), executados pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. , bem como;

III - CONFIRMADO a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor bruto de R$ 261.310,34 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e dez reais e trinta e quatro centavos) para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 00004758 de 16/09/2026 SEI 165282593 com o recurso e o desconto das retenções descritos abaixo:

• INSS - R$ 11.497,66 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 40% da NFS-e = R$ 104.524,14) Cód. 2640;

• ISS - R$ 13.065,51 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 09512 - Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, parques, jardins e congêneres e;

• IRRF - R$ 12.542,90 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód.6190 - Limpeza

V - Após a Supervisão de Finanças para as providências a seu cargo quanto a liquidação da despesa.

165797931

6038.2026/0003075-2 - Pagamentos: contratações

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02, o Decreto Municipal nº 44.279/03 e, suas alterações, a Lei Federal nº 8.666/93 , a Lei 14.133/2021 e demais normas e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, art. 17, § 3º, em especial o Ateste de Recebimento do fiscal do contrato instruído no SEI 165552004 e Planilha da 3ª Medição SEI 165298374, o qual, de acordo com o inciso III, do artigo 58 e o artigo 67, ambos da Lei 8.666/1993 e com o artigo 5º do Decreto nº 54.873/2014, tem o poder-dever de fiscalizar a sua execução a fim de realização do interesse público, responsabilizandose pelos seus atos, conforme previsto no artigo 82 da referida Lei de Licitações, bem como em conformidade com a Portaria SF 275/2024, a qual padroniza os procedimentos e elenca a documentação necessária para a liquidação e pagamento de despesas, com os demais documentos juntados aos processo administrativo relacionado SEI 6038.2026/0000930-3.

II - MANIFESTO a regularidade das documentações juntadas ao presente processo com as ressalvas apontadas no CHECK LIST SEI 165796754, CONVALIDO a Planilha da 3ª Medição SEI 165298374 e Relatório SGZ SEI 165298251 do período de 01 a 31/08/2026, referente a prestação de serviços de manutenção e conservação de vias, logradouros e áreas públicas - Contrato nº 11/SUBG/AJ/2026 158508768, executados pela empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, bem como;

III - CONFIRMADA a existência de saldo de empenho suficiente para a liquidação da despesa, AUTORIZO a emissão da Nota de Liquidação no valor total bruto de R$ 576.755,32 (quinhentos e setenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para pagamento da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e nº 00004759 de 16/09/2026 SEI 165298488 com o recurso e o desconto das retenções descritos abaixo:

• INSS - R$ 25.377,23 - Cálculo de 11% s/ Base de Cálculo (MO = 40% da NFS-e = R$ 230.702,13) - Cód. 2640 - Contribuição retida sobre NF/Fatura da Prestadora de Serviço - CNPJ;

• ISS - R$ 28.837,77 - Cálculo de 5% sobre a NFS-e - Cód. 09512 - Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, parques, jardins e congêneres e;

Período: 01 a 31/08/2026

N. E nº 41.270/2026 SEI 154486580

• IRRF - R$ 27.684,26 - Cálculo de 4,80% sobre a NFS-e - Cód. 6190 - Demais serviços.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991