DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

PORTARIA nº 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor de Escola da Escola Estadual Jardim Aracati II, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I-Presidente:ADRIANA BORGES DOS SANTOS - VICE-DIRETOR ESCOLAR RG.27.XXX.618-6-CPF.027.XXX.167-27

IIMembro 1:LUCIVANIA DOS REIS PESSOA - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA-RG.27.XXX.718-0-CPF.253.XXX.028-30

III-Membro 2:SILVIA GOMES DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II-RG.33.XXX.811-X-CPF.284.XXX.708-07 Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA nº 001/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O DIRETOR ESCOLAR da E.E. PRESIDENTE CAFÉ FILHO, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: CLAUDIMAR RODRIGUES, PEB II, RG 16XXX598 e CPF 076.XXX.618-85; II – Membro 1: MICHEL CORREIA NASCIMENTO, PEB II, RG 38XXX696 e CPF 018.XXX.595-65;

III – Membro 2: MARTA LACERDA GARCIA, PEB II, RG 23XXX627 e CPF 127.XXX.128-57.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

-Instituindo, de acordo com o inciso I de artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024 a seguinte Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de Carapicuíba. -A Comissão de Avaliação a partir de 21/09/2026

1- EE ELISABETH SILVA ARAUJO PROF. - Carapicuiba

Presidente: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, RG. 217***28, PEB-II, SQF-I-QM, Designada VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Membros: ELISANGELA FRANCISCA DA SILVA SANTOS, RG. 263***33, PEB.II – Efetivo, DI-1, Designado COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

ELIZETE RIGO BENTO DA SILVA, RG. 280***26, PEB II – Efetivo, DI-1, Designado COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA.

-A Comissão de Avaliação a partir de 23/09/2026

2- EE FRANCISCO RIBEIRO ROSA PROF. - Carapicuiba Presidente: MARCIA APARECIDA LUCIO, RG. 202***85, PEB-I, SQC-II-QM, Designada DIRETOR ESCOLAR.

Membros: NORA MARIA DE ALMEIDA, RG. 42757, PEB.I – SQF-I-QM, DI-1, Designado COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA. REGIANE DE FATIMA GARACIS FERREIRA, RG. 22735, PEB I –SQC-II-QM, DI-1.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional, convoca nos termos do art.8°, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. 104 de 28/12/2012, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGPs,) das

unidades escolares abaixo relacionadas para Formação Alfabetiza Juntos, Módulo 6.

Data: 08 e 22 /10/2026 Horário: 9:00 às 18:00

Local: Unidade Regional de Ensino Tema: Alfabetiza Juntos, Módulo 6

Público: Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) Relação de Escolas ALDEMIR DE SOUZA CASTRO PROFESSOR ANTONIO BRANCO RODRIGUES JUNIOR PROFESSOR APARECIDA DONIZETE DE PAULA PROFESSORA ARLINDO BETIO

ATAEL FERNANDO COSTA REVERENDO CLAUDIO ABRAMO ECA DE QUEIROZ GREGORIO WESTRUPP PADRE JARDIM ANA SOFIA JORGE FERREIRA JOSE MAURO DE VASCONCELOS JOSÉ PIAULINO

LIVIO MARCOS GUERCIA PROFESSOR LYDES RACHEL GUTIERRES PROFESSORA MERCIA ARTIMOS MARON PROFESSORA OLGA FONSECA PROFESSORA OSVALDO GIACOIA DOUTOR RAUL SADDI ROBERTO FRADE MONTE PROFESSOR RODRIGO SOARES JUNIOR JORNALISTA SERGIO BUARQUE DE HOLANDA TRISTAO DE ATHAYDE VILA SOCIALISTA

Convocando nos termos do artº 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores Coordenadores Anos Iniciais, Anos Finais e Médio para Orientação Técnica - ERER. A presença de 1 (UM) Coordenador de Gestão Pedagógica , exceto no caso de impedimento legal.

Público-alvo - Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais, Anos Finais e Médio.

Data: 30/09/2026 Horário: 8h30 as 10h

Local: Aplicativo TEAMS

Endereço: Orientação Técnica - ERER | Ingresso na Reunião | Microsoft

Teams

E.E Adonias Filho E.E Aldemir de Souza Castro, Profº E.E Amadeu Odorico de Souza E.E Ana Consuelo Garcia P. Murad, E.E Ana Maria Poppovic E.E Anchieta, Padre E.E Anecondes Alves Ferreira E.E Antonieta Borges Alves, Profª E.E Antonio Branco R. Junior, Profº E.E Aparecida Donizete de Paula, Profª E.E Arlindo Bétio E.E Atael Fernando Costa, Ver. E.E Augusto de Oliveira Jordão, Profº E.E Claúdio Abramo E.E Délcio de Souza Cunha, Profº E.E Diadema E.E Eça de Queiroz E.E Erasmo Batista Silva de Almeida E.E Evandro Caiafa Esquível, Profº E.E Fábio Eduardo Ramos Esquível E.E Gregório Bezerra, Dep. E.E Gregório Westrupp, Padre E.E Homero Silva E.E Jardim Ana Sofia E.E Jardim Arco-Íris E.E João Carlos Gomes Cardim, Profº E.E João de Melo Macedo E.E João Ramalho E.E Jorge Ferreira E.E José Artigas, General E.E José Fernando Abbud, Profº E.E José Iamamoto, Soldado E.E José Marcato E.E José Mauro de Vasconcelos E.E José Piaulino E.E Lívio Marcos Guércia, Profº E.E Lydes Rachel Gutierres, Profª E.E Maria Carolina Casini Cardim, Profª E.E Marie Nader Calfat, Profª E.E Mércia Artimos Maron, Profª E.E Miguel Reale, Prof. E.E Nicéia Albarelo Ferrari, Profª E.E Olga Fonseca E.E Orígenes Lessa E.E Osvaldo Giacóia, Dr. E.E Oswaldo Lacerda G. Cardim, Profº E.E Pedro Madóglio, Profº E.E Raul Saddi E.E Riolando Canno E.E Roberto Frade Monte, Profº E.E Rodrigo Soares Junior, Jornalista E.E Sérgio Buarque de Holanda E.E Simon Bolívar E.E Sylvia Ramos Esquível, Profª E.E Tristão de Athayde E.E Vila Santa Maria E.E Vila Socialista

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

Declarando Regularizada, na E.E PEI João Carlos Martins, com fundamento nos subitens: 6.1.2, 4.1 e 3.1.2 da Indicação CEE 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE 18/1986, da Recuperação Implícita, e Resolução SE 307/1986, a Vida Escolar da aluna DAIANE CRISTINA DE JESUS SILVA, referente à 7ª série do aluno letivo de 2003 e 8ª série do ano letivo de 2004 do Ensino Fundamental.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

A Dirigente Regional de Ensino da D.E.R. de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Professores de 1ºs anos das Escolas Parciais e PEI de Anos Iniciais, para Ciclo Formativo: Formação, Docência e Alfabetização Inicial Professores dos 1ºs e 2ºs anos, Anos Iniciais, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SE 62/2017, para que atendam a convocação em seu horário de trabalho no dia e período abaixo, conforme segue:

Público-alvo: Professores dos 1ºs anos das escolas PEI e Parciais de Anos Iniciais.

Data: 29/09/25

Horário: 8h às 12h (manhã) Horário: 13h às 17h (tarde)

Local: Diretoria de Ensino Guarulhos Sul - Núcleo Pedagógico- Sala Pregão

PORTARIA URE-GSU Nº 1259, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria URE-GSU nº 1196, de 15 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições, conforme o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e considerando o disposto nos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e no Decreto nº 69.122, de 9 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora Cleide Antunes Silva, RG 21.423.239, para compor a Comissão de Apuração Preliminar constituída pela Portaria URE-GSU nº 1196, de 15 de setembro de 2026, em substituição ao servidor Fabio Rogerio Porto, RG 22.562.652, Supervisor Educacional, para prosseguimento dos trabalhos de apuração.

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria URE-GSU nº 1196, de 15 de setembro de 2026.

CUMPRA-SE.

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO BARRETOS Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00909322/2025-12, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental da Escola Estadual Padre Romeo Mecca, situada na rua dos Cariocas, 22 – Parque Suburbano – Itapevi - São Paulo.

Sandra Elizia

Assistente Técnico

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de ROSA MARIA MANOEL DE OLIVERTA, RG 27.XXX.602- 1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. Dimarães Antonio Sandei, em Itapevi, 02 dias, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

DECLARANDO, um cargo vago de Agente de Serviços Escolares, SQC-IIIQAE, de MARIA DE LOURDES TERÇARIOL DE CARVALHO, RG. 9.XXX.568, da EE Leonor Mendes de Barros, em Barueri, URE Itapevi, em virtude de falecimento ocorrido em 19/09/2026. SEI:015.00722180/2026-53

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/09/2026- ALTERAÇÃO REGIMENTAL

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