DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

590 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6110.2022/0001980-9)

6)TC 5856/2033 - Rosangela Maria de Almeida Araujo RF 61034052 Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - SF - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6017.2022/0019142-8)

7)TC 8722/2023 - Aparecida Beril Ramos RF 68283962 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2019/ 0014362-7)

8)TC 14351/2023 - Durval Jose do Nascimento RF 63307382 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0048581-8)

9)TC 16034/2023 - Elena Urias RF 64705131 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/0008429-0)

10)TC 16130/2023 - Regina Veloso dos Santos RF 70023352 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/0032859-8)

11)TC 16136/2023 - Sandra Aparecida de Oliveira RF 65424411 Agente de Apoio - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2019/0036088-2)

12)TC 16177/2023 - Izaura Tomoe Sakuma Gomes Correa RF 61529703 Analista de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/ 0045924-2)

13)TC 16192/2023 - Dagmar Maia Kistemann RF 63231971 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/ 0049688-1)

14)TC 16203/2023 - Arnaldo Yoshimi Shiratori RF 74193091 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/ 0052437-0)

15)TC 16207/2023 - Cecilia Aparecida Leon Joao RF 59635592 Agente de Apoio - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/0054506-8)

16)TC 16279/2023 - Severino Soares da Costa RF 66329041 Analista de Saúde, Medico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2019/0080207-9)

17)TC 16283/2023 - Ivone Basso Pereira RF 71961991 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, III, "a", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2019/ 0082665-2)

18)TC 16347/2023 - Maria Ozilia Garcez Ferreira RF 70169812 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2020/ 0025219-4)

19)TC 16385/2023 - Maria Helena Lima Souza RF 74419751 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, III, "b", CF/ 88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (6018.2020/ 0041879-3)

20)TC 16718/2023 - Laercio Martins RF 55482922 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2021/ 0077750-7)

21)TC 1232/2024 - Hamilton Aparecido Magno RF 65867671 Guarda Civil Metropolitano, Subinspetor - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6029.2022/0002732-1)

22)TC 1236/2024 - Gilson Batista RF 62507851 Guarda Civil Metropolitano, Inspetor Divisão - SMSU - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6029.2022/0003140-0)

23)TC 1947/2024 - Duvalnir Natalia Carneiro de Salles RF 588.291.5.2 Agente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0035753-4)

24)TC 4660/2024 - Eliana Maria Belem Spina RF 60602851 Analista de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/ 0069934-8)

25)TC 4801/2024 - Maria Gorette Pereira da Silva RF 55434011 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6018.2024/0004206-5)

26)TC 5358/2024 - Yurica Ono RF 58349884 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2023/0085348-7)

27)TC 5756/2024 - Welma Maria Mohallem RF 56467582 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2022/0087772-4)

28)TC 6177/2024 - Helia Lacy Moreira Azevedo da Silva RF 62792522 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/0027961-8)

29)TC 6734/2024 - Claudia Santos da Silva RF 60354772 Assistente Administrativo de Gestão - SUB-LA - Voluntária por tempo de contribuição

com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6044.2022/0000218-5)

30)TC 6786/2024 - Lidia Carcasolo RF 62650141 Assistente de Suporte Operacional - SUB-AF - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6030.2022/0001216-8)

31)TC 8266/2024 - Silvia Carolina Graça Brabosa RF 63515311 Assistente Administrativo de Gestão - SUB-PJ - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6051.2023/0004866-5)

32)TC 12482/2024 - Roseli Xavier dos Santos RF 59107311 Professor Substituto de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (6016.2024/0068616-6)

33)TC 15670/2024 - Aparecida Catano Lopes RF 60239831 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMC - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6025.2021/0008342-2)

34)TC 15995/2024 - Cristina de Cassia Cavalcante Santana RF 55381652 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2023/0049417-7)

35)TC 16336/2024 - Gesse Candido da Silva RF 48237292 Agente de Apoio - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/05 (6018.2024/ 0059814-4)

36)TC 16569/2024 - Debora Moraes Coelho RF 63261371 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2022/0016294-6)

37)TC 18167/2024 - Edna Luzia Nunes Martinelli RF 61042401 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º, EC 47/05 c/c artigo 30 das Disposições Transitórias da LOM com red. artigo 2º ELOM 41/2021 c/c artigo 3º EC 103/2019 (6018.2023/0031071-8)

38)TC 18366/2024 - Eleonora Azevedo Ferranda RF 55728351 Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0097015-8)

39)TC 18514/2024 - Luiz Carlos Afonso RF 66644151 Professor Ensino Fundamental II e Médio - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (6016.2024/0080904-7)

40)TC 18771/2024 - Juan Francisco Amaral Ramos RF 66063511 Professor Ensino Fundamental II e Médio - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1º, I, da

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