DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/111 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, e demais legislações vigentes, aprova as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do COLÉGIO SUPERATIVA, situado à rua Duque de Caxias, nº226-Centro-de Itaquaquecetuba. Fundamentação legal: Deliberação CEE138/2016, Deliberação 148/2026, Resolução SE nº 51/2017. A Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

Dispõe sobre a designação da Equipe de Apoio de Material Excedente – EAMEX da Unidade Regional de Ensino de Mauá.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e na Resolução SEDUC nº 118, de 26 de agosto de 2025,

RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam designados, sem prejuízo das atividades inerentes aos cargos ou funções que exercem, dos vencimentos e das demais vantagens, os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio de Material Excedente – EAMEX da Unidade Regional de Ensino de Mauá:

I – Serviço de Obras e Manutenção Escolar – SEOM: Gustavo de Paiva Trevisan – CIN: 46011473873 – Chefe de Seção; II – Serviço de Administração e Finanças – SEAFIN: Selma Pereira dos Santos – RG. 13.632.505-1 – Assistente de URE

III – Serviço de Informações Educacionais e Tecnologia – SEINTEC: Evandro Andrew dos Santos – RG. 37.428.439-8 – Chefe de Serviço; IV – Equipe de Supervisão de Ensino – ESE: Ione Ribeiro da Silva Ignácio – RG. 28.901.177-2 – Supervisor Educacional;

V – Equipe de Especialistas em Currículo – ECC: Renan Ramos Alves de Moraes – RG. 48.975.484-3 – Coordenador de Equipe Curricular. Artigo 2º – Compete à Equipe de Apoio de Material Excedente – EAMEX prestar auxílio às atividades relacionadas ao gerenciamento, à análise, ao arrolamento, à classificação e à destinação de materiais excedentes ou inservíveis, observadas as normas e orientações expedidas pelos órgãos competentes.

Artigo 3º – As atividades da EAMEX serão desenvolvidas em conformidade com a legislação pertinente e com as orientações emanadas do Grupo de Trabalho de Material Excedente – GTMEX e dos órgãos competentes da Secretaria da Educação.

Artigo 4º – O Supervisor Educacional integrante da EAMEX exercerá as atividades previstas na legislação pertinente, em consonância com as atribuições do cargo que ocupa.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Portaria do COORDENADOR GERAL, de 25/09/2026

Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA

Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino – Região Mauá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019, publicado no DOE de 18/04/2019, e cumprindo o que determina a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto nº 61981/2016 e Decreto nº 62.294/2016, resolve:

Artigo 1º - Designar os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para monitorar e avaliar as parcerias celebradas por meio dos Termos de Colaboração, objeto dos Processos SEDUC:

PRC-2021/57163 – APAE Mauá

PRC-2021/57166 – APAE Rio Grande da Serra

PRC-2021/57170 – APRAESPI (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires) Artigo 2º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, contará com a seguinte composição:

�. Ione Ribeiro da Silva Ignácio – RG. 28.901.177-2 – Supervisor Educacional �. Juliana de Paula Paião da Silva – RG. 28.304.378-7 – Supervisor Educacional

�. Ana Paula Conceição Rosa Siqueira – RG. 27.883.434-6 – Supervisor Educacional �. Maria Eliete de Lima – RG. 19.206.296-7 – Assistente de URE Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino/ UREMAU, de 25/09/2026,

Designando, de acordo com o artigo 4ºda Resolução SE 25, de 01/04/2016, o Supervisor de Ensino: Manoel da Paz da Silva, RG. 15.333.812, Supervisor de Ensino da EE. DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA, Janaina Umbelino Carneiro, RG. 24.569.220-4, Supervisor integrante da Comissão de Educação Especial e a PEC de Educação Especial, Alexandra Gonçalves Trindade Farias, RG. 29.212.314-0, para, que sem prejuízo de suas funções, vencimentos e demais vantagens do cargo, comporem a Comissão que analisará a documentação sobre solicitação de prorrogação de atendimento escolar domiciliar do aluno Lorenzo Miguel Neres da Costa – RA. 120.195.899-4, matriculado na EE. DOM JORGE MARCOS DE OLIVEIRA. (SEI 015.00261188/2026-30).

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25, com fundamento na Deliberação CEE 138/16, Res. SE 51/2017, e Res. SEDUC nº 130/2025 e demais normas vigentes à vista do Processo SEI 015.00704571/2026-96 DESIGNA os Supervisores de Ensino: Márcia da Silva Rocha, RG 22792161-6 SSP/SP; Lucas Nascimento dos Santos, RG 21929924-9 SSP/SP; Ana Maria de Magalhães, RG 11649875-4 SSP/SP,

O Diretor de Escola da EE Professora Iracema de Barros Bertolaso, Unidade Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1° - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório que passa a ser formada pelos seguintes membros: 1- Presidente: Maria Aparecida da Silva - CPF: 066.422.388-50 - Diretor de Escola; II - Membro 1: Maria Isabel Rodriguez - CPF: 182.950.428-23 – Vice Diretor de Escola; III-Membro 2: Claudiana de Lurdes Fonseca Santana -156.074.568-11Professor de Educação Básica I. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em Estágio Probatório conforme as diretrizes estabelecidas pela Legislação vigente. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Para em Comissão, sob a presidência da primeira, procederem à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações do prédio, emitindo parecer conclusivo constante da Autorização para extensão do segmento do Ensino Médio, junto ao Colégio Anchieta, situado na Rua Imperatriz Leopoldina, 780, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo, SP, mantido por Anchieta Serviços Educacionais Ltda., CNPJ 13.498.595/0001-07.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino – Região de Adamantina, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, e com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 13/97 e no Parecer CEE nº 67/98, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria:

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento no Parecer CEE 67/98, CEE 144/2016 e Deliberação CEE 231/2025 e e à vista do SEI 015.00663063/2026-41, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar da EE Prof. Adamastor de Carvalho, sito a Av Utinga 1100, Utinga, Santo André – SP , mantido por Secretaria Estadual de Educação - São Paulo, em ao Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 09/12/2025, publicado no DOE de 12/12/2025, atos normativos. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 1º - Fica aprovado o novo Regimento Escolar da EE 9 DE JULHO, Código CIE 031264, situada na Rua 8 de Dezembro, nº 719 – Jardim Vera Cruz – Dracena/SP – CEP 17.911-254 , mantido(a) pelo Poder Público Estadual, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 13/09/2023, publicada no D.O.E. de 15/09/2023.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região de Adamantina, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ano de 2027.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2027. Adamantina, 23 de setembro de 2026. Irmes Mary Moreno Roque Mattara RG nº 16.449.738-9 Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00726175/2026-10, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Profª Esther Medina - Total de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA 65 - no mês de junho - dia 26-09-2026 do Ensino Fundamental - Matemática: 07, História 03; O.E. Lingua Portuguesa 02; Ingles 02; Ciências PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 05; Educação Física 01; Redação e Leitura 04; Educação Financeira 02; Geografia 03; O.E. Matemática 06; Lingua Portuguesa 05; Arte 05; Projeto de - CONVOCAÇÃO - Nº 20260925_1A, DE 25 DE SETEMBRO DE Vida 04; Tecnologia 06; Prát.Exp. 05; E.M.A 02 e Téc. Farmácia 03. 2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DO CAMPO Convoca docente para participação no Programa “Diretor Trainee”. O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Americana, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL no artigo 6º da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026,

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Artigo 1º – Convocar, para participação no Programa “Diretor Trainee”, Alteração Regimental – Colégio Medina o(a) docente MARIA REGINA DE PAULA LUCKE, RG nº 16.974.579-X, integrante A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade do Quadro do Magistério, atualmente designado(a) na função de viceRegional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as diretora na EE Prof. José Domingues Rodrigues, Município de Santa competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Bárbara para desenvolver as atividades previstas no Programa na EE Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento no Parecer CEE 67/98, na Maria Guilhermina Lopes Fagundes, Município de Santa Bárbara do Oeste. Deliberação CEE 144/2016 e na Deliberação CEE 231/2025, à vista do Artigo 2º – A convocação de que trata o artigo 1º terá vigência no Processo SEI n° 015.00661928/2026-34, expede a presente Portaria: período de 30/09/2026 à 18/12/2026, observadas as disposições da Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Regimento Escolar do Colégio Medina, CIE 803157, situada na Rua Ruy Artigo 3º – Durante o período de participação no Programa, fica Barbosa, 325, Centro, São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, assegurado o exercício na unidade escolar de origem por, no mínimo, 1 SP, mantido pela Esfera Administradora Educacional, CNPJ 11.412.935/0001(um) dia a cada período de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 6º da 00. Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Artigo 2º - As alterações de que se trata esta Portaria referem-se aos Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigos 57 e 64 do Regimento aprovado por Portaria de 26/10, publicada HAROLDO RAMOS TEIXEIRA no DOE de 27/10/2023, alterado por Portaria de 14/11, publicada no DOE de Unidade Regional de Ensino de Americana

Artigo 2º - As alterações de que se trata esta Portaria referem-se aos Artigos 57 e 64 do Regimento aprovado por Portaria de 26/10, publicada no DOE de 27/10/2023, alterado por Portaria de 14/11, publicada no DOE de 18/11/2024.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Portaria. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do ano letivo de REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 25/09/2026 2027. Convocando, com base na Resolução SE 63, de 11-12-2017, um (a) servidor (a) responsável pela conferência/correção do Censo Escolar nas PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de DE ENSINO DE 24/09/2026 Araçatuba, para participar da Orientação Técnica: 1ª etapa do Censo UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Escolar 2026 - Matrícula Inicial - e Vida Escolar. Plano de Gestão Quadrienal 2026/2029 e Anexos 2026 – EE Luís dos Assunto: Orientação Técnica: 1ª etapa do Censo Escolar 2026 - Santos, Metalúrgico Matrícula Inicial - e Vida Escolar. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Público-alvo: um (a) servidor (a) responsável pela Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as conferência/correção do Censo Escolar na unidade escolar e assuntos competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e relacionados a Vida Escolar. Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Data: 01/10/2026 - Quinta-feira na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista Horário: Das 08h30 às 17h00 do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo Local: Sala 11 - Unidade Regional de Ensino de Araçatuba estabelecimento, expede a presente Portaria para HOMOLOGAR o Plano Polo 1: de Gestão Quadrienal 2026/2029 e Anexos 2026 da escola jurisdicionada a EE Profª. Altina Moraes Sampaio; esta Unidade Regional de Ensino: EE Metalúrgico Luís dos Santos, situada EE Prof. Ary Bocuhy; na Rua Primo Bechelli, 133, Parque Selecta, São Bernardo do Campo, SP EE Dr. Clóvis de Arruda Campos; (Proc. SEI n° 015.00718377/2026-98). EE C.H. Ezequiel Barbosa;

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).